Projetos de Capitão Alberto Neto
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09/09/2024INC 1191/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, a perfuração de poços semi-artesianos, a fim de auxiliar na crise que se instala na zona rural do Amazonas, devido à severa seca e baixa dos rios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2024INC 1190/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, a perfuração de poços semi-artesianos, a fim de auxiliar na crise que se instala na zona rural do Amazonas, devido à severa seca e baixa dos rios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2024RIC 3386/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da alfabetização das crianças no Brasil e os programas do Governo nessa área.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2024PL 3486/2024Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para instituir a Secretaria Nacional de Captura (Senac).Aguardando Designação de Relator(a)autor06/09/2024REQ 3453/2024Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.Aguardando Autorização do Despachocoautor04/09/2024REQ 70/2024Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária Marco Legal das Stock Options.Arquivadaautor04/09/2024RIC 3353/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da Instrução Normativa PRES/INSS nº 172, de 28 de agosto de 2024, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024RIC 3351/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da avaliação pericial para os segurados da Previdência Social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024RIC 3349/2024Requer do Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca do trabalho escravo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024RIC 3348/2024Requer da Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca do pedido de liberação de duzentos milhões para evitar o despejo de embaixadas e pagar hospedagem de Lula em Nova York.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024INC 1178/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inserção do diagnóstico da AME, no rol de exames realizado nos recém-nascidos, em todos os estados brasileiros.Aguardando Respostaautor04/09/2024RIC 3347/2024Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca dos casos de suicídio no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024INC 1177/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, maior ênfase em campanhas de prevenção ao suicídio, a fim de alertar a população sobre a extrema importância dos cuidados com a saúde mental.Aguardando Respostaautor04/09/2024INC 1176/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, uma campanha enfática nos municípios do Amazonas atingidos pela seca, devido à baixa dos rios, sobre potalização da água, a fim de orientar e distribuir hipoclorito de sódio a população afetada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024RIC 3346/2024Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da terapia gênica aprovada para o tratamento da AME, em bebês até dois anos de idade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024RIC 3345/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do vultoso investimento de setenta e oito milhões do Banco Alemão, destinado ao nosso país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024RIC 3344/2024Requer do Exmo. Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da aprovação do serviço militar feminino voluntário e das possíveis implicações dessa mudança na estrutura social e militar do país.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/09/2024PL 3435/2024Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir o uso preferencial de reconhecimento facial e verificação de identidade no cadastramento de usuários em redes sociais e serviços de mensageria.Aguardando Parecerrelator29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor28/08/2024RIC 3294/2024Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da restrição de tráfego de veículos pesados na BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024RIC 3282/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações sobre a Portaria nº 102, de 20 de setembro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024REQ 3371/2024Requer Moção de Repúdio pelo desrespeito aos Símbolos Nacionais do nosso país, no ato em que na presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Parlamentares, o Hino Nacional foi cantado em linguagem neutra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/08/2024INC 1158/2024Sugere ao Poder Executivo que altere a Portaria nº 102, de 20 de setembro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), restabelecendo o despacho no Siscomex pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024PL 3331/2024Altera o caput do art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar o benefício de remição de pena para os condenados pela prática de crime hediondo ou equiparado.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor27/08/2024RIC 3278/2024Requer da Exma. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informações sobre a violência contra as mulheres, a Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024INC 1156/2024Sugere a Exma. Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, uma divulgação mais efetiva sobre a conscientização da problemática que é a violência contra a mulher no Brasil, e em especial no Amazonas, além de difundir os órgãos de combate e suporte para atender essas mulheres.Aguardando Respostaautor27/08/2024INC 1155/2024Sugere a Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, a criação de um gabinete de crise para monitorar a situação das queimadas que se alastram pelo Brasil.Aguardando Respostaautor27/08/2024INC 1154/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camila Santana, a aplicação da Robótica nas escolas de todo o Brasil, como proposta interdisciplinar na educação básica, a fim de facilitar o processo ensino-aprendizagem.Aguardando Respostaautor27/08/2024INC 1153/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, uma divulgação mais efetiva sobre a conscientização da problemática que é a violência contra a mulher no Brasil, e em especial no Amazonas, além de difundir os órgãos de combate e suporte para atender essas mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024REQ 3358/2024Requer Voto de Louvor em homenagem ao Paratleta de Judô Amazonense, Elielton Lira.Tramitação Finalizadaautor27/08/2024PL 3315/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/08/2024RIC 3270/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da violência nos rios da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2024RIC 3268/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do aumento do número de casos de Covid.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2024RIC 3215/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o prejuízo de R$ 2,6 bilhões da Petrobrás, no 2º trimestre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2024RIC 3211/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da vacinação contra a Influenza no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2024RIC 3210/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a suspensão da licença prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento do trecho da BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2024RIC 3209/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a suspensão da licença prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento do trecho da BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/08/2024RIC 3202/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do possível colapso de energia elétrica no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/08/2024INC 1144/2024Sugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, a construção de Porto Fluvial no Município de Manacapuru-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/08/2024INC 1143/2024Sugere a Exma. Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, incentivos para a adoção do projeto “cinema popular” nos municípios brasileiros.Aguardando Respostaautor21/08/2024RIC 3193/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, por intermédio do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, informações acerca da greve dos servidores do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3165/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da ameaça da mpox no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3158/2024Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da possibilidade de Embaixador da Coreia do Norte no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2024RIC 3154/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no estado do Amazonas, que ficou abaixo da meta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2024REQ 3079/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento do comunicador e empresário Silvio Santos.Tramitação Finalizadaautor19/08/2024RIC 3152/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos golpes via aplicativo de mensagem ou ligação telefônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/08/2024PL 3205/2024Dispõe sobre o pagamento de uma compensação de preço de energia para estudantes de cursos de graduação, técnicos, profissionalizantes, cursos livres e preparatórios, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator14/08/2024REQ 3026/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento do escritor e dramaturgo amazonense Márcio Souza.Tramitação Finalizadaautor14/08/2024RIC 3126/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da Síndrome Respiratória Aguda Grave no Brasil e Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2024RIC 3123/2024Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do aumento do número de assassinatos de indigenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor