Projetos de Capitão Alberto Neto
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26/03/2025RIC 1015/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre sistemas antidrone.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025RIC 1006/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do fortalecimento da saúde nos estados da região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025RIC 1005/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da retomada de obras no Amazonas anunciada pelo Governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025RIC 1004/2025Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do combate ao desmatamento em 70 municípios prioritários da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025RIC 1003/2025Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, acerca dos acordos firmados pelo Governo Federal com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025INC 381/2025Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem maior transparência e publicidade aos acordos de cooperação técnica e projetos de cooperação, firmados entre o Governo
Brasileiro e Organismos Internacionais.Aguardando Respostaautor25/03/2025RIC 996/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o Programa Mais Médicos, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025RIC 995/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os casos de SRAG no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025INC 363/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Saúde, empenhe esforços para o fortalecimento da vigilância epidemiológica e laboratorial no estado do Amazonas, a intensificação das campanhas de vacinação contra Influenza e COVID-19; o apoio à ampliação de leitos de terapia intensiva nos municípios do interior; e o estabelecimento de um comitê de crise com representantes do Ministério, da FVS-RCP e das secretarias municipais para monitoramento constante da situação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025RIC 986/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a requisição feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente aos contratos para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas, sobre Mudanças Climáticas (COP30) ao Governo Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025RIC 985/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a multa de três salários-mínimos, aos pais, por não terem vacinado seus filhos contra a Covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025RIC 984/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações sobre a situação do saneamento básico em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025RIC 983/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a fala: “a polícia prende mal”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025RIC 982/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025RIC 981/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a “Operação Cash Courier”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025PL 1195/2025Altera a Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para normatizar o uso da ferramenta blockchain.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2025INC 359/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional desenvolva uma ação coordenada e efetiva para um plano integrado, que contemple não apenas soluções técnicas para os problemas de gestão de resíduos e saneamento identificados, em Manaus, mas também abordagens que considerem as particularidades geográficas, climáticas e culturais da região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 949/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações detalhadas sobre viagens realizadas pela Primeira-Dama com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025REQ 917/2025Requer Moção de Louvor em favor do professor Ary Barbosa pelo seu trabalho com a educação de jovens, desenvolvendo projetos voltados para a preservação do meio ambiente e o combate às desigualdades sociais.Tramitação Finalizadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/03/2025INC 351/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, crie de um PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABANDONO DE IDOSOS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025EMC 70/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025EMC 69/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025EMC 33/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025EMC 32/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025EMC 31/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025RIC 860/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a situação crítica relacionada à escassez de chuvas, reservatórios e aumento dos preços de energia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025REQ 893/2025Requer Voto de Louvor em homenagem a trajetória excepcional do Dr. Alberto Simonetti, carinhosamente conhecido como Beto Simonetti. O documento ressalta o feito histórico de ser o primeiro presidente da OAB reeleito após a redemocratização, sua representatividade amazônica no cenário jurídico.Tramitação Finalizadaautor18/03/2025RIC 857/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a redução do Custo Brasil, especialmente nos componentes relacionados à agricultura e transportes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025RIC 856/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o Custo Brasil, impactando diretamente o bem-estar da população e a eficiência econômica do país, na agricultura.Aguardando Respostaautor18/03/2025RIC 855/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a questão da infraestrutura para ônibus elétricos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025PL 1062/2025Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2025PL 1061/2025Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para dispor sobre a criação do “QR Código dinâmico” voltado para a identificação específica das pessoas com deficiências ocultas.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2025PL 1045/2025Altera o §2º do art. 310 do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para estabelecer vedações à liberdade provisória na audiência de custódia.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor17/03/2025EMC 2/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor17/03/2025RIC 838/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da descontinuação de operações em diversas cidades brasileiras pela companhia Azul Linhas aéreas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2025RIC 837/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da atuação da facção venezuelana, aliada do PCC, que recruta brasileiros para tráfico, prostituição e garimpo ilegal na região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025REQ 866/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 865/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 864/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025EMC 1/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor12/03/2025RIC 763/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/03/2025RIC 762/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/03/2025TVR 158/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.968, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, que outorga autorização à Associação das Comunidades Unidas do Município de Atalaia do Norte/AM - ACUATAN, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.—relator11/03/2025RIC 744/2025Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca da suspensão da reunião do Grupo de Trabalho (GT) das pautas não remuneratórias, que estava agendada para o dia 26 de fevereiro do corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025RIC 742/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowki, informações sobre a Regulamentação da Lei nº 14.542/2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025RIC 738/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspensão da operação aérea da Companhia Voepass.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025RIC 737/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das novas companhias aéreas que podem integrar o setor aéreo brasileiro em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor