Projetos de Capitão Alberto Neto
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30/09/2026INC 1608/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de medidas emergenciais de prevenção e combate às queimadas nos municípios da Região Metropolitana de Manaus e do entorno da BR-319.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor30/09/2026INC 1607/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a adoção de medidas emergenciais de assistência e vigilância em saúde à população de Manaus e da Região Metropolitana, afetada pela fumaça das queimadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor30/09/2026INC 1606/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, a adoção de medidas para ampliar e acelerar as cessões de uso de águas da União, para aquicultura no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor29/09/2026RIC 2695/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os registros de entrada e saída da empresária Roberta Moreira Luchsinger no Palácio da Alvorada, bem como sobre o fundamento da negativa de acesso a esses dados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/09/2026RIC 2694/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre as visitas da empresária Roberta Moreira Luchsinger ao Ministério, sobre pagamentos a ela atribuídos em favor de servidores da Pasta e sobre os contratos celebrados com a empresa 3Structure IT.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/09/2026RIC 2693/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os mecanismos de controle de preços e de prevenção a fraudes no cumprimento de decisões judiciais para o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS, à luz da Operação Alto Custo, deflagrada pela Polícia Federal em 25 de setembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/09/2026PL 5475/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para especificar ações de telessaúde na assistência às pessoas com doenças raras.—autor24/09/2026RIC 2685/2026Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre implementação, no Sistema Único de Saúde (SUS), da nova técnica cirúrgica destinada ao tratamento simultâneo de glaucoma e catarata.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/09/2026RIC 2684/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações acerca das medidas adotadas e planejadas para assegurar o abastecimento de diesel, especialmente nas regiões Norte e Amazônia Legal, diante do aumento do preço do combustível e do encerramento das medidas temporárias de subvenção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/09/2026RIC 2683/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca das falhas de segurança identificadas pelo Tribunal de Contas da União no Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultaram no acesso indevido a dados de segurados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/09/2026RIC 2682/2026Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das investigações sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no País e das medidas adotadas para fiscalização e proteção dos consumidores.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/09/2026RIC 2674/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações acerca do controle estrangeiro da Mineração Taboca S.A., da exploração de minerais estratégicos na Mina de Pitinga, no Amazonas, dos investimentos previstos, da destinação da produção e das medidas de controle, industrialização e fiscalização da atividade minera.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/09/2026RIC 2673/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações acerca da implementação do Sandbox Regulatório Energias da Floresta, especialmente, no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/09/2026REQ 4258/2026Requer Voto de Louvor em homenagem À Escola Municipal São Domingos Sávio, de Humaitá (AM), pelo reconhecimento do Ministério da Educação ao projeto "Navegando nos Banzeiros da Leitura".Aguardando Despacho - Requerimentosautor22/09/2026RIC 2667/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a nova resolução do Conama que substitui a Resolução Conama nº 413/2009 e altera as regras de licenciamento ambiental da aquicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/09/2026RIC 2666/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre a nova resolução do Conama que substitui a Resolução Conama nº 413/2009 e altera as regras de licenciamento ambiental da aquicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/09/2026RIC 2665/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas de fiscalização, controle e cooperação institucional, adotadas em razão do esquema de falsificação e adulteração de medicamentos oncológicos, adquiridos por via judicial com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), revelado por reportagem exibida pelo programa Fantástico em 20 de setembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/09/2026RIC 2664/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas diante do crescimento dos casos de HIV no Brasil, apontado pelo Relatório Global sobre Aids 2026 da Unaids.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/09/2026RIC 2663/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal diante do recorde de inadimplência empresarial, apurado pela Serasa Experian em junho de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/09/2026RIC 2662/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a implantação do Sistema de Informações de Projetos Industriais (Sipi) pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/09/2026INC 1601/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de programa nacional de incentivo à leitura durante o transporte escolar fluvial em comunidades ribeirinhas amazônicas, tomando como referência o projeto "Navegando nos Banzeiros da Leitura", da Escola Municipal São Domingos Sávio, de Humaitá-AM.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor21/09/2026RIC 2656/2026Requer do Senhor Presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), informações sobre as providências e o cronograma para edição de atos conjuntos, portaria interministerial, resolução do Conselho de Administração da Suframa (CAS) e demais atos normativos necessários à regulamentação, no âmbito da Reforma Tributária, dos dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025 relativos à Zona Franca de Manaus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/09/2026RIC 2655/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), informações sobre as providências e o cronograma para edição de atos conjuntos, portaria interministerial, resolução do Conselho de Administração da Suframa (CAS) e demais atos normativos necessários à regulamentação, no âmbito da Reforma Tributária, dos dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025 relativos à Zona Franca de Manaus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/09/2026RIC 2633/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca da assistência oncológica no Estado do Amazonas, dos investimentos e programas federais executados na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCecon e dos prazos para diagnóstico e início do tratamento dos pacientes oncológicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/09/2026RIC 2632/2026Requer ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações complementares sobre o atendimento às famílias sem energia elétrica na BR-319, em Humaitá/AM, diante dos esclarecimentos insuficientes apresentados em resposta ao RIC nº 782/2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/09/2026RIC 2631/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as medidas adotadas e planejadas pelo Governo Federal para o enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital (PCC), ao Comando Vermelho (CV) e à expansão nacional e transnacional das organizações criminosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/09/2026INC 1596/2026Sugere a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a adoção de medidas nacionais de prevenção e enfrentamento aos riscos a que crianças e adolescentes estão expostos no ambiente digital, com ações de educação digital, orientação às famílias, fortalecimento da rede de proteção e divulgação dos canais de denúncia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/09/2026RIC 2630/2026Requer do Excelentíssimo Ministro Das Comunicações, informações sobre os impactos das paralisações em curso nos Correios e sobre as medidas de contingência para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/09/2026RIC 2629/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, informações sobre os impactos das paralisações em curso, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, e sobre as medidas de contingência para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/09/2026RIC 2626/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a aplicação da Lei nº 14.697, de 16 de outubro de 2023, que estabelece prazo para a fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) das empresas interessadas nos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/09/2026REQ 4230/2026Requer Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Orlan Cavalcante Guimarães, filho do coronel Francisco Orleilson Guimarães, ex-comandante da Polícia Militar do Amazonas.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/09/2026REQ 4229/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Honda em Manaus e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e social do Amazonas e do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/09/2026RIC 2622/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações sobre o aumento dos indeferimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, as medidas adotadas para redução das filas de requerimentos do INSS e as providências relacionadas à regulamentação das atribuições da Carreira do Seguro Social, especialmente quanto aos impactos do atendimento e da análise de benefícios no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/09/2026RIC 2621/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as medidas em curso para reforçar a fiscalização portuária e fluvial, a fim de conter a atuação de organizações criminosas na região amazônica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/09/2026RIC 2620/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as medidas adotadas para prevenção, fiscalização e combate aos crimes praticados nas rotas fluviais do Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/09/2026RIC 2619/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas para prevenção, vigilância epidemiológica, vacinação e controle do sarampo no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/09/2026RIC 2618/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as ações de inteligência, fiscalização e controle das fronteiras e das rotas fluviais na região amazônica, diante do aumento das apreensões de drogas e armamentos e da recente apreensão de aproximadamente 4,5 toneladas de skunk e armamento pesado no município de Codajás/AM.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/09/2026RIC 2617/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre os dados recentes de desmatamento na Amazônia Legal, com destaque para o Estado do Amazonas, as ações de fiscalização e controle realizadas e a aplicação de recursos federais destinados à proteção da floresta no estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/09/2026RIC 2614/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a implementação da Lei nº 15.494/2026 e a situação do Amazonas na ampliação da oferta de trombolíticos no SUS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/09/2026RIC 2613/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre os repasses de recursos à Fundação Amazônia Sustentável (FAS), destinados a serviços de “assistência técnica” em Unidades de Conservação do Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/09/2026RIC 2612/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre o aumento da inadimplência condominial no Brasil, com destaque para o índice registrado na Região Norte.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/09/2026RIC 2611/2026Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações sobre a responsabilidade federal e o estado de conservação do trecho da Rodovia AM-364 (Ramal da Democracia), em Manicoré (AM), sobreposto ao traçado da BR-174.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/09/2026RIC 2610/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Publica, informações sobre as ações de enfrentamento à rota internacional de tráfico de cocaína, que utiliza o Município de Manaus/AM como centro logístico, conforme apontado por levantamento da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GI-TOC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/09/2026RIC 2609/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre a substituição de cabos de energia elétrica por fios de alumínio na rede de distribuição operada pela concessionária Âmbar Energia, no Município de Manaus/AM.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/09/2026RIC 2608/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre os critérios técnicos que fundamentam a manutenção da Bandeira Tarifária Amarela, pelo quinto mês consecutivo, as projeções para os meses seguintes e os impactos sobre a tarifa de energia elétrica no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/09/2026RIC 2607/2026Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações sobre a travessia por balsas na BR-319 entre o Porto da Ceasa, em Manaus, e o município do Careiro da Várzea, em razão de fila de veículos que atingiu a rotatória da Suframa (Km 0 da rodovia).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/09/2026INC 1587/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, a adoção de estudos e incentivos à ampliação da infraestrutura cicloviária em municípios da Região Amazônica, com destaque para Manaus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor15/09/2026INC 1586/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a priorização do Amazonas na expansão da oferta de trombolíticos e a capacitação de equipes das UPAs, em decorrência da Lei nº 15.494/2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor09/09/2026RIC 2595/2026Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2594/2026Requer do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a expansão da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor