Projetos de Capitão Alberto Neto
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02/12/2024INC 1739/2024Sugere a criação do Registro Nacional das ONGs Amazônicas (RONA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024REQ 4634/2024Requer Voto de Louvor em homenagem aos atletas amazonenses, pela conquista das treze medalhas nos Jogos da Juventude.Tramitação Finalizadaautor27/11/2024RIC 4306/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Jose Mucio Monteiro Filho, informações sobre a recente aquisição, pela China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária do China Nonferrous Metal Mining Group Co., da maior reserva de urânio do país, localizada em Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024RIC 4305/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 integrantes, que o Brasil enviou à COP29.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024RIC 4304/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Senhora Esther Dweck, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024RIC 4303/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4298/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os dados pessoais vazados, vinculados a chaves Pix, que estavam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1721/2024Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, ampliação na divulgação de campanha sobre a vacina contra o sarampo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4296/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4295/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024PDL 392/2024Susta os efeitos da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.Aguardando Parecerautor26/11/2024RIC 4284/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a suspensão pelo Governo Federal da Operação Carro-Pipa, por falta de recursos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1690/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, uma divulgação mais efetiva em instituições financeiras, sobre fraudes envolvendo promessas de pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário” aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4257/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos planos de saúde com processo administrativo instaurado por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4256/2024Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das ações de infraestrutura e logística para mitigação dos impactos da seca na Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/11/2024INC 1683/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, por meio do DNIT, a solicitação ao IBAMA, da licença de instalação para o trecho do meio da BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/11/2024INC 1680/2024Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, supervisionar as transferências do programa Guardião da Floresta, que se encontram em atraso há 20 meses, além de sugerir o aumento no valor do repasse, a fim de beneficiar famílias que vivem em Unidades de Conservação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/11/2024RIC 4198/2024Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do pedido de licenciamento do trecho do meio da BR-319 pelo DNIT.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/11/2024INC 1679/2024Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, incentivos para que os 5.570 municípios brasileiros, sigam o exemplo dos 23 que adotaram planos de ação climática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024REQ 83/2024Requer seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos a respeito da proposta do Governo sobre o fim do saque aniversário do FGTS.Arquivadaautor18/11/2024INC 1678/2024Sugere ao Exmo. Ministro de Estado das Cidades, Senhor Jader Barbalho, que amplie esforços na fiscalização e apoio aos estados na elaboração de seus respectivos planos de prevenção a desastres.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024RIC 4189/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito do suporte ao consumidor e ferramenta de combate à fraudes envolvendo a chamada “black Friday”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1631/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação de um mutirão em atenção à saúde mental de pessoas em “situação de extrema pobreza” com ampla divulgação nos meios de comunicação.Aguardando Respostaautor18/11/2024RIC 4178/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca de malas de bordo que não estão mais incluídas na nova tarifa denominada Basic.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024RIC 4177/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saude, Senhora Nisia Trindade, informações acerca de pessoas “em situação de pobreza” com diagnóstico de ansiedade e depressão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2024INC 1630/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a elaboração de uma plataforma de inclusão produtiva, que tem a missão de criar projetos para ajudar as pessoas a conseguir trabalhar ou empreender.Aguardando Respostaautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024INC 1620/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de incentivo a vacinação contra a Coqueluche no Brasil, principalmente em crianças de até 6 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2024RIC 4154/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que utilizam Inteligência Artificial para melhorias na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2024RIC 4153/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da aprendizagem dos alunos do ensino médio da rede públicaAguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024RIC 4139/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações acerca das crianças indígenas de até 5 anos, sem registro de nascimento em cartório.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024INC 1616/2024Sugere a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, mutirão para obtenção do registro de nascimento de crianças indígenas dentro das aldeias.Aguardando Respostaautor12/11/2024INC 1615/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a criação de uma plataforma de ensino, a fim de conectar jovens de todas regiões do Brasil ao mercado de trabalho e oferecer uma série de cursos nas modalidades presencial e online.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024REQ 4461/2024Requer Voto de Louvor em homenagem a fisiculturista amazonense Carol Alves, por garantir o primeiro lugar na categoria Women’s Physique no Romania Muscle Fest Pro.Tramitação Finalizadaautor12/11/2024RIC 4138/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da doença zoonótica viral Mpox.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024RIC 4137/2024Requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da ampliação da malha aérea para desenvolvimento do turismo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024RIC 4130/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos protocolos de segurança adotado nos arredores dos aeroportos do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024RIC 4125/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de vacina em diversos estados da federação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/11/2024PL 4291/2024Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.Aguardando Parecerrelator05/11/2024RIC 4103/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da implantação da Inteligência Artifical (IA) no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4100/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da atualização cadastral no CadÚnico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4099/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da implantação da Drex, a moeda digital brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4098/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações acerca das 79 mil pessoas, em 49 municípios do Amazonas, com direito a receber o auxílio extraordinário para os pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal (Seguro-defeso), nos termos do art. 1º da Lei 10.779, de 2003.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4095/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca das novas regras do financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4093/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca das 12 milhões de crianças e adolescentes sem acesso adequado a esgoto e 2,1 milhões a água.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4089/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca das 10,9 milhões de doses de vacinas incineradas, por estarem vencidas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024TVR 732/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.767, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2021, que RENOVA, a partir de 31 de março de 2020, a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Acre, Estado do Acre.—relator04/11/2024INC 1520/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a permanência do Programa Calha Norte no Ministério da Defesa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024RIC 4086/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca dos problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, após o ciclo severo de estiagem no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor