Projetos de Capitão Alberto Neto
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01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023PL 2907/2023Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define Organização Criminosa, para dispor sobre Organização Criminosa Familiar e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023RIC 1587/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre a consolidação da dívida da Venezuela com o BrasilAguardando Remessa ao Arquivoautor31/05/2023RIC 1584/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/05/2023RIC 1583/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/05/2023PL 2880/2023Dispõe sobre a criação de programa de saúde dirigido às mulheres alcoolistas.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.Transformado em Norma Jurídicaautor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023RIC 1576/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em face das operações policiais que evidenciam suposta colaboração entre ONGs e o tráfico de drogas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/05/2023RIC 1575/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do preenchimento dos requisitos pelo Senhor Jorge Vianna para nomeação ao cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor29/05/2023REQ 1781/2023Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro, no dia 29 de maio de 2023.Arquivadaautor29/05/2023REQ 29/2023Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro, no dia 29 de maio de 2023.Arquivadaautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 38/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor de serviços.Arquivadaautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023PL 2797/2023Dispõe sobre a definição legal de ativos ambientais.Aguardando Parecercoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023INC 704/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o aumento do subsídio da Faixa 2 no Programa Minha Casa Minha Vida.Aguardando Respostaautor24/05/2023RIC 1478/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre os baixos estoques de insulina e a eficácia do produto comprado de forma emergencial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023PL 2788/2023Confere ao município de Laranjal Paulista, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Brinquedos.Aguardando Parecerrelator24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor23/05/2023REC 9/2023Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.—coautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor19/05/2023REQ 55/2023Requer seja convidado o Senhor Wesley Cardia, CEO da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).Arquivadaautor19/05/2023REQ 54/2023Requer seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Senhor Andre Gelfi, para prestar informações sobre a atuação das casas de aposta em relação às recentes investigações de manipulação de resultados nos jogos de futebol.Arquivadaautor19/05/2023REQ 43/2023Requer sejam convocados, na condição de investigados, os integrantes da comissão técnica do Esporte Clube Iranduba da Amazônia acusados de manipulação de resultados em partida do Campeonato Amazonense de Futebol 2023.Arquivadaautor19/05/2023REQ 42/2023Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Presidente da Federação Amazonense de Futebol, Senhor Ednailson Rozenha, para prestar informações a respeito da manipulação de resultados envolvendo o Esporte Clube Iranduba da Amazônia.Arquivadaautor19/05/2023REQ 41/2023Requer sejam convocados, na condição de investigados, os jogadores acusados de manipulação de resultados em partida do Campeonato Amazonense de Futebol 2023, enquanto atuavam pelo time Iranduba.Arquivadaautor17/05/2023REQ 27/2023Requer seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a respeito da implementação da Política Antimanicomial pelo Ministério em conjunto com o CNJ.Arquivadaautor17/05/2023REQ 111/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor educacional.Arquivadaautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023PL 2660/2023Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor17/05/2023PL 2621/2023Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/05/2023RIC 1397/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre os casos de influenza H1N1 no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2023INC 673/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Comunicação, Senhor Juscelino Filho, a instalação de uma torre de telefonia móvel na Comunidade Barro Branco, Município de Manacapuru, no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor17/05/2023PL 2610/2023Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor16/05/2023INC 664/2023Sugere a alteração do art. 1º da Portaria nº 392, de 7 de maio de 2019, e do art. 1º da Portaria nº 511, de 26 de julho de 2019, ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.Aguardando Respostaautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023PDL 153/2023Susta os efeitos da Resolução n. 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança”.Tramitando em Conjuntocoautor