Projetos de Camilo Capiberibe
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03/02/2021PL 53/2021DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 .Aguardando Deliberação de Recursocoautor01/02/2021DOC 22/2021Ofício Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor21/12/2020REQ 3002/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2020REQ 2990/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 5490/2020Tramitação Finalizadacoautor18/12/2020REQ 2985/2020Requer coautoria do PL 5490/2020Tramitação Finalizadacoautor11/12/2020REQ 2938/2020Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor11/12/2020PL 5490/2020Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/12/2020PL 5477/2020Altera a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a necessidade de instituição de corregedorias, de ouvidorias e de cursos de formação que contemplem educação em direitos humanos e igualdade racial como critérios para recebimento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).—coautor08/12/2020REQ 2882/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020REQ 2861/2020Requer seja apensado o PL nº 4232/2020, que “ Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, ao PL nº 3477/2020 que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública”.Tramitação Finalizadaautor03/12/2020PL 5369/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, aos trabalhadores do estado do Amapá em razão do estado de emergência ocasionado pelo desastre tecnológico ocorrido à planta de distribuição de energia do estado.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/12/2020REQ 2821/2020Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor02/12/2020REQ 2814/2020Requer coautoria do PL nº 5220/2020Tramitação Finalizadaautor27/11/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor26/11/2020PL 5269/2020Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestaisAguardando Designação de Relator(a)coautor26/11/2020PL 5268/2020Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir o uso da
técnica popularmente conhecida como “correntão” e incluir sua utilização como agravante da pena de crimes contra a flora.Tramitando em Conjuntocoautor25/11/2020REQ 2793/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2020PL 5220/2020"Obriga todos os Partidos Políticos a manterem um percentual de 10% (dez por cento) para as candidaturas LGBTQIA+, aos cargos do legislativo, deputados federais, estaduais e vereadores".Tramitando em Conjuntocoautor13/11/2020PL 5161/2020Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destituição de membro do Conselho Diretor ou de Diretoria Colegiada da Agências Reguladoras, e dá outras providênciasDevolvida ao(à) Autor(a)autor12/11/2020REQ 2693/2020Requer a coautoria do requerimento nº 2677/2020.Tramitação Finalizadaautor11/11/2020PDL 476/2020Susta o Decreto 10.540 de 5 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle”.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/11/2020REQ 2677/2020Requer o comparecimento do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, para prestar esclarecimentos acerca das medidas administrativas adotadas pelo Ministério, e entidades vinculadas, visando resolver a falta de energia elétrica em 13 dos 16 Municípios do Estado do Amapá, que já perdura 4 dias.Arquivadacoautor29/10/2020REQ 2653/2020Senhor Presidente: Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 4830/2020 de autoria do Deputado Rodrigo Coelho PSB/SC que dispõe: “Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.”Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020PL 5009/2020Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.Arquivadacoautor13/10/2020REQ 2556/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4830/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020INC 1076/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de aquisição emergencial ou de pedido de cessão de veículos e aeronaves destinados ao combate aos incêndios nas regiões mais inacessíveis do Pantanal.Arquivadacoautor07/10/2020REQ 2534/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 4830/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2020REQ 2533/2020Requer coautoria do PL nº 4830/2020Tramitação Finalizadaautor07/10/2020PL 4846/2020Suspende, excepcionalmente, enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus, as cláusulas de multa por rescisão em contratos firmados com instituições de ensino privadas antes da decretação da calamidade pública em virtude do COVID-19.Aguardando Autorização do Despachoautor06/10/2020PL 4830/2020Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor06/10/2020REQ 2522/2020Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020REQ 2509/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo
coronavírus.Arquivadacoautor30/09/2020RIC 1264/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos.—coautor30/09/2020RIC 1263/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020.—coautor28/09/2020PDL 414/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Aguardando Parecercoautor28/09/2020RIC 1254/2020Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal.—coautor25/09/2020REQ 2448/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2385/2020Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2384/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2383/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2020REQ 2380/2020retirada imediata de tramitação do PL nº 4385/2020Tramitação Finalizadaautor15/09/2020INC 1022/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo.Arquivadacoautor15/09/2020RIC 1183/2020Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.—coautor14/09/2020REQ 2369/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileirosArquivadacoautor03/09/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor