Projetos de Capitão Alberto Neto
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26/02/2024RIC 268/2024Requer do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio França, informações a respeito da diminuição dos empréstimos a pequenas empresas pelo Pronampe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2024INC 109/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, a reabertura da fiscalização aduaneira para exportação de peixes ornamentais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.Aguardando Respostaautor26/02/2024INC 108/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, apoio na reabertura da fiscalização aduaneira para exportação de peixes ornamentais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2024INC 106/2024Sugere a uniformização da legislação aplicável às Áreas de Livre Comércio.Aguardando Respostaautor23/02/2024REQ 386/2024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/02/2024RIC 252/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 339/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor21/02/2024RIC 231/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, sobre as dívidas renegociadas no “Desenrola Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2024REC 1/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.Pronta para Pautacoautor21/02/2024RIC 228/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre os casos de suicídio e mutilação entre jovens no país, que crescem e assustam, segundo pesquisa da Fiocruz.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2024INC 100/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, contemplar a Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, com a Ordem Nacional do Mérito.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2024INC 78/2024Sugere a adoção de uma cartilha, como ferramenta educativa, que esclareça de forma simples e acessível, o que é o autismo.Aguardando Respostaautor20/02/2024RIC 221/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/02/2024REQ 272/2024Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/02/2024INC 51/2024Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Educação desenvolva Programa, nas escolas médicas, da disciplina de trauma, como doença em nosso país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024RIC 192/2024Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito das falas vexatórias do Presidente da República acerca do Estado de Israel e sobre o financiamento à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024RIC 191/2024Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspenção de voos entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO).Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024RIC 190/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do plano de governo para o sistema prisional brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024RIC 189/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fuga de prisioneiros na penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024REQ 270/2024Requer Moção de Pesar pelos 200 mortos e 2.300 feridos neste Carnaval, somando rodovias estaduais e federais.Tramitação Finalizadaautor19/02/2024INC 50/2024Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios, na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Diretor-Presidente da ANAC, Senhor Tiago Sousa Pereira, a revogação da suspensão, do único voo direto, oferecido pela aviação comercial entre Manaus e Porto Velho.Aguardando Respostaautor19/02/2024INC 49/2024Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, a construção uma plataforma nacional de dados em sinistros de trânsito.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024RIC 187/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária-MAPA, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a redução na produção de soja no Brasil em 5,6%, devido à falta de chuvas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024REQ 263/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023Pronta para Pautacoautor19/02/2024REQ 261/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor15/02/2024RIC 171/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a sistemática de controle de industrialização do Polo Industrial de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024INC 42/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, estabelecer quinze dias de prazo, para o criador rural pagar o milho da Conab (estoque público).Aguardando Respostaautor15/02/2024RIC 165/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre uma carta de intenções do BNDES para o financiamento da construção de sua segunda Planta Greentech de lítio, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024RIC 163/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024INC 40/2024Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão da vacinação contra a dengue no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), a fim de que ela tenha cobertura pelos planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024EMC 160/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor07/02/2024EMC 154/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor06/02/2024INC 22/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que a Apex, utilizando os documentos públicos, https://www.gov.br/suframa/ptbr/publicacoes/marco-regulatorio, como instrumento de atração de investimentos, ajude a Amazônia brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024PL 139/2024Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, para estabelecer critérios para a responsabilidade civil de empresas jornalísticas em relação a declarações de terceiros, nos termos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2024INC 14/2024Sugere que, no âmbito de sua competência, a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, ofereça a imunização pelo SUS, de toda população brasileira, contra a doença da Dengue, até o fim de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 42/2024Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o impacto socioeconômico da revogação da dispensa de vistos para visitantes originários da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024REQ 136/2024Requer aprovação de moção repudiando a decisão de não utilizar recursos do Fundo Amazônia para asfaltamento da BR-319.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 133/2024Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.—autor05/02/2024RIC 41/2024Requer do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito da atuação da empresa Mynd8 nas eleições de 2022.Aguardando Respostaautor05/02/2024RIC 40/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre pessoas que trabalharam no Enem 2023 e denunciaram falta de pagamento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024PL 122/2024Dispõe sobre a apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou da madrasta, nas hipóteses de guarda dos filhos.Aguardando Parecerautor05/02/2024RIC 31/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o aumento de casos de Covid no país, que já preocupa o Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024INC 10/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, a instalação de um banco expresso de atendimento do Banco do Brasil, no Município de Manacapuru-AM.Aguardando Respostaautor26/12/2023PL 2694/2021Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, produtos e tecnologias geradas.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2023REQ 4452/2023A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor20/12/2023RIC 3226/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o App Celular Seguro.Aguardando Respostaautor20/12/2023INC 1731/2023Sugere ao Poder Executivo o envio de proposição que altere a Lei nº 8.112, de 1990, para eliminar a vedação de servidor público ser sócio administrador de empresas.Aguardando Respostaautor