Projetos de Capitão Alberto Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.651–1.700 de 4.309 projetos
13/08/2024RIC 3122/2024Requer da Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nisia Trindade, informações a respeito do aumento do número de assassinatos de indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2024RIC 3121/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos refugiados no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2024RIC 3118/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca das exigências estabelecidas para que as aeronaves operem no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3090/2024Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do aumento dos focos de queimadas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024PL 3107/2024Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, para que se aplique aumento do crédito da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS), com o propósito de amenizar os prejuízos e impactos no fluxo de caixa das empresas do Polo Industrial de Manaus em tempos de seca.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2024PL 3106/2024Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para que se aplique aumento do crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com o propósito de amenizar os prejuízos e impactos no fluxo de caixa das empresas do Polo Industrial de Manaus em tempos de seca.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2024PL 3105/2024Altera o art. 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), que tratam da separação e da segregação de internos e de presos.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2024RIC 3085/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da produção de biocombustíveis, que registrou uma queda de 7,6% na produção de biodiesel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024REQ 2981/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor07/08/2024RIC 3063/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da Lei nº 14.951, de 2024, que trata da coloração da bengala longa para identificação da condição de seu usuário.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024REQ 2839/2024Requer Voto de Louvor em homenagem ao Parintinense Pedro Henrique Nunes, que representou o Amazonas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024INC 1111/2024Sugere ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, que viabilize o alfandegamento no Porto de Tabatinga, no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor06/08/2024INC 1110/2024Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que viabilize o alfandegamento no Porto de Tabatinga, no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor06/08/2024RIC 3002/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, informações acerca do uso do sistema Atestmed.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024INC 1108/2024Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção de campanhas de divulgação e de vacinação contra a coqueluche, a fim de ressaltar a importância contínua da vacinação e da vigilância epidemiológica, de proteger a população e de prevenir futuros surtos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 2998/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da epidemia de dengue que já causou um número alarmante de mortes em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 2997/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, por intermédio da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, informações sobre o montante de R$ 130 milhões em captação de recursos de empresas do Polo Industrial de Manaus, no Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 2996/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, por intermédio da Superintendência da Zona de Manaus – Suframa, informações do setor de energia solar na Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024INC 1107/2024Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, o compromisso de informar a sociedade sobre o significado das cores da bengala longa e os direitos das pessoas com deficiência visual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2993/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre vício em jogos on-line, como o 'tigrinho', o crescimento no número de apostas e consequente endividamento de apostadores brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2992/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o vício em jogos on-line, como o 'tigrinho', e consequentes problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2991/2024Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito da falta de água tratada para a população ribeirinha no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024REQ 2756/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Atletas Olímpicos Brasileiros.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/08/2024PL 3032/2024Autoriza as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal a requisitarem diretamente, à autoridade judicial competente, bens apreendidos em operações policiais para uso em suas atividades operacionais e administrativas.Aguardando Parecerautor05/08/2024PL 3028/2024Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor02/08/2024INC 1101/2024Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/07/2024INC 1099/2024Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/07/2024RIC 2942/2024Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da comitiva da Senhora Rosângela da Silva nas Olimpíadas de Paris 2024 e sua designação como representante oficial do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024REQ 2746/2024Requer Voto de Louvor em homenagem à estudante do IFAM de Presidente Figueiredo-AM, Rebeca Gomes.Tramitação Finalizadaautor31/07/2024INC 1098/2024Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, a nomeação do Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes, na Portaria Nº 102, de 20 de Setembro de 2022.Aguardando Respostaautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor30/07/2024RIC 2932/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do aumento na conta de energia e ações do governo federal contra os “gatos”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024INC 1097/2024Sugere ao Exmo. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, esforços no aumento da malha aérea nacional, principalmente na região Norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024RIC 2925/2024Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da omissão do Governo brasileiro em relação ao grande indicio de fraude nas eleições na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024RIC 2924/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito das ações do Governo Federal em relação à febre do Oropouche.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024REQ 2743/2024Requer Moção de Pesar pelo incêndio em embarcação, que deixou algumas pessoas mortas e outras feridas, no Rio Negro, no estado do Amazonas.Tramitação Finalizadaautor30/07/2024INC 1095/2024Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, adoção de medidas preventivas para garantir uma cooperação internacional respeitosa e mutuamente benéfica, evitando a imposição de regras externas que podem comprometer a soberania do Brasil sobre suas políticas ambientais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024RIC 2922/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia, pela Comissão Europeia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024RIC 2921/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do aumento alarmante de 56% no índice de suicídios e a contínua degradação das condições de vida entre os povos indígenas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024RIC 2920/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações acerca do estoque público do milho no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/07/2024RIC 2914/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a manutenção da Força Nacional nas bases fluviais Arpão 1 e 2.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/07/2024RIC 2909/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a paralização que o “Observatório da BR 319” providenciou judicialmente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/07/2024REQ 2735/2024Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por sua fala a respeito do aumento do imposto sobre herança, deixando em evidência a sanha de tributação por parte do Governo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor23/07/2024INC 1088/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a investigação dos preços abusivos da gasolina nos postos de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2897/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, por intermédio da SESAI, informações sobre crise de violência e negligência contra os povos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2896/2024Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das dificuldades para viabilizar as hidrovias no país e a falta de servidores na agência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2895/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento do número de casos de estupro, no município de Manacapuru, no interior do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2894/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a crise de violência e negligência contra os povos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024INC 1087/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, agilidade na implantação do Prontuário Eletrônico único para as redes pública e privada de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2893/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do novo opioide encontrado pela primeira vez no Brasil em drogas apreendidas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor