Projetos de Capitão Alberto Neto
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12/09/2023RIC 2335/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do ensino profissionalizante no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023INC 1263/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, adoção de medidas cabíveis para implantação de radares terrestres, para monitoramento remoto dos rios e fronteiras secas, bem como de Infovias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023PL 4410/2023Altera a Lei 13.675/2018, para prever que deve constar como endereço do agente de segurança pública e de defesa social, no inquérito ou no processo judicial relacionado ao exercício da função, a unidade funcional a que é ou era vinculado.Aguardando Parecerrelator12/09/2023INC 1259/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, a indicação da AMEC Amazonas Eco Company, para ser contemplada com a Ordem Nacional do Mérito.Aguardando Respostaautor12/09/2023INC 1257/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, que, no âmbito de suas competências, não olvide esforços para resolver a questão da exploração do potássio no Município de Autazes-AM.Aguardando Respostaautor12/09/2023REQ 2979/2023Requer Voto de Louvor para o Diretor-Presidente do Grupo Amazonas Eco Company-AMEC, Senhor Michel Ribeiro, que trouxe para Manaus a primeira usina de processamento de resíduos e produção de energia do Amazonas.Arquivadaautor11/09/2023INC 1255/2023Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que viabilize uma campanha nacional de divulgação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).Aguardando Respostaautor11/09/2023INC 1254/2023Sugere ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação mudanças no Programa Saúde na Escola para contemplar ações direcionadas à atenção às crianças e adolescentes diagnosticados com diabetes do tipo I, em especial a administração de insulinas regularmente prescritas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023PL 4376/2023Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – referente à violência contra a mulher.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor11/09/2023RIC 2308/2023Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito das queimadas no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/09/2023EMC 45/2023Dá nova redação à MPV 1185/2023—autor06/09/2023EMC 44/2023Dá nova redação à MPV 1185/2023—autor06/09/2023EMC 43/2023Dá nova redação à MPV 1185/2023—autor06/09/2023EMC 42/2023Dá nova redação à MPV 1185/2023—autor06/09/2023INC 1248/2023Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, reajustes no valor da sessão de hemodiálise.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2023EMC 25/2023Dá nova redação à MPV 1185/2023—autor05/09/2023EMC 11/2023Dá nova redação à MPV 1185/2023—autor05/09/2023INC 1247/2023Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração e divulgação de tabela de procedimentos veterinários.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor05/09/2023INC 1243/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, que, durante a seca, a região do rio Curuçá na BR-319 seja aterrada e a balsa sirva como ponte a fim de facilitar o transporte na região, além de promover, o mais rápido possível, a reforma das pontes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2023INC 1240/2023Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Senhor Geraldo Alckmin, a criação e divulgação de consultorias especializadas, para minimizar o fechamento de micro e pequenas empresas no Brasil, pois, se faz necessário e urgente a formulação de políticas públicas, que visam fomentar a economia e a manutenção dos negócios no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023INC 1238/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que no exercício de sua competência, promova as devidas articulações com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), ara a criação e divulgação de consultorias especializadas, para minimizar o fechamento de micro e pequenas empresas no Brasil, pois, se faz necessário e urgente a formulação de políticas públicas, que visam
fomentar a economia e a manutenção dos negócios no país.Aguardando Respostaautor04/09/2023INC 1236/2023Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que, em conjunto com órgãos de mobilidade urbana, controle e fiscalização de trânsito, realizem campanha de conscientização, em decorrência do grande número de acidentes de veículos no Brasil, no estado do Amazonas e em especial, na cidade de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023INC 1235/2023Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, que, em conjunto com órgãos de mobilidade urbana, controle e fiscalização de trânsito, realizem campanha de conscientização, em decorrência do grande número de acidentes de veículos no Brasil, no estado do Amazonas e em especial na cidade de Manaus.Aguardando Respostaautor04/09/2023REQ 2914/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2888/2023Requer Moção de Aplauso e Louvor ao amazonense Jair Paulino, conhecido como ‘Jajá do Wake’, pela conquista da medalha de ouro no campeonato mundial de Wakeboard em Portugal.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023PDL 300/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Ambiental de Coari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coari, Estado do Amazonas.Aguardando Parecerrelator31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor30/08/2023REC 23/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.—autor30/08/2023INC 1216/2023Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin que, no âmbito de suas competências, não olvide esforços para resolver a questão da exploração do potássio no Município de Autazes-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor30/08/2023RIC 2252/2023Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da fila de espera de quase 500 mil pessoas no Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2023REQ 2825/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2023REQ 2821/2023Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Polícia Civil do Estado do Amazonas pela histórica apreensão de drogas no Rio Solimões.Arquivadaautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor28/08/2023PL 4157/2023Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de impressão do registro de voto nos processos de votação eleitoral eletrônica.Tramitando em Conjuntoautor28/08/2023PL 4156/2023Altera as Leis nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o programa de preparação para aposentadoria a partir dos cinquenta anos de idade.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor23/08/2023REQ 2751/2023Requer Voto de Louvor, para amazonense Clarice Ribeiro, campeã mundial SUB-18, que conquistou a primeira medalha de ouro para o Brasil, em Zagbreb, na Croácia.Arquivadaautor22/08/2023INC 1183/2023Sugere ao Ministério da Defesa que revogue a Portaria N° 158/CFAOC, assinada pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra, Jorge de Oliveira Antunes Júnior, proibindo a navegação dos navios, à noite, em rios da região norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2023RIC 2164/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, informações sobre a suspenção, no dia 18 de agosto de 2023, das emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis), com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2023INC 1179/2023Sugere ao Ministério de Relações Exteriores, a organização de uma comissão de embaixadores para conhecerem todo o potencial da Zona Franca de Manaus e o potencial turístico do Amazonas.Aguardando Respostaautor22/08/2023INC 1178/2023Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a revisão da Portaria 9.835/22, que regulamenta os investimentos da Lei de Informática 8.387/91Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2023RIC 2139/2023Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito da retomada da oferta do crédito consignado para os beneficiários do BPC/LOAS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/08/2023PL 4021/2023Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia, para estabelecer a prioridade nos casos de sintomas que levem a impedimentos significativos ou dor de difícil controle.Tramitando em Conjuntoautor