Projetos de Capitão Alberto Neto
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19/04/2023REQ 1250/2023Requer Voto de Louvor parabenizando o Jornal A Crítica por seus 74 anos.Tramitação Finalizadaautor19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor19/04/2023RIC 936/2023Requer do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito da dificuldade na emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 935/2023Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito do pagamento do Auxílio Defeso no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1235/2023Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2023REQ 1234/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.Arquivadacoautor18/04/2023PL 1973/2023Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre o processo de habilitação para o casamento.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2023REQ 1210/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor13/04/2023PL 1876/2023Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para obrigar a divulgação de incidentes de segurança de dados pessoais em veículos de comunicação social.Pronta para Pautarelator13/04/2023PDL 122/2023Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.Aguardando Parecercoautor12/04/2023REQ 1176/2023Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1132/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.Arquivadacoautor11/04/2023INC 371/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, a Indicação em anexo, com as recomendações elaboradas pelo Sinepe-AM, para aumentar a segurança das escolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2023REQ 1128/2023Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ_1101/2023.Tramitação Finalizadaautor11/04/2023REQ 1121/2023Requer Voto de Louvor parabenizando o policial militar e atleta amazonense, Tasso Alves, pelos quatro títulos conquistados em 2023.Tramitação Finalizadaautor11/04/2023REQ 1118/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2023REQ 1101/2023Requer Voto de Louvor parabenizando o policial militar e atleta amazonense, Tasso Alves, pela vitória do seu bicampeonato de luta de praia, realizada pela na Confederação Brasileira de Wrestling (CBW).Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1097/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 69/2023Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a segurança nas escolas de educação básica no BrasilArquivadaautor10/04/2023INC 364/2023Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadaautor10/04/2023RIC 717/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2023RIC 716/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a falta de insulina no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023INC 363/2023Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Relações Exteriores para garantir agilidade na soltura das brasileiras presas injustamente na Alemanha.Aguardando Respostaautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor05/04/2023REQ 1072/2023Requer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.Pronta para Pautacoautor05/04/2023REQ 1060/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2023REQ 1049/2023Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1035/2023Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor30/03/2023PL 1560/2023Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para desburocratizar a titulação em pequenos imóveis rurais.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2023REQ 1013/2023Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1007/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.Arquivadacoautor30/03/2023INC 335/2023Sugere a Excetíssima Ministra da Saúde, o incentivo a ações de prevenção e detecção precoce do câncer de colo uterino, bem como o incentivo ao aumento do número de unidades de referência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023INC 334/2023Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que, no exercício da sua competência, avalie propor campanhas mais abrangentes no Amazonas, para o controle das doenças renais, incentivando a mudança no estilo de vida, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dessas condições de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/03/2023REQ 997/2023Requer Voto de Louvor para o 1° Ten QOPM, Valmir Gomes Benayon Junior e o CB QPPM, Rodrigo Ricardo Ramos Pinto, Policiais Militares do Amazonas, por praticarem ato de bravura no estado do Rio Grande do Norte, salvando um casal de afogamento.Arquivadaautor29/03/2023REQ 988/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.Arquivadacoautor