Projetos de Capitão Alberto Neto
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09/04/2024RIC 911/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da redução dos gastos na campanha contra a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024RIC 902/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre os 98% dos processos trabalhistas de todo o planeta estarem no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/04/2024INC 262/2024Sugere ao Exmo. Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, a instituição de eventos anuais de canoagem e corridas de lanchas, com ampla divulgação nacional e internacional, a fim de incentivar os esportes fluviais no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024RIC 901/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024RIC 894/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre aumento de mortes por dengue.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024RIC 893/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024EMC 3/2024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer critérios de transparência para o recrutamento de trabalhadores mediante anúncio de emprego.—autor08/04/2024EMC 2/2024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer critérios de transparência para o recrutamento de trabalhadores mediante anúncio de emprego.—autor08/04/2024EMC 1/2024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer critérios de transparência para o recrutamento de trabalhadores mediante anúncio de emprego.—autor08/04/2024PL 1116/2024Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.Pronta para Pautacoautor05/04/2024REQ 26/2024Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 84/2015 (REQ 20/2024), que altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.Arquivadaautor04/04/2024REQ 25/2024Requer aditamento ao Requerimento n° 11/2024, aprovado no dia vinte de março de 2024, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater sobre o Projeto de Lei nº 3.320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.Arquivadaautor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2024INC 243/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o retorno do atendimento dos serviços da Receita Federal pelo CAC-Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2024INC 242/2024Sugere a Exma. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a instalação de Mesa Setorial e Específica, para discutir a reestruturação da carreira dos servidores da Suframa.Aguardando Respostaautor03/04/2024REQ 936/2024Requer Voto de Louvor em homenagem aos 48 anos da fundação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo.—autor03/04/2024RIC 847/2024Requeiro ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, esclarecimentos sobre eventuais limitações de atendimento pelo CAC-Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024PL 1056/2024Altera o art. 1.358-I da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o direito do multiproprietário de locar ou ceder parte de sua fração de tempo.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2024REQ 904/2024Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar o risco de estiagem severa no estado do Amazonas e as ações do Governo Federal sobre o assunto.Arquivadaautor01/04/2024RIC 783/2024Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das ações preventivas do Governo Federal referente ao período da seca no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024INC 236/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, a implantação de programas de saúde bucal nas escolas, com distribuição de kits de higiene.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024INC 235/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a implantação de programas de saúde bucal nas escolas, com distribuição de kits de higiene.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 777/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacina de prevenção a bronquiolite para bebês.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor01/04/2024RIC 776/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca do aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 768/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre abortos e suas complicações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024REQ 24/2024Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 12/2024 (REQ 10/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros.Arquivadaautor26/03/2024INC 228/2024Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de divulgação e distribuição de material informativo aos médicos, referente à endometriose e as causas especificas de cirurgia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024REQ 872/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 553/2024.Tramitação Finalizadaautor26/03/2024RIC 659/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a meta de matrículas do ensino fundamental.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024INC 220/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, aumento do prazo da lista de espera do FIES.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 656/2024Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Paulo Pimenta, informações a respeito da nomeação de Ministros do governo em Conselhos de empresas ou fundações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/03/2024REQ 820/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 12 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação - LAI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/03/2024REQ 785/2024Requer Voto de Louvor para os Policiais Militares, Cabo Marcel Nunes de Oliveira e Cabo Jonas Souza de Morais, da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), pelo salvamento de um bebê de dois meses, que estava engasgado.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024RIC 596/2024Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, com mulheres ganhando menos que os homens e com baixa representação em cargos de gerência.Aguardando Respostaautor19/03/2024RIC 590/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o primeiro caso da história de fuga de um presídio federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024REQ 777/2024Requer Voto de Louvor para o Diretor Geral de Estratégia do BID Invest, Gabriel Azevedo, por escolher Manaus para sediar um dos mais importantes eventos para o setor privado, a ser realizado este ano, como parte da Agenda Global de Sustentabilidade.Tramitação Finalizadaautor19/03/2024INC 193/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, que promova as devidas articulações com o DNIT, para a imediata manutenção no Porto de Codajás, no AmazonasAguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024REQ 773/2024Requer Voto de Louvor em homenagem ao dia do aniversário do Sr. José Ferreira de Oliveira, o Passarão (In memoriam).Tramitação Finalizadaautor19/03/2024RIC 587/2024Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito dos gastos com viagens internacionais do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2024PL 823/2024Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, para definir parâmetros quantitativos para a rotulagem relacionada à presença ou ausência de glúten nos alimentos.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2024RIC 581/2024Requer do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito do atraso dos projetos no Fundo da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024INC 185/2024Sugere a utilização de imagens de satélite no monitoramento de ilícitos ao longo da BR 319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2024PL 730/2024Dispõe acerca do desligamento, após as 22h00, da iluminação dos ambientes internos nas edificações ocupadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2024REQ 12/2024Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, Senhor Jean Paul Prates, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de dividendos pela empresa aos acionistas e a ingerência do governo na decisão.Arquivadaautor12/03/2024RIC 537/2024Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre apagões em São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024REC 3/2024Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024INC 165/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, celeridade e desburocratização, na liberação dos recursos, para população atingida no município de Boca do Acre, no interior do Amazonas, que decretou situação de emergência após os rios Acre e Purus ultrapassarem a cota de transbordamento.Aguardando Respostaautor11/03/2024RIC 492/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a queda de 10% nas ações da Petrobras e sobre a atuação do Ministério na administração da empresa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor