Projetos de Capitão Alberto Neto
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24/10/2023PDL 358/2023Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Careiro, Estado do Amazonas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/10/2023RIC 2592/2023Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023RIC 2584/2023Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023RIC 2583/2023Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023REQ 3629/2023Requer Moção de Louvor em favor do 354º aniversário da cidade de Manaus, Capital do estado do Amazonas.Tramitação Finalizadaautor18/10/2023REQ 3608/2023Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor18/10/2023RPDR 26/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor17/10/2023REC 29/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.Pronta para Pautaautor17/10/2023PL 5021/2023Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor17/10/2023INC 1409/2023Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, crie um plano de “trabalho anual” para a Amazônia, colocando a dragagem de forma constante e permanente em seus rios.Aguardando Respostaautor17/10/2023INC 1408/2023Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Renan Filho, crie um plano de “trabalho anual” para a Amazônia, colocando a dragagem de forma constante e permanente em seus rios.Aguardando Respostaautor17/10/2023RIC 2529/2023Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2023RPDR 25/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor17/10/2023INC 1407/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio, ações de apoio logístico aéreo durante o período da estiagem que atinge o estado do Amazonas para evitar o desabastecimento no interior.Aguardando Respostaautor16/10/2023INC 1404/2023Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a iminente e rápida revisão dos critérios constantes na Portaria Interministerial SEPEC/ME/MCTIC nº 32, de 15.07.2019, para atender a Lei 14.697, de 11 de outubro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2023INC 1403/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, a iminente e rápida revisão dos critérios constantes na Portaria Interministerial SEPEC/ME/MCTIC nº 32, de 15.07.2019, para atender a Lei 14.697, de 11 de outubro de 2023.Aguardando Respostaautor16/10/2023PL 4994/2023Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/10/2023PL 4990/2023Acrescenta o art. 1.693A ao Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023PL 4978/2023Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/10/2023RIC 2517/2023Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/10/2023INC 1394/2023Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.Aguardando Respostacoautor11/10/2023REC 28/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.Pronta para Pautacoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023RIC 2488/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2023RIC 2487/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2023INC 1387/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o estabelecimento de critérios para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas, que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo.Aguardando Respostaautor10/10/2023INC 1378/2023Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações com o Ministério dos Transportes, para o imediato inicio da dragagem (escavação) dos rios, no Amazonas.Aguardando Respostaautor10/10/2023RPDR 24/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor09/10/2023RIC 2479/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o risco de falta de energia em cidades do estado do Amazonas, em razão da extrema seca que atinge a região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/10/2023PL 4894/2023Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.Aguardando Parecercoautor09/10/2023INC 1368/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, o pagamento de duas parcelas a mais do auxílio defeso aos pescadores atingidos pela seca no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/10/2023REC 26/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.Pronta para Pautacoautor09/10/2023PL 4885/2023Altera a Lei nº 10.826, de 22 dedezembro de 2003, para que amulher vítima de violência doméstica tenha direito e prioridade no processo de aquisição e porte de arma de fogo.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2023REQ 3460/2023Requer Voto de Louvor para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região-Crefito-12, em comemoração ao dia do Profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacionais em 13 de outubro.Tramitação Finalizadaautor09/10/2023INC 1361/2023Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, para a inclusão de municípios sob a circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas – SPRF-AM, que apresentam dificuldade de fixação de efetivo, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.Aguardando Respostaautor09/10/2023PL 4884/2023Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dos Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre responsabilização, concessão provisória e juros moratórios em decorrência do descumprimento do prazo para o primeiro pagamento do benefício.Tramitando em Conjuntoautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor04/10/2023REQ 3426/2023Requer que o Projeto de Lei nº 685, de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).Aguardando Autorização do Despachoautor04/10/2023INC 1350/2023Sugere a inclusão dos Municípios de Presidente Figueiredo, Humaitá e Manaus, na Portaria nº 456/2017, ou em uma nova publicação, reparando urgentemente a injustiça cometida com a respectiva categoria, para que possam receber a indenização de fronteira estabelecida na Lei nº 12.855/2013.Aguardando Respostaautor04/10/2023RPDR 23/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor04/10/2023PL 4832/2023Altera a Lei nº 13.451, de 2017, para dispor sobre o reajuste e a destinação da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e de Taxa de Serviços.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/10/2023RIC 2445/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre a plataforma Mais Brasil, gerida pela Policia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/10/2023RPDR 22/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor03/10/2023RIC 2440/2023Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do alto preço das passagens aéreas para os estados do Norte do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2023RPDR 21/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor03/10/2023INC 1336/2023Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que providencie a inclusão do Brasil nos estudos internacionais sobre uma nova vacina para prevenção e combate à tuberculose.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2023INC 1335/2023Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, interceda com a máxima urgência na correção do mesmo prazo de vigência dos benefícios fiscais, para os 151 municípios da Amazônia Ocidental, igualando ao prazo das Áreas de Livre Comércio, com a extensão até 2050.Aguardando Remessa ao Arquivoautor