Projetos de Capitão Alberto Neto
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11/03/2025INC 245/2025Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não estabeleça recomendações ou metas que restrinjam ou estejam desalinhadas com a faixa etária de início da mamografia de rastreamento (40 a 69 anos).Aguardando Respostaautor11/03/2025REQ 751/2025Requer Voto de Louvor para o Centro Especializado em Prevenção do Câncer do Colo Uterino (Cepcolu) e sua importância vital para as mulheres do Amazonas.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025RIC 726/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a transparência nos incentivos fiscais e financiamentos de ONGs na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025RIC 717/2025Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito de golpes por celular envolvendo números inexistentes e forjando número de centrais de telemarketing.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025PL 798/2025Dispõe sobre as Diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa no Sistema Único de Saúde – SUS e concede pensão especial para os pacientes diagnosticados com essa doença, na forma em que especifica.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2025RIC 709/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a Política de Desapropriação de Terras para Reforma Agrária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025RIC 708/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da recente decisão judicial que resultou na liberação de um importante traficante colombiano, vinculado a organizações criminosas de grande porte que atuam em território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025RIC 707/2025Requer do Excelentíssimo Ministro Sidônio Cardoso Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações sobre as publicidades bilionárias do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025RIC 706/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o cenário fundiário brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025RIC 705/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre o conjunto de regras mais rigorosas para combater o telemarketing abusivo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025INC 235/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, a fim de adotarem medidas urgentes, para reverter a liberação de um importante traficante colombiano preso em flagrante com mais de uma tonelada de drogas, sendo um exemplo de impunidade, que enfraquece o trabalho das forças de segurança no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 677/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, incluindo expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025REQ 702/2025Requer Moção de Louvor em favor de Estudantes amazonenses que conquistaram medalhas na Olimpíada Internacional de Matemática, na Tailândia.Tramitação Finalizadaautor06/03/2025RIC 675/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do crescimento da violência em municípios e comunidades que fazem parte dos chamados "Rios de Cocaína", que são rotas fluviais usadas por facções criminosas para a distribuição de entorpecentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 674/2025Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da nova exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália ingressarem no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025INC 232/2025Sugere ao Exmo. Ministro de Estado do Esporte, Senhor André Fufuca, atenção no investimento em infraestrutura esportiva para inclusão social e desenvolvimento infantil.Aguardando Respostaautor06/03/2025RIC 673/2025Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito do pagamento do auxílio extraordinário aos pescadores da região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 672/2025Requer do Ministério da Saúde, informações sobre o Programa Farmácia Popular.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 671/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos PIX.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 670/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o desmatamento na região da Amazônia Legal, que aumentou 68% em janeiro comparado ao mesmo período do ano anterior, alcançando 133 km² de área destruída.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 669/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre ampliação de crédito do BNDES para o Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 668/2025Requer do Excelentíssimo Ministro Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a ampliação de crédito do BNDES para o Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 667/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a alta do Café no Norte do Brasil em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 666/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a venda ilegal de mercúrio pela internet a garimpeiros, na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025INC 231/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, para a criação de um programa nacional de certificação e qualificação continuada, específico para Corporações de Guardas Municipais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025REQ 690/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.—coautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor25/02/2025RIC 540/2025Requer do Ministério da Saúde, informações sobre a primeira vacina 100% nacional contra a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025INC 213/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Exmo. Ministério dos Transportes, Senhor Renan Filho, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com medidas necessárias para minimizar os danos à população local e aos usuários de outros municípios, do desastre envolvendo a estrutura do porto de Borba, no interior do Amazonas, causando danos graves à instalação.Aguardando Respostaautor25/02/2025RIC 534/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre Roubo de Cargas no Brasil: Panorama Crítico e Tendências para 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025RIC 533/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre Roubo de Cargas no Brasil: Panorama Crítico e Tendências para 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025RIC 528/2025Requer do Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Vinicius Carvalho, informações a respeito da piora do Brasil em ranking de corrupção da Transparência Internacional e sua pior nota da série históricaAguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025RIC 524/2025Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito do crescimento da fila do INSS e a dificuldade na redução de pendências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025REQ 643/2025Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/02/2025PL 641/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de recursos mínimos ao Plano Safra e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/02/2025RIC 516/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações sobre o déficit da Previdência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025RIC 513/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre o Programa Desenrola Rural.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025RIC 512/2025Requer do Ministério da Saúde informações a respeito do número de leitos hospitalares na região Norte, em especial no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadaautor24/02/2025RIC 511/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o impacto das altas temperaturas nas escolas brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025RIC 510/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do grande número de ataques cibernéticos no Brasil e causaram prejuízo de até R$ 2,3 trilhões na economia brasileira em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2025RIC 500/2025Requer da Excelentíssima Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a suspensão das operações de crédito rural.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2025RIC 495/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre análise a regularidade administrativa do destaque territorial do Quilombola do Rio Andirá em Barreirinha/Amazonas, nos termos da PORTARIA INCRA Nº 496, DE 15 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2024, Edição 95, Seção 1, Página 44.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2025RIC 493/2025Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, cópias de documentos referentes ao processo de estudo e criação da Terra Indígena Curara.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2025INC 191/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Exmo. Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com um programa de apoio, que estabeleça em todas as obras de casas populares no Brasil, o exemplo do Projeto Energia Solidária do Distrito Federal, iniciativa que visa beneficiar famílias de baixa renda com sistemas de energia solar fotovoltaica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2025INC 190/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com um programa de apoio, que estabeleça em todas as obras de casas populares no Brasil, o exemplo do Projeto Energia Solidária do Distrito Federal, iniciativa que visa beneficiar famílias de baixa renda com sistemas de energia solar fotovoltaica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2025RIC 467/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do possível pacto entre PCC e Comando Vermelho na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2025RIC 466/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do golpe da embalagem utilizando dados após receber compras da internet.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025RIC 461/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito dos impactos causados pelos jogos de azar nas famílias brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025RIC 460/2025Requer do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações a respeito do aumento do número de denúncias de crimes contra idosos no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor