Projetos de Capitão Alberto Neto
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23/07/2024RIC 2892/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde , Senhora Nísia Trindade, informações sobre a luta contra a hepatite viral no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024INC 1085/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, reduzir eventuais impactos negativos, recomendando ampliar e flexibilizar os incentivos do IPI; promover a sustentabilidade e o uso de recursos locais; criar fundos de investimento regional e melhorar infraestrutura; investir em educação e capacitação alinhadas às necessidades industriais; e realizar monitoramento contínuo e revisar periodicamente as políticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2882/2024Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2881/2024Requer da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2880/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do aumento do número de internação infantil por vírus respiratório na região Norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2879/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Publica, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento da criminalidade na região Amazônica, exacerbada pelo difícil acesso e pela vasta extensão territorial, que facilita o tráfico de drogas e outros crimes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2878/2024Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores , Senhor Mauro Vieira, informações sobre o financiando de projetos de infraestrutura massivos no Peru, como rodovias, ferrovias e portos, que podem facilitar o acesso à Amazônia brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024INC 1084/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, o fortalecimento de nossas alianças internacionais com democracias que compartilhem nossos valores e investimento em infraestrutura e segurança para proteção de nossa Amazônia.Aguardando Respostaautor18/07/2024PDL 325/2024Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, os artigos 2°, 3° e 4° da Portaria SERES/MEC nº 531, de 22 de dezembro de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/07/2024RIC 2383/2024Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Laércio Portela Delgado, informações sobre a megalicitação de R$ 197 milhões, para a contratação de empresas de comunicação e gestão de redes sociais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2347/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a demissão de gerentes da Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2330/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a necessidade de investimento de 2,26% do PIB, o que revela um déficit crônico de investimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024PL 2901/2024Altera a Lei nº 8.387, de 1991, para definir a destinação dos recursos aportados no Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) oriundos do cumprimento da contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.Pronta para Pautaautor16/07/2024INC 1076/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a promoção de campanha informativa e de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024PL 2900/2024Altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo e simulacro de arma de fogo.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2024REQ 2643/2024Requer Voto de Louvor em homenagem ao Paratleta Amazonense, keven Igor.Tramitação Finalizadaautor15/07/2024RIC 2287/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o aumento do número de motoristas com problema de visão, nos últimos dez anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2024RIC 2281/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre os incêndios florestais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2024INC 1074/2024Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Planejamento e Orçamento, a fim de anular os cortes de R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias, pelos danosos impactos para população.Aguardando Respostaautor15/07/2024RIC 2261/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o reajuste de 7,12% no preço da gasolina, com seus impactos sendo locais e imediatos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2024RIC 2260/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, por meio do Presidente do INSS, informações sobre o caso envolvendo o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2024REQ 2583/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação nº 2061/2024.Arquivadaautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/07/2024RIC 2230/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a extração e transporte de piçarra de terra indígena.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024PL 2791/2024Garante às crianças e adolescentes do sexo feminino vítimas de violência sexual o direito de serem examinadas por profissional mulher, sempre que isso não importar retardamento ou prejuízo da diligência.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/07/2024RIC 2225/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações sobre a criação de uma rota entre Manaus e o Pacífico a ser apresentada na COP-30.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2224/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito dos gastos com viagens de servidores do atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024INC 1053/2024Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia a fim de resguardar os consumidores do aumento de tarifas de energia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024INC 1052/2024Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, o aumento de investimento na estrutura de transportes no país e a ampliação de concessões e parcerias público-privadas como forma de melhorar a infraestrutura no Brasil.Aguardando Respostaautor09/07/2024PL 2782/2024Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública (PNASP) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2024RIC 2194/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2192/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2190/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2187/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados por parte de entidades parceiras do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024RIC 2170/2024Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da venda de pacotes turísticos falsos para grandes eventos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/07/2024INC 1037/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, que se aplique aumento do crédito do PIS e COFINS EM 1% (um por cento), com o propósito de amenizar os prejuízo e impactos no fluxo de caixa das empresas do Polo Industrial de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/07/2024PL 2695/2024Tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou falsificado.Pronta para Pautarelator03/07/2024RIC 2090/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileiraAguardando Remessa ao Arquivoautor03/07/2024RIC 2089/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/07/2024REQ 2464/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informações nº 2071/2024.—autor03/07/2024REQ 2463/2024Requer Voto de Louvor em homenagem ao INMETRO e seu órgão delegado no estado, o IPEM/AM, na pessoa de seu Diretor-Presidente Marcio André, pelo trabalho realizado no Festival Folclórico de Parintins.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2462/2024Requer Voto de Louvor em homenagem à Coca-Cola, na pessoa da Presidente Luciana Batista e de seu Diretor Victor Bicca, pelo patrocínio ao Festival Folclórico de Parintins e pela criação do movimento de comunicação “Unidos pelo Mundo que Queremos”.Tramitação Finalizadaautor02/07/2024REQ 2459/2024Requer Voto de Louvor em homenagem à Companhia Azul Linhas Aéreas, pelo apoio ao Festival Folclórico de Parintins.Tramitação Finalizadaautor02/07/2024RIC 2071/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/07/2024RIC 2061/2024Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, por intermédio do Presidente dos Correios, Senhor Fabiano Silva, informações acerca da gestão atual dos Correios.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/07/2024RIC 2048/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Trindade, informações sobre a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos contendo fenol em procedimentos de saúde ou estéticos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2024INC 1033/2024Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção da campanha “Julho Amarelo” no Amazonas, a fim de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2024INC 1032/2024Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção de uma campanha de conscientização e distribuição de protetor solar, voltada para a prevenção do câncer de pele tipo melanoma.Aguardando Respostaautor