Projetos de Capitão Alberto Neto
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16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1539/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira de Oliveira (Sr.º Passarão).Tramitação Finalizadaautor15/05/2023PL 2568/2023Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023PL 2558/2023Regulamenta o uso de armas eletrônicas não-letais por agentes de portaria escolar.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2023PL 2501/2023Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2023RIC 1353/2023Solicito à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informação sobre a situação das Casas de Apoio à Saúde do Índio no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023INC 606/2023Sugere à Exma. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr.ª Luciana Santos, uma proposta de parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e a Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, com a instalação do escritório Regional Norte da FINEP na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor09/05/2023REQ 25/2023Requer convocar o Advogado Geral da União, Sr. Jorge Messias, a fim de prestar esclarecimentos sobre a propositura de ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.182/2021 (Lei de Desestatização da Eletrobrás).Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor08/05/2023INC 603/2023Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, uma proposta de parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e a Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, com a instalação do escritório Regional Norte da FINEP na cidade e Manaus, capital do Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor08/05/2023RIC 1170/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações sobre Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/05/2023RIC 1163/2023Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito das invasões cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/05/2023PL 2396/2023Insere nova causa de aumento de pena para o crime de violência doméstica praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.Arquivadaautor08/05/2023INC 601/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a edição de Medida Provisória para estender o prazo da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.Aguardando Respostaautor08/05/2023INC 600/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, a edição de Medida Provisória para estender o prazo da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.Aguardando Respostaautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor03/05/2023EMC 1/2023Dá nova redação à MPV 1173/2023—autor03/05/2023REQ 1384/2023Requer o registro nos anais da Câmara dos Deputados, de um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Téo Salomão Assayag, no dia 29/03/2023, com apenas quatro anos de idade, em um hospital de São Paulo.Tramitação Finalizadaautor03/05/2023INC 543/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, a Indicação em anexo, sugerindo uma ação ofensiva contra os Piratas do Amazonas.Aguardando Respostaautor02/05/2023PL 2304/2023Cria o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e combate a violência em instituições de ensino de todo o Brasil.Tramitando em Conjuntoautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor02/05/2023INC 541/2023Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a implementação de campanhas visando o aumento de doações de sangue no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor28/04/2023PL 2254/2023Altera a redação do § 7º do art. 1º da Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para limitar a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), feita por pessoas com deficiência, a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Aguardando Designação de Relator(a)relator27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1335/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor26/04/2023INC 496/2023Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, adoção de medidas para melhorar a atuação do poder público na proteção aos animais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023PL 2154/2023Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Parecerautor26/04/2023REQ 1306/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.Arquivadacoautor25/04/2023REQ 1296/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.Arquivadacoautor25/04/2023INC 491/2023Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e mudança do Clima, adote as medidas necessárias para revogar multas de R$ 17 mil, do IBAMA, ao influencer Agenor Tupinambá.Aguardando Respostaautor25/04/2023RIC 1025/2023Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, sobre o comitê interministerial para eliminar a tuberculose no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 16/2023Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas.Arquivadacoautor19/04/2023RIC 986/2023Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajarara, informações sobre os indígenas do Vale do Javari.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023INC 458/2023Sugere a criação de um Programa de Ressocialização de Animais em Situação de Rua ou Perigo, de um Cadastro Nacional de Criadores de Animais e de um Fundo Nacional de Suporte à Causa Animal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor