Projetos de Capitão Alberto Neto
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09/09/2026RIC 2593/2026Requer do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca das queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas, da deterioração da qualidade do ar em Manaus e das medidas adotadas pelo Governo Federal para prevenção, monitoramento e combate aos incêndios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2592/2026Requer do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca do cumprimento dos requisitos legais, técnicos e de participação social que antecederam a edição dos Decretos nº 13.111, nº 13.112, nº 13.113 e nº 13.114, de 8 de setembro de 2026, que criaram Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amazonas, na área de influência da BR-319.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026INC 1580/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a adoção de medidas emergenciais de apoio ao Município de Manacapuru (AM), em razão da situação de emergência decretada por estiagem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor09/09/2026INC 1579/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a adoção de medidas emergenciais de apoio aos municípios amazonenses em situação de emergência, decretada por estiagem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor09/09/2026INC 1578/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a inclusão de orientações sobre saúde animal nos planos de contingência para ondas de calor extremo, com aplicação prioritária em Manaus (AM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor09/09/2026RIC 2589/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre falhas na fiscalização e rastreabilidade que permitiram a comercialização fraudulenta de cassiterita, extraída ilegalmente de terras protegidas na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2588/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o monitoramento ilegal atribuído à cúpula de inteligência da Polícia Federal contra o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e o Advogado-Geral da União.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2587/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações sobre o real déficit do Regime Geral de Previdência Social em 2026 e as medidas de sustentabilidade do sistema, diante do alerta do Ministro Luiz Fux, do STF, sobre risco de “tragédia previdenciária”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2586/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as diligências em curso no caso do desaparecimento do menino José Arthur Sousa Barros, em Eldorado dos Carajás (PA), e sobre a cooperação internacional estabelecida com autoridades dos Estados Unidos após a Operação Statewide Shield.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2585/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre o crescimento dos distratos imobiliários no país e seus impactos sobre o mercado habitacional e os programas de habitação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2584/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a inclusão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus, na Central de Comando das UTIs Inteligentes, do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2583/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o aumento dos casos de leishmaniose no estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2581/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre as medidas de monitoramento e fiscalização da cobrança de sobretaxa de seca por empresas de navegação e sobre o plano de contingência federal diante da estiagem severa prevista para o Rio Negro em 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2580/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre as contradições no processo de licenciamento ambiental dos poços de petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2579/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre os estudos técnicos, os processos de consulta pública e as análises de impacto socioeconômico que fundamentaram os Decretos que criaram, em 8 de setembro de 2026, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, Tupana Igapó-Açu II, Canaã e Mirari, no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2578/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os casos de suicídios entre professores no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2577/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os casos de suicídios entre professores no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/09/2026RIC 2576/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias de embarque autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 14 (quatorze) aeroportos brasileiros, publicado por meio de portarias no Diário Oficial da União, em 13 de julho de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2026RIC 2554/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre o aumento dos gastos públicos destinados à realização do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro de 2026, em Brasília, incluindo informações sobre o Contrato nº 37/2026, os critérios utilizados para formação dos preços e as razões para o aumento de aproximadamente 33% em relação ao exercício anterior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2026RIC 2553/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre da atuação de organizações criminosas nas rotas fluviais do Estado do Amazonas e das medidas adotadas pelo Governo Federal para combater o narcotráfico e ampliar a presença das forças de segurança na região.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2026RIC 2552/2026Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre a aquisição, financiamento e distribuição dos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2026RIC 2551/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a implementação da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), especialmente quanto à efetiva qualidade da conexão à internet disponibilizada às escolas públicas brasileiras e às medidas adotadas para o cumprimento da meta de universalização da conectividade até o final de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2026INC 1568/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a articulação interministerial necessária ao fortalecimento e à ampliação nacional da plataforma de teleconsulta e teleinterconsulta em erros inatos da imunidade do HC-FMUSP, integrada à rede CoBEII.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor02/09/2026INC 1567/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a adoção de medidas de fomento e estruturação da plataforma de teleconsulta e teleinterconsulta em erros inatos da imunidade do Hospital das Clínicas da FMUSP, integrada à rede nacional do Consórcio Brasileiro de Centros de Referência e Treinamento em Erros Inatos da Imunidade (CoBEII).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor01/09/2026RIC 2544/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações a respeito dos riscos ambientais e à saúde pública, decorrentes dos incêndios recorrentes no lixão a céu aberto de Iranduba (AM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/09/2026REQ 4161/2026Requer Voto de Pesar, pelo falecimento do empresário Aldenor Ernesto de Lima, fundador do restaurante Canto da Peixada, ocorrido em 31 de agosto de 2026, em Manaus, aos 88 anos.Aguardando Despacho - Requerimentosautor01/09/2026RIC 2543/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações a respeito da cobrança, por empresas de navegação, da denominada “taxa da seca” sobre contêineres com origem ou destino em Manaus/AM.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor31/08/2026PL 5226/2026Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.—autor31/08/2026INC 1557/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, em articulação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a revisão do prazo de 72 horas exigido para a solicitação de uso compassivo da polilaminina em pacientes com lesão medular aguda, e a ampliação da capacidade de análise dos pedidos pendentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/08/2026RIC 2516/2026Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução do Projeto Mais Médicos Especialistas, integrante do Programa Agora Tem Especialistas, especialmente quanto à distribuição, atuação e resultados dos profissionais no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/08/2026RIC 2515/2026Requer do Ministro de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para estabelecer diretrizes nacionais para o uso da inteligência artificial no ambiente educacional, bem como sobre a coordenação das iniciativas desenvolvidas pelos sistemas de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/08/2026REQ 4124/2026Requer Voto de Louvor em homenagem à estudante amazonense Anabella Soares, de 10 anos, aluna do 5º ano do Colégio Santo Afonso, em Manaus, pela sua classificação para a final mundial da World Mathematics Team Championship (WMTC) 2026, que será realizada entre os dias 2 e 7 de dezembro, em Bangkok, na Tailândia.Aguardando Despacho - Requerimentosautor27/08/2026RIC 2514/2026Requer do Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os investimentos realizados e planejados pelo Governo Federal em infraestrutura de transportes, especialmente diante dos déficits apontados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/08/2026RIC 2513/2026Requer do Ministro de Estado da Saúde informações acerca da implementação da Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/08/2026RIC 2506/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o aumento dos casos de leishmaniose no estado do Amazonas em 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/08/2026REQ 4114/2026Requer Moção de Pesar, pelo falecimento da médica-veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, ocorrido na madrugada do dia 22 de agosto de 2026, quatro dias após ser vítima de um grave ataque de um cão do Serviço de Cinotecnia do Senado Federal.Aguardando Despacho - Requerimentosautor25/08/2026INC 1548/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, a retomada do cronograma de concessão da Hidrovia do Rio Madeira, com planejamento técnico prévio, consulta às comunidades afetadas e segurança jurídica, em benefício da competitividade logística do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor25/08/2026RIC 2501/2026Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações sobre a aquisição de 100% da Nova AVB S.A., controladora da Avibras Aeroco, pela Globe Investimentos S.A., veículo de investimentos pessoais dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F/JBSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/08/2026RIC 2500/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações sobre a despublicação em massa de conteúdo jornalístico da EBC, Agência Brasil e Radioagência Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/08/2026RIC 2499/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a atuação de facções criminosas no controle e na interferência de campanhas eleitorais no AmazonasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/08/2026RIC 2498/2026Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca de eventual contato entre advogado de investigado e o Diretor-Geral da Polícia Federal, bem como sobre denúncias de vazamento de informações relacionadas à Operação Sem Desconto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/08/2026RIC 2497/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações sobre o rombo da Operação Sem Desconto (INSS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/08/2026RIC 2496/2026Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações sobre o tratamento dado à infraestrutura logística da Região Norte e do Estado do Amazonas, no Plano Nacional de Logística (PNL) 2050.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/08/2026RIC 2495/2026Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre o custo regulatório, a efetividade e os resultados práticos do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, previsto na Lei nº 14.611/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/08/2026INC 1545/2026Sugere a Excelentíssima Ministra das Mulheres a criação, em caráter de urgência, de um Pacto Nacional contra a Violência Doméstica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor24/08/2026INC 1544/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública a criação, em caráter de urgência, de um Pacto Nacional contra a Violência Doméstica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor24/08/2026RIC 2487/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações sobre o crescimento das despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e seus impactos no orçamento da União.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/08/2026RIC 2474/2026Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre o elevado número de mortes de crianças indígenas registrado no Estado do Amazonas, bem como sobre as ações adotadas pelo Governo Federal para redução da mortalidade infantil indígena e fortalecimento da assistência à saúde no Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/08/2026RIC 2473/2026Requer da Ministra de Estado das Mulheres informações a respeito do aumento das denúncias de violência contra a mulher registradas pelo Ligue 180 em 2026 e das medidas adotadas pelo Governo Federal para prevenção e enfrentamento dessa violência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/08/2026RIC 2472/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações acerca do planejamento e das medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno El Niño no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor