Projetos de Capitão Alberto Neto
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04/11/2024INC 1519/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, uma campanha de divulgação mais efetiva, a fim de que as famílias de baixa renda do Amazonas fiquem atentas ao prazo para substituição da parabólica tradicional, pela nova parabólica digital.Aguardando Respostaautor04/11/2024RIC 4078/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do impacto nas aulas no Amazonas diante da severa seca que atinge o estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024INC 1517/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a ampliação de campanhas de conscientização e contra o preconceito para diagnóstico precoce do câncer de próstata.Aguardando Respostaautor04/11/2024PL 4237/2024Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, de forma incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informações sobre deficiência, doença grave ou outra condição incapacitante ou limitante de caráter permanente.Arquivadaautor30/10/2024REQ 4373/2024Requer Voto de Louvor em homenagem a Moto Honda da Amazônia, pelo alcance da marca de 30 milhões de motocicletas produzidas no Brasil.Tramitação Finalizadaautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024RIC 4056/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações acerca da Reforma Administrativa que o Governo pretende fazer.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2024PL 4161/2024Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a fim de estabelecer prazo máximo de sessenta dias para a conclusão do procedimento nos processos que apurem a prática do crime de estupro ou de estupro de vulnerável de que resulte a gravidez da vítima.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/10/2024INC 1493/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a inserção de educação indígena no ensino superior, além de campanhas de incentivo a inclusão e acolhimento de indígenas nas universidades do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2024INC 1492/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação, um estudo para implantação de políticas públicas voltadas para “Programas de locação social no Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2024INC 1491/2024Sugere ao excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a promoção de campanhas de alerta a estudantes de todo país, sobre o perigo de interações com chatbots de inteligência artificial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2024INC 1490/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a proibição de uso de celulares em todas as escolas do Brasil, no período de ministração das aulas, que não tenha intencionalidade pedagógica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2024INC 1489/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão no SUS do tratamento para câncer de mama metastático, desenvolvido pela AstraZeneca, para pacientes que já realizaram tratamento, ou estão realizando, e cujos exames indicam uma progressão do tumor.Aguardando Respostaautor30/10/2024RIC 4052/2024Requer do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do potencial econômico na cadeia do bambu.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2024RIC 4051/2024Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do desenvolvimento da aviação no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2024INC 1488/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, distribuição imediata de água potável para comunidades no interior do Amazonas que sofrem contra a seca.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/10/2024PL 4126/2024Dispõe sobre a possibilidade da disponibilização pelos sistemas de ensino de vouchers a serem apresentados às instituições referidas no art.7º,§ 3º da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2024PL 4078/2024Institui, em todo o território nacional, o alerta obrigatório de crianças e adolescentes desaparecidos pelas operadoras de telefonia celular aos seus usuários e dá outras providências.Pronta para Pautaautor24/10/2024RIC 3962/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações a respeito das contas das empresas estatais federais brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2024INC 1452/2024Sugere à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, a promoção da alfabetização e letramento digital para a pessoa idosa.Aguardando Respostaautor23/10/2024RIC 3922/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da suspensão da venda e uso de implantes hormonais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3888/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito da autorização para que o Ex-Diretor demitido no escândalo do arroz negocie com governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3886/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do atraso na entrega de imunizantes contra a Covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024REQ 4297/2024Requer Voto de Louvor em homenagem a bailarina amazonense Maria Júlia Casanova Lopes, pela conquista da vaga na renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.Tramitação Finalizadaautor22/10/2024RIC 3882/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da suposta espionagem de traficantes na fronteira entre o Brasil e países vizinhos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3880/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da finalização dos estudos para asfaltamento da BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3849/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das denúncias sobre travessia entre Manaus e Careiro da Várzea.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2024RIC 3832/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca das mudanças nas regras do FGTS e seguro desemprego.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2024RIC 3831/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca dos casos de dengue no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2024PL 4013/2024Dispõe sobre medidas de fortalecimento da segurança em unidades de saúde, bem como altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar as penas dos crimes cometidos nesses locais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor16/10/2024INC 1284/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, campanha de divulgação, a fim de alertar a população sobre o golpe denominado “Vale Gás”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024PL 3982/2024Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir o Selo Obra Pública Legal.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/10/2024RIC 3753/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca dos problemas reais enfrentados pelos povos indígenas no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3752/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações acerca dos problemas reais enfrentados pelos povos indígenas no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024INC 1280/2024Sugere à excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, foco em ações reais que garantam oportunidades dentro das aldeias indígenas.Aguardando Respostaautor16/10/2024INC 1279/2024Sugere à Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a realização de testes genéticos para diagnóstico de predisposição ao câncer em mulheres pelo Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3751/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca da segurança nos aeroportos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3750/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nos aeroportos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor16/10/2024RIC 3708/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das estratégias de enfrentamento aos desastres naturais e defesa civilAguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3705/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações acerca dos gastos públicos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3694/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da recuperação das pontes na BR-319, que desabaram há dois anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3693/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do aumento dos casos de Malária no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024RIC 3615/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos 3 bilhões gastos em agosto com bets, pelos beneficiários do Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024RIC 3614/2024Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do desabamento do Porto de Manacapuru e as ações do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024INC 1262/2024Sugere a Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, a suspensão da portaria publicada em 8 de março, que cancelou R$ 213 milhões do orçamento de sete agências reguladoras.Aguardando Respostaautor09/10/2024RIC 3612/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da fila por creche no Brasil e o investimento do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/10/2024INC 1261/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a ampliação de campanhas de conscientização e importância dos exames de rotina para diagnóstico precoce do câncer.Aguardando Respostaautor09/10/2024RIC 3609/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da cobertura de mamografias de rastreamento no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/10/2024RIC 3603/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações acerca do cancelamento de R$ 213 milhões do orçamento de sete agências reguladoras ligadas à infraestrutura.Aguardando Remessa ao Arquivoautor