Projetos de Capitão Alberto Neto
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29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 50/2023Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 952/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 48/2023Requer a criação da Subcomissão Permanente sobre a doutrinação nas escolas.Arquivadacoautor27/03/2023EMC 94/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 928/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023PL 1451/2023Inclui o artigo 24-K na Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 – Lei que reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, para estabelecer proibição aos entes federativos de aplicar a alíquota previdenciária aos militares inativos, sem que esteja cumprindo a integralidade e paridade dos vencimentos, bem como, o pagamento exclusivamente por subsídio.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/03/2023INC 315/2023Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a adoção de medidas para aumentar o prazo referente à Notificação 25D40L00 - Ação 09ZJSYB, encaminhada ao Município do MATUPI-AM, em 25/03/2023.Aguardando Respostaautor27/03/2023REQ 920/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor24/03/2023INC 312/2023Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, promova o retorno da gestão integral da BR-319 para Superintendência do DNIT no Amazonas.Aguardando Respostaautor24/03/2023REQ 901/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 897/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 896/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 894/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor23/03/2023RIC 543/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde informações sobre a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/03/2023REQ 881/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.Arquivadacoautor23/03/2023INC 308/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, a regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal e o envio da Lei Geral da Polícia Penal ao Congresso Nacional.Aguardando Respostaautor22/03/2023REQ 11/2023Requer seja convocado o Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial.Arquivadaautor22/03/2023REQ 10/2023Requer seja convocado o Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos a respeito dos descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados em benefício de Entidades Sindicais.Arquivadaautor22/03/2023REQ 9/2023Requer seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da indicação do Sr. João Fukunaga para a Presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, realizada pelo Banco do Brasil.Arquivadaautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 857/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 855/2023Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/03/2023PL 1324/2023Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.Aguardando Parecerrelator22/03/2023REQ 846/2023Requer o registro da frente parlamentar Brasil SingapuraArquivadacoautor21/03/2023REQ 833/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 5486/2020.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023RIC 530/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2023RIC 529/2023Requer do Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2023RIC 528/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as Escolas Cívico-Militares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2023REQ 781/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 777/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades TerapêuticasArquivadacoautor21/03/2023REQ 775/2023Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 772/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.Arquivadacoautor20/03/2023INC 288/2023Sugere ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que, no exercício da sua competência, avalie propor a reintegração do Ministério de Minas e Energia ao rol de participantes do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – CAS/SUFRAMA, constante do Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2023INC 287/2023Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que, no exercício da sua competência, avalie propor a reintegração do Ministério de Minas e Energia ao rol de participantes do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – CAS/SUFRAMA, constante do Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023.Aguardando Respostaautor20/03/2023RIC 507/2023Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Requerimento de Informações, sobre as mudanças no regulamento do CAS/SUFRAMA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2023RIC 506/2023Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados, em favor de entidades sindicais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/03/2023REQ 727/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de LeiteArquivadacoautor16/03/2023REQ 726/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.Arquivadacoautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/03/2023PDL 76/2023Susta os efeitos da Instrução Normativa PRES/INSS nº 144, de 15 de março de 2023, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/03/2023REQ 714/2023Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadacoautor