Projetos de Capitão Alberto Neto
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08/10/2024INC 1258/2024Sugere à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, ações coordenadas entre o governo e as organizações de saúde, a fim de expandir e otimizar os serviços de transplante de córnea no Brasil.Aguardando Respostaautor08/10/2024INC 1257/2024Sugere à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção de campanhas para a adoção de medidas preventivas a demência e o Alzheimer, em alusão ao mês da pessoa idosa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2024RIC 3602/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da falta de estoque de vacinas contra varicela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/10/2024PL 3810/2024Dispõe sobre a realização de campanhas de conscientização sobre apostas esportivas; institui o Fundo Nacional de Prevenção ao Vício em Apostas; altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir educação financeira e conteúdos relacionados a apostas esportivas no currículo escolar; modifica as regras de publicidade e propaganda na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator04/10/2024PL 3808/2024Institui a repressão e regulamentação da comercialização, divulgação, instalação e qualquer outro meio de disponibilização de jogos eletrônicos e outros dispositivos tecnológicos, que possam induzir ou causar dependência psicológica, destinados à menores de dezoito anos.Aguardando Parecerrelator02/10/2024RIC 3544/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez, informações acerca da transferência do Programa Calha Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2024RIC 3537/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do surto da febre oropouche que se espalha silenciosamente pelo Brasil e especialmente na região Amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2024RIC 3536/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da geração e distribuição de energia no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2024INC 1249/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a expansão dos centros de atendimentos com fornecimento de terapias de estimulação cognitiva, social e afetiva para pessoas que sofrem de demência.Aguardando Respostaautor02/10/2024INC 1247/2024Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, uma revisão séria do papel das Organizações não Governamentais no Brasil.Aguardando Respostaautor02/10/2024RIC 3534/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca do “Programa Pé-de-Meia” para universitários.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/10/2024REQ 4062/2024Requer Voto de Louvor em homenagem ao Chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária no Aeroporto Internacional de Manaus, Sr. Júlio César Pereira Queiroz, por completar 28 anos de carreira como Policial Federal.Tramitação Finalizadaautor01/10/2024INC 1246/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, que os portadores de doenças graves ou incapacitantes, possam incluir seu problema de saúde, na nova Carteira de Identificação Nacional – CNI, em todo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/10/2024RIC 3523/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das 4,5 milhões de crianças no Brasil, que precisam de uma vaga em creche.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/10/2024REQ 4059/2024Requer Voto de Louvor em homenagem a árbitra assistente Anne Kesy Sá, única amazonense a integrar o quadro da FIFA, na Copa Libertadores Feminina 2024.Tramitação Finalizadaautor01/10/2024INC 1245/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, o fortalecimento da infraestrutura hospitalar e a capacitação contínua das equipes de emergência, para lidar com o volume crescente e a complexidade dos casos das doenças do coração.Aguardando Respostaautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/09/2024RIC 3499/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de agressões sofridas por gestores dos serviços de saúde, dentro das unidades de atendimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024INC 1233/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento.Aguardando Respostaautor25/09/2024INC 1232/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024RIC 3498/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da fila de caminhões que persiste por oito dias, devido a seca na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024RIC 3495/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da distorção de R$ 44,2 bilhões no Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024RIC 3493/2024Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações acerca de Apps de bets que vem pré-instalados em celulares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2024RIC 3478/2024Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito do impacto no setor de turismo no Norte do país decorrente da severa seca que atinge a região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2024INC 1224/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, a promoção de uma ação sobre saúde mental no ambiente público.Aguardando Respostaautor24/09/2024INC 1223/2024Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de divulgação e alerta para a importância do ultrassom morfológico nos três primeiros meses de gestação.Aguardando Respostaautor24/09/2024RIC 3476/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da realização do exame de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2024TVR 453/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.866, de 9 de abril de 2024, retificada no Diário Oficial da União publicado em 13 de maio de 2025, que renova, a partir de 3 de maio de 2016, a permissão outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.—relator19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor19/09/2024PL 3638/2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a implementação de faixa especial destinada ao trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores.—autor18/09/2024RIC 3455/2024Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito das ações de mitigação dos impactos decorrente da seca na Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2024RIC 3451/2024Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações a respeito da omissão e falta de preparo do Governo Federal em relação às queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2024RIC 3447/2024Requer do Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre de Oliveira, informações a respeito da recente medida do governo brasileiro que visa a redução dos custos no setor de gás natural.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2024INC 1214/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor André Fufuca, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2024REQ 3813/2024Requer Voto de Louvor em homenagem ao aniversário de Eduardo Gonçalves Ribeiro (in memoriam).Tramitação Finalizadaautor18/09/2024INC 1213/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/09/2024RIC 3446/2024Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do abastecimento das comunidades indígenas frente à estiagem no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/09/2024RIC 3445/2024Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o envio do projeto de lei que trata do fim do Saque-aniversário do FGTS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2024RIC 3436/2024Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos servidores do Banco da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2024RIC 3410/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2024RIC 3409/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2024RIC 3408/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Senhor Wellington Dias, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2024RIC 3407/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2024RIC 3405/2024Requer do Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações a respeito do cultivo de peixes nativos na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024RIC 3400/2024Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da atuação da Força Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024RIC 3393/2024Requer do Exmo. Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da aprovação do serviço militar feminino voluntário e das providências que estão sendo tomadas para o adequado cumprimento da norma.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024RIC 3388/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da saúde mental dos médicos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024INC 1193/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação e desenvolvimento de programas voltados à saúde mental dos médicos no Brasil.Aguardando Respostaautor10/09/2024REQ 3515/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n. 3344/2024.Arquivadaautor09/09/2024INC 1192/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, a perfuração de poços semi-artesianos, a fim de auxiliar na crise que se instala na zona rural do Amazonas, devido à severa seca e baixa dos rios.Aguardando Respostaautor