Projetos de Capitão Alberto Neto
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03/10/2023INC 1334/2023Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, a criação do PEAC-FGI - Crédito Solidário AM.Aguardando Respostaautor03/10/2023INC 1332/2023Sugere que, no âmbito de sua competência, Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, interceda com a máxima urgência na correção do mesmo prazo de vigência dos benefícios fiscais, para os 151 municípios da Amazônia Ocidental, igualando ao prazo das Áreas de Livre Comércio, com a extensão até 2050.Aguardando Respostaautor02/10/2023REQ 3352/2023Requer MOÇÃO DE PESAR pelas vítimas da tragédia do Arumã, no Amazonas.Tramitação Finalizadaautor02/10/2023INC 1328/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, providências, em apoio aos governos estaduais, a respeito da climatização das salas de aula nas escolas públicas do país.Aguardando Respostaautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor28/09/2023PDL 344/2023Susta o Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, que Institui o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.Aguardando Parecerrelator28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023PEC 50/2023Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023PL 4698/2023Altera a Lei nº 8.629 de 26 de fevereiro de 1993 para redefinir os requisitos da função social da propriedade para fins de desapropriação.Pronta para Pautarelator27/09/2023PL 4697/2023Dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre rendimentos pagos em benefícios e resgates nos planos de benefícios de caráter previdenciário.Aguardando Parecerautor27/09/2023PL 4696/2023Dispõe sobre a incidência da contribuição social para o Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre receita de entidades fechadas de previdência complementar.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor27/09/2023PL 4695/2023Dispõe sobre a dedutibilidade das contribuições para saúde por meio de planos de benefícios de caráter previdenciário.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/09/2023PL 4694/2023Dispõe sobre a não incidência de imposto de renda sobre contribuições vertidas a planos de benefícios relativos a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/09/2023PL 4693/2023Altera o art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor27/09/2023PL 4690/2023Dispõe sobre a dedutibilidade de contribuições da pessoa física para planos de benefícios de caráter previdenciário.Tramitando em Conjuntoautor27/09/2023PL 4689/2023Dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre rendimentos pagos em benefícios e resgates nos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/09/2023PL 4688/2023Dispõe sobre a aplicação facultativa em planos de benefícios de caráter previdenciário de saldo existente e disponível em conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Tramitando em Conjuntoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor26/09/2023INC 1313/2023Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, celeridade e desburocratização, na liberação dos recursos, para população atingida por conta da estiagem, no interior do Amazonas.Aguardando Respostaautor26/09/2023INC 1312/2023Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, que providencie o suporte necessário para população atingida pela estiagem no interior do Amazonas, com fornecimento de mantimentos e de produtos de higiene pessoal.Aguardando Respostaautor26/09/2023INC 1311/2023Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento Social, Senhor Wellington Dias, a antecipação da data de pagamento dos benefícios sociais para famílias afetadas pela estiagem.Aguardando Respostaautor26/09/2023INC 1310/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, a liberação do “saque calamidade” do FGTS.Aguardando Respostaautor25/09/2023INC 1309/2023Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de divulgação sobre os malefícios do uso excessivo de telas para crianças.Aguardando Respostaautor25/09/2023RIC 2385/2023Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da infraestrutura lógística do Estado do Amazonas, que foi considerada a pior do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2023PDL 337/2023Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor19/09/2023INC 1285/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa, a liberação ao Estado do Amazonas, dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2023RIC 2364/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do corte de R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2023REQ 3113/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 3161/2023.Pronta para Pautaautor19/09/2023REQ 3112/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.161, de 2023 do PL 8.045, de 2010.Aguardando Autorização do Despachoautor19/09/2023PL 4533/2023Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional.Aguardando Parecerrelator18/09/2023RIC 2362/2023Requer do Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito dos serviços de aquisição, registro, transferência de armas de fogo, renovação e emissão de 2a via de CRAF/PAF para militares das Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiro Militar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2023INC 1279/2023Sugere a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, intensificar a distribuição do Pertuzumabe, para todo o Brasil, como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial.Aguardando Respostaautor18/09/2023REQ 53/2023Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para esclarecer o porquê o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional omitiu, em documento dirigido ao Supremo Tribunal Federal, a existência do Pedido Ativo de Assistência Mútua em Matéria Penal – FTLJ n. 88/2016, acarretando a declaração indevida da nulidade de provas.Arquivadacoautor18/09/2023RIC 2361/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do direito e proteção dos consumidores no caso da 123 milhas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2023REQ 3096/2023Requer Moção de Pesar pelos falecimentos das 14 vítimas, sendo 12 passageiros e dois tripulantes, da queda de avião em Barcelos, sendo a quinta com mais mortes no Amazonas.Arquivadaautor18/09/2023RIC 2357/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as novas ofertas das 60 mil vagas Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2023INC 1276/2023Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial –o MEC –, a realização de estudos com vistas à implantação de ambiente propício ao desenvolvimento emocional e mental (as salas de autorregulação e bem-estar) dos alunos nas escolas públicas de educação básica de todo o País.Aguardando Respostaautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor13/09/2023REQ 3003/2023Requer Voto de Louvor para a Ten. Cel. PM Otacicleide, por ser a primeira mulher a comandar o Policiamento Metropolitano da Polícia Militar do Amazonas.Arquivadaautor12/09/2023INC 1264/2023Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei ou medida provisória ao Congresso Nacional, para dispor sobre a reestruturação remuneratória de planos de cargos e carreiras do pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM).Aguardando Respostaautor