Projetos de Capitão Alberto Neto
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04/06/2024RIC 1486/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da segurança nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/06/2024INC 512/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, contemplar o Grupo ASEZ com a Ordem Nacional do Mérito.Aguardando Respostaautor04/06/2024RIC 1479/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, sobre a importação de arroz.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/06/2024INC 511/2024Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro de Estado da Agricultura, sobre subsidiar o arroz do Rio Grande do Sul, em detrimento a importação da China.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/06/2024REQ 1851/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024RIC 1478/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da matrícula de alunos com autismo nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1459/2024Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da restrição prevista na navegação no Amazonas durante a estiagem no segundo semestre deste ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1457/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos cancelamentos unilaterais de plano de saúde para idosos e pessoas com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024REQ 1842/2024Requer Moção de Pesar pela morte do ex-deputado federal do Amazonas Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto.—autor28/05/2024INC 501/2024Sugere ao Exmo. Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, monitoramento tanto na venda de ingressos, quanto nas vendas de passagens fluviais e aéreas para o Festival Folclórico de Parintins, a fim de averiguar se os preços praticados estão acima de valores razoáveis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2024REQ 1813/2024Requer Moção de Pesar pela morte da eterna Sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso.Tramitação Finalizadaautor28/05/2024REQ 1812/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 1449/2024.Arquivadaautor28/05/2024RIC 1449/2024Requer do Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/05/2024RIC 1448/2024Requer do Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024RIC 1441/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino de Oliveira, informações acerca das passagens aéreas e fluviais para Parintins-AM, no período do Festival Folclórico.Aguardando Respostaautor27/05/2024RIC 1440/2024Requer da Excelentíssima Ministra de Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em função da influenza A (gripe) e do vírus sincicial respiratório (VSR) no Brasil e no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024INC 498/2024Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, o aumento do número de profissionais de psicologia dentro das escolas do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024PL 2085/2024Institui incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às empresas que se envolverem na contratação, coordenação ou execução de obras de recuperação de infraestrutura de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2024INC 497/2024Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com a Ministra de Estado da Saúde, na aplicação de recursos diretos do Governo Federal para aquisição de antibióticos, insumos e equipamentos de proteção individual, a fim de minimizar danos de doenças respiratórias às famílias vulneráveis e ou de baixa renda, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024RIC 1438/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito das dificuldades que os consumidores enfrentam no caso da 123 milhas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024INC 496/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, revisar e avaliar a legislação, as políticas e os planos de proteção à criança e adolescente e de combate ao tráfico de pessoas em nível nacional, estadual e municipal à luz das emergentes evidências sobre a ESCCA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024RIC 1437/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da perda de leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1400/2024Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor22/05/2024PL 1996/2024Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer que a redução do Imposto sobre Importação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus seja concedida a produtos previstos em projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa que visem promover investimentos em iniciativas socioeducativas e socioambientais, conforme critérios de quantificação e qualificação definidos pela Suframa.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2024PL 1987/2024Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da pena de perdimento de veículo.Pronta para Pautaautor22/05/2024INC 480/2024Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, aplicação de recursos diretos do governo federal para custeio, a fim de apoiar equipes e logísticas, viabilização de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual a fim de minimizar danos de estiagem no estado do Amazonas com planejamento emergencial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1395/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca da evidência de ameaça de estiagem no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/05/2024RIC 1393/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre brasileiros que pretendem mudar de emprego, segundo mostra pesquisa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/05/2024INC 472/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que no âmbito de sua competência, desenvolva um guia sobre oncologia, para profissionais de saúdeAguardando Remessa ao Arquivoautor21/05/2024RIC 1390/2024Requer do Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da redução na quantidade de armas de fogo e munições que podem ser adquiridas por integrantes das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2024RIC 1388/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos mecanismos para controle e tratamento do câncer no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2024INC 467/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, celeridade no Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor16/05/2024PL 1892/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro 1940 - Código Penal, para tornar crime a conduta do reitor ou dirigente máximo de instituição pública de educação superior que deixar de tomar providências em face de atos de vandalismo e pichação do patrimônio público sob sua responsabilidade, e determina a obrigatoriedade de elaboração e divulgação de relatório anual sobre as condições das instalações físicas da instituição.Aguardando Parecerrelator15/05/2024INC 454/2024Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva que, no âmbito de suas competências, mantenha esforços para resistir aos entraves no avanço do projeto de mineração de potássio, no Município de Autazes-AM.Aguardando Respostaautor15/05/2024INC 453/2024Sugere ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira que, no âmbito de suas competências, mantenha esforços para resistir aos entraves no avanço do projeto de mineração de potássio, no Município de Autazes-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2024INC 452/2024Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin que, no âmbito de suas competências, mantenha esforços para resistir aos entraves no avanço do projeto de mineração de potássio, no Município de Autazes-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2024RIC 1347/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade informações sobre as três ondas de doenças infecciosas que devem acometer o Rio Grande do Sul depois das inundações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor15/05/2024RIC 1339/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações referentes à indústria de bicicletas, devido à queda de 31% no volume registrado no mesmo período do ano passado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2024INC 433/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a criação da Polícia Hidroviária para combater os crimes nos rios da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2024REC 8/2024Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024RIC 1337/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações acerca das dificuldades logísticas na distribuição de doações nas áreas do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2024REQ 1588/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1586/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024RIC 1333/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do atendimento psicológico às gestantes pelo SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2024RIC 1330/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações referentes à vacinação contra Febre Amarela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2024RIC 1326/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energias, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o aumento na demanda por gás natural no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2024RIC 1324/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da “linguagem neutra” como pauta do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2024INC 406/2024Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para incluir no planejamento imediato, esforços para ampliar e aprimorar o atendimento à população feminina, sobre a importância do exame de mamografia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor