Projetos de Capitão Alberto Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.401–1.450 de 4.309 projetos
19/12/2024PL 5017/2024Reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.Aguardando Parecerrelator19/12/2024INC 2452/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a criação de um plano nacional de combate ao roubo de cargas, com ações específicas para os estados mais afetados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2024REQ 4992/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, § 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja registrada nos Anais desta Casa, Moção de Pesar pelo falecimento do radialista e Ex-apresentador do Boi Caprichoso, Francivaldo Franco Costa.Tramitação Finalizadaautor18/12/2024TVR 871/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.359, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, que renova, a partir de 20 de março de 2021, a permissão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Manaus Ltda., atualmente denominada Sistema Dissica de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.—relator18/12/2024RIC 4672/2024Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024RIC 4659/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a exclusão dos 37 milhões de beneficiários do Bolsa Família, na taxa de desemprego do IBGE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024INC 2405/2024Sugere ao Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, o estabelecimento de políticas públicas eficazes na capacitação de jovens, a fim de inseri-los no mercado de trabalho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024RIC 4658/2024Requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da previsão de números recordes no turismo internacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024RIC 4657/2024Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito do transporte de baterias de lítio pelos Correios sem o aval da Anac.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024INC 2393/2024Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a promoção de campanhas como o “Dezembro Laranja”, que propiciem a conscientização e incentivam consultas regulares ao dermatologista, como prevenção ao câncer de pele.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024RIC 4655/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as crianças do 4º ano do ensino fundamental, que não dominam habilidades básicas de matemática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024RIC 4654/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do número de mortes de vítimas do consumo abusivo de álcool no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024PL 4918/2024Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate.Aguardando Parecerrelator17/12/2024INC 2391/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a priorização na implementação de políticas públicas que reforcem a segurança e a proteção dos policiais em serviço.Aguardando Respostaautor17/12/2024PL 4913/2024Institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator16/12/2024RIC 4641/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da segurança dos agentes da segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024INC 2080/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o estabelecimento de critérios para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas, que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo.Aguardando Respostaautor11/12/2024RIC 4602/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do contexto de disputa entre facções criminosas em cidades da região da Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2024PL 4824/2024Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para viabilizar que outras instituições financeiras possam manter e controlar as contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que o trabalhador tenha opção de escolha.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2024RIC 4593/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre como a falta de regulação e transparência no setor pode penalizar milhões de consumidores e comprometer o futuro da nossa economia regional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024RIC 4586/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre ações do Governo para Reduzir a Dependência Financeira das Estatais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024RIC 4585/2024Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do atraso no setor de remessas expressas e no comércio exterior brasileiro devido a greve dos auditores fiscais da Receita Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024RIC 4583/2024Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, por intermédio do Presidente dos Correios, Senhor Fabiano Silva, informações sobre as mais de 200 unidades dos correios que correm risco de despejo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1994/2024Sugere ao excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a criação do Registro Nacional das ONGs Amazônicas - RONA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024RIC 4581/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1991/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, por intermédio do Diretor da ANAC, Senhor Tiago Souza Pereira, que estabeleça critérios e recomendações de segurança, eliminando o risco de colisão entre aeronaves e a fauna.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024RIC 4580/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões em Presidente Figueiredo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1990/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão da vacina contra Meningite B no Programa Nacional de Imunizações (PNI).Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024RIC 4578/2024Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a análise de impacto econômico sobre os cofres públicos, da proposta para revisão do Anexo III - Limites de exposição ocupacional ao calor da Norma Regulamentadora n° 15.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024RIC 4526/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do descumprimento da promessa de disponibilizar medicamentos de câncer de mama no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024RIC 4525/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre o Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2024RIC 4516/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o novo Boletim Epidemiológico HIV/AIDS apresentado, apontando taxa de detecção no Amazonas de 32,3 casos por 100 mil habitantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024RIC 4515/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024RIC 4514/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024PL 4684/2024Altera os §§ 2º e 3º e revoga o § 4º do artigo 3º; altera os §§ 1º e 2º do artigo 4º; altera os §§ 2º e 3º do artigo 5º; e altera o art. 6º da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos respectivos conselhos da criança e do adolescente estaduais, municipais e distrital.Tramitando em Conjuntocoautor04/12/2024PL 4683/2024Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em suas salas de aula das escolas públicas e privadas da educação básica.Pronta para Pautarelator03/12/2024REQ 4724/2024Requer Voto de Louvor em homenagem aos brasileiros, Larissa Midori, Lucas Praça, Filipe Ya Hu, Luca Pimenta e Arthur Gurjão que ganharam quatro medalhas de ouro e uma de bronze, na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA).Tramitação Finalizadaautor03/12/2024TVR 841/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 14.260, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, que renova, a partir de 23 de março de 2015, a permissão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda., atualmente denominada Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.—relator03/12/2024RIC 4492/2024Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da Escola Nacional de Turismo recém inaugurada pelo Governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024PL 4665/2024Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor que a condenação com trânsito em julgado, fruto da compra de votos, acarretará a perda dos benefícios de natureza assistencial a que eventualmente faça jus o condenado.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/12/2024INC 1785/2024Sugere ao Exmo. Procurador-Geral da República, Senhor Paulo Gonet, a investigação da venda da Reserva Mineral de Presidente Figueiredo, no Amazonas, pela China.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor03/12/2024RIC 4431/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das escolas de educação infantil que receberão internet.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024PL 4645/2024Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a obrigatoriedade de seguro a ser incluído no valor de anuidades ou semestralidades de instituições de ensino superior privadas.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/12/2024PDL 442/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Difusora de Campo Grande Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/12/2024RIC 4416/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor