Projetos de Capitão Alberto Neto
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19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023INC 1726/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a criação imediata de cozinhas comunitárias, bancos de alimentação e transferências de dinheiro, para as famílias com crianças desnutridas, visando o combate à fome da população ribeirinha, no Amazonas.Aguardando Respostaautor18/12/2023RIC 3136/2023Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a melhoria da infraestrutura em aeroportos e aeródromos nos Municípios do Amazonas, previstos na Lei Orçamentária Anual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3133/2023Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a construção do Porto Manaus Moderna, prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023REQ 4323/2023Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por integrar ranking das universidades mais sustentáveis do mundo.Tramitação Finalizadaautor18/12/2023RIC 3132/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o tratamento de dependentes químicos no SUS, para diagnosticar e tratar a doença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3131/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a Reforma Tributária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023INC 1716/2023Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para o imediato encerramento da consulta pública que pretende redefinir o Processo Produtivo Básico (PPB), do setor de plásticos Zona Franca de Manaus (ZFM).Aguardando Respostaautor18/12/2023PL 6074/2023Altera o art. 34 da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para tratar da representação dos pais de alunos nos conselhos de acompanhamento e controle social dos fundos.Aguardando Parecerautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor13/12/2023INC 1695/2023Sugere ao Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes, por intermédio do Senhor Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), celeridade e desburocratização, na liberação dos recursos, para atender à situação de emergência, nos portos dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Tonantins, no Amazonas.Aguardando Respostaautor13/12/2023RIC 3016/2023Requer do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre a implantação do “Plano Ruas Visíveis”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023REC 41/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.—coautor12/12/2023RIC 3013/2023Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito dos meios de incentivo ao turismo frente ao elevado preço das passagens aéreas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023INC 1691/2023Sugere ao Exmo. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, que providencie o envio ao Congresso Nacional, o mais rápido possível, um projeto de lei de incentivo e desenvolvimento do transporte aquaviário.Aguardando Respostaautor12/12/2023PL 5985/2023Institui diretriz para a implantação da Política Pública de Sanitização de Ambientes, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2023RIC 3003/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da dívida da Amazonas Energia, na ordem de R$ 7 bilhões, descoberta após a sua privatização, ocorrida em dezembro de 2018.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023RIC 3002/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o investimento de R$ 1,7 trilhão, para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Desenvolvimento e Sustentabilidade, em todos os estados brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023RIC 3001/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinícius Carvalho, informações sobre o projeto Turma da Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023RIC 3000/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito de possíveis casos de Síndrome de Guillain-Barré que tenham sido associados à infecção por covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023INC 1687/2023Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, o aumento da divulgação dos leilões da Conab, com objetivo de escoar a borracha de cultivo, objetivando ajudar o Amazonas, seus produtores e extrativistas.Aguardando Respostaautor11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/12/2023PL 5907/2023Dá nova redação ao art. 1.334 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2023REC 40/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 8168/2017, que altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.—autor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor05/12/2023RIC 2953/2023Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do fim dos cursos 100% à distância no país, segundo declarações do Ministro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2023RIC 2951/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Senhor Waldez Góes, informações sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024 – 2027.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2023INC 1657/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waltez Góes, a inclusão do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços – MDIC e da Superintendência da Zona Franca de Manaus, na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024 – 2027.Aguardando Respostaautor05/12/2023REQ 75/2023Requer o aditamento ao REQ nº 73/2023 – CPASF, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor04/12/2023RIC 2948/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações acerca da campanha, em 125 cinemas do Brasil, sobre o glaucoma.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2023REQ 4177/2023Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.—coautor04/12/2023REQ 85/2023Requer o aditamento ao REQ nº 78/2023 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor04/12/2023INC 1653/2023Sugere a revogação da Medida Provisória 1185, de 2023.Aguardando Respostaautor04/12/2023RIC 2942/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade e domínio de facções na região da Amazônia Legal e o plano de segurança pública do Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2023REQ 4164/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023RCP 8/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/11/2023REC 39/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor29/11/2023INC 1637/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, esta Indicação, por intermédio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conceder a Indicação de Procedência (IP) – pela qualidade do produto do mel amazônico, consagrado o melhor do Brasil em premiação nacional.Aguardando Respostaautor29/11/2023INC 1636/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, estabelecer um Programa Tributário de Mitigação de Impactos Socioeconômicos, decorrentes de Eventos Climáticos Extremos.Aguardando Respostaautor29/11/2023PL 5770/2023Institui o Programa Tributário de Mitigação dos Impactos Socioeconômicos Decorrentes de Eventos Climáticos Extremos.Aguardando Parecerautor28/11/2023INC 1626/2023Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio Diretor da ANAC, Senhor Tiago Souza Pereira, que estabeleça critérios e recomendações de segurança, eliminando o risco de colisão entre as aeronaves e a fauna.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/11/2023RIC 2901/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a fusão da Eneva com a Vibra Energia (ex-BR-Distribuidora).Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/11/2023RIC 2900/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do ressurgimento do tipo 3 da dengue, aumento dos casos da doença e incorporação da vacina pelo SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/11/2023INC 1623/2023Sugere ao Exmo. Ministro da Fazendo, Senhor Fernando Haddad, a aprovação ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Sendo a continuidade dessa política vital para os setores que mais geram emprego e, consequentemente, para as milhares de famílias brasileiras que têm nessas atividades sua fonte de renda.Aguardando Respostaautor28/11/2023INC 1622/2023Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a Indicação em anexo, como sugestão, a aprovação ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Sendo a continuidade dessa política vital para os setores que mais geram emprego e, consequentemente, para as milhares de famílias brasileiras que têm nessas atividades sua fonte de renda.Aguardando Respostaautor27/11/2023REQ 4067/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Lenilda Seabra das Chagas.Tramitação Finalizadaautor27/11/2023RIC 2896/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre violência contra idosos, no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2023RIC 2887/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre o emprego de cães, como ferramenta para o desempenho das atividades operacionais de segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2023RIC 2884/2023Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da concentração e abuso econômico praticado nas tarifas aéreas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor