Projetos de Camilo Capiberibe
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 674 projetos
02/09/2020REQ 2323/2020Requer coautoria do PL nº 3022/2020Tramitação Finalizadaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadaautor31/08/2020REQ 2290/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2020, que Susta efeitos do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2020REQ 2288/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1154/2020 com PL 1328/2020Tramitação Finalizadaautor31/08/2020REQ 2287/2020Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2020REQ 2285/2020Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam
o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2020PL 4385/2020.Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Antropólogo e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/08/2020REQ 2238/2020Requer seja apensado o PL nº 4232/2020, que " Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica"., ao PL nº 2182/2020, que "Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para compra de aparelhos e estruturas tecnológicas para instituições de ensino da rede pública".Tramitação Finalizadaautor25/08/2020REQ 2234/2020Requerem a coautoria do PL nº 4.256 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2219/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020PL 4306/2020Altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/08/2020PL 4292/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor19/08/2020PL 4256/2020Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/08/2020PL 4232/2020Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.—autor06/08/2020REQ 2099/2020Requer coautoria do PDL nº 330/2020Tramitação Finalizadaautor05/08/2020PL 4096/2020Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.Tramitando em Conjuntocoautor05/08/2020REQ 2070/2020Solicito a inclusão de assinatura para coautoria ao PL 4012/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2062/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4012, de 2020Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2034/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3597/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2028/2020Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2020REQ 2003/2020autoriza coautoria ao PL 3962 2020 de minha autoriaTramitação Finalizadaautor31/07/2020PL 4012/2020Altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.Arquivadacoautor28/07/2020PL 3962/2020Autoriza a cursar instituição de ensino superior o aluno aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem ou no vestibular sem concluir Ensino Médio no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor22/07/2020REQ 1913/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020PL 3885/2020Obriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19.Tramitando em Conjuntocoautor20/07/2020PL 3871/2020Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/07/2020RIC 794/2020Requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados.—coautor13/07/2020PDL 330/2020Susta os efeitos do Decreto de 09 de julho de 2020, que designam novos membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de EducaçãoDevolvida ao(à) Autor(a)coautor09/07/2020RIC 780/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o funcionamento do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e os impactos da pandemia de Covid-19 neste programa—autor08/07/2020REQ 1790/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1789/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020PL 3678/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/07/2020REQ 1763/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020REQ 1762/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3597/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020PL 3597/2020Dispõe sobre os direitos dos entregados que prestam serviços a aplicativos de entrega.Arquivadacoautor01/07/2020REQ 1727/2020Requer a coautoria do PL 3503, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020PL 3503/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.Arquivadacoautor24/06/2020PL 3489/2020Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.Tramitando em Conjuntocoautor23/06/2020REQ 1640/2020Requer coautoria do PDL nº 285/2020.Tramitação Finalizadaautor19/06/2020REQ 1616/2020Requer seja incluída coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PDL 285/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.Arquivadacoautor18/06/2020PDL 281/2020Susta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadacoautor16/06/2020REQ 1567/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1518/2020Requerem a coautoria do REQ 1470/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1470/2020Requer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/06/2020REQ 1468/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1460/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1454/2020Requerem a coautoria do PDL 253/2020.Tramitação Finalizadacoautor