Projetos de Capitão Alberto Neto
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10/07/2023REQ 42/2023Requer Moção de Repúdio ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por dizer em entrevista ao O GLOBO que “policial que se candidatar será demitido e terá de cumprir uma quarentena de 2 anos”Arquivadaautor07/07/2023PLP 148/2023"Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027."Pronta para Pautarelator06/07/2023REQ 40/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2188/2023Requer Voto de Louvor para o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Eduardo Costa Taveira e para a Secretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental, Dra. Fabrícia Arruda Moreira, pelo projeto "Recicla Galera" e por inovar no maior Festival Folclórico do Mundo, transformando-o no mais sustentável.Arquivadaautor05/07/2023REQ 2184/2023Requer Voto de Louvor ao Governo do Amazonas, por meio do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Anoar Samad, para a pessoa do médico Marcelo Perosa, coordenador da equipe de Transplante Sem Fronteiras (TSF) e a toda equipe envolvida no 1º transplante renal a ser realizado pela rede pública do estado.Arquivadaautor04/07/2023INC 998/2023Sugere a Exma. Senhora Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, a criação de ferramentas de viabilização (financeira e operacional) para a interiorização da dialise peritoneal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2023INC 997/2023Sugere a Exma. Senhora Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, uma Proposta de Criação de uma rede de capacitação em diagnóstico e tratamento de Doença Renal Crônica, para médicos da atenção básica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2023INC 970/2023Sugere a alteração do Convênio ICMS nº 38, de 2012, para incluir no benefício os veículos usados.Aguardando Respostaautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor30/06/2023PL 3317/2023Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.Arquivadacoautor27/06/2023INC 932/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil da PR, Senhor Rui Costa, a inclusão expressa do Governo do Amazonas, no Grupo de Trabalho Técnico, que tem como finalidade coordenar o processo dos Diálogos Amazônicos, que antecedem a Cúpula da Amazônia.Aguardando Respostaautor27/06/2023INC 931/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da PR, Senhor Márcio Macedo, a inclusão expressa do Governo do Amazonas, no Grupo de Trabalho Técnico, que tem como finalidade coordenar o processo dos Diálogos Amazônicos, que antecedem a Cúpula da Amazônia.Aguardando Respostaautor26/06/2023PL 3261/2023Possibilita ao Ministério Público, ao assistente e ao querelante requerer ao Tribunal que determine a imediata realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2078/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Cordão de Girassol e às pessoas com deficiências ocultas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023RIC 1759/2023Requer do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito dos gastos realizados com dispensa de licitação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/06/2023RIC 1756/2023Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Fundo da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor20/06/2023RIC 1732/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o programa para pacientes com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), bem como para profilaxia de HIV/AIDS, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2023PL 3161/2023Insere o parágrafo único no art. 244 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para definir o conceito de fundada suspeita nos casos de busca pessoal.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2023REQ 38/2023Requer a criação de Subcomissão Especial para Assuntos Penais.Arquivadaautor20/06/2023INC 880/2023Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes, por intermédio do Diretor Geral do DNIT, Senhor Fabrício Galvão, esta Indicação, como sugestão para aproveitar o período de vazante, para construir pontes temporárias de madeira, na BR 319/AM.Aguardando Respostaautor20/06/2023RIC 1728/2023Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre aumento de casos de dengue, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2023INC 878/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil a indicação da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, para ser contemplada com a Ordem Nacional do Mérito.Aguardando Respostaautor19/06/2023PL 3142/2023Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.Pronta para Pautacoautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor15/06/2023PL 3097/2023Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.Arquivadaautor15/06/2023PDL 171/2023Susta a Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/06/2023RIC 1656/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o teste do pezinho, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023REQ 1941/2023Requer moção de pesar pelo falecimento da Senhora Democrata Cecília Bandeira, mãe do Desembargador Cezar Luiz Bandiera e sogra da Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.Tramitação Finalizadaautor13/06/2023INC 831/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, a atualização do calendário do PREVBARCO no Amazonas para que não haja prejuízo à população do estado e o início das atividades o mais rápido possível.Aguardando Respostaautor13/06/2023RIC 1653/2023Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito do calendário do PREVBARCO no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor07/06/2023REQ 1909/2023Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4045, de 2021, que dispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeoTramitação Finalizadacoautor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor07/06/2023RIC 1629/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade na região da Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023SIT 6/2023Sugere ao Exmo. Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Bruno Dantas, auditoria e fiscalização contínua dos repasses envolvendo o Fundo da Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/06/2023EMC 1/2023PL 8821/2017 - Acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor que não se aplica o limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar.—autor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor06/06/2023PL 2961/2023Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer reserva de vagas para deficientes em concursos públicos.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2023REQ 1889/2023Requer Moção de Regozijo e Louvor aos Policiais Militares do Batalhão Leste - 29º CICOM, da cidade de Manaus, pelo auxílio prestado no parto de uma mulher no bairro Mauazinho no último Domingo (04).Tramitação Finalizadaautor06/06/2023REQ 1887/2023Requer voto de louvor parabenizando a TV A Crítica por seus 51 anos.Tramitação Finalizadaautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor