Projetos de Capitão Alberto Neto
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05/05/2025INC 1229/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, a implementação de um Programa Nacional Integrado de Atenção ao Envelhecimento Cerebral.Aguardando Respostaautor05/05/2025PL 2060/2025Cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso – PRONAI, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/05/2025INC 1226/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Previdência Social providências urgentes no reembolso integral aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos indevidos resultantes de convênios fraudulentos e práticas abusivas recentemente reveladas.Aguardando Respostaautor30/04/2025INC 1223/2025Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, adoção de medidas emergenciais e preventivas diante dos alagamentos que afetam a cidade de Manaus.Aguardando Respostaautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/04/2025PL 2004/2025Possibilita a decretação de prisão preventiva em caso de cometimento de contravenção penal quando envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência, bem como estabelece a perda da totalidade do valor recolhido a título de fiança se ocorrer o seu quebramento injustificado.Pronta para Pautarelator30/04/2025PL 2003/2025Estabelece que o juiz deverá observar a natureza e a quantidade da droga apreendida, a fim de aplicar a causa de diminuição de pena referente ao “tráfico privilegiado”.Aguardando Parecerrelator29/04/2025RPDR 2/2025Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internascoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025RIC 1650/2025Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso, informações a respeito do aumento dos gastos com publicidade na Petrobras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2025RIC 1633/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito do processo para incorporar a vacina contra herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2025REQ 1656/2025Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos de Clara Ganapol Salim, conhecida artisticamente como Kira Salim, brasileira de 34 anos que perdeu sua vida de forma trágica no terrível ataque ocorrido em Vancouver, Canadá.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1655/2025Requer Voto de Louvor em homenagem ao jovem Benjamin Noah, de apenas 9 anos, por seu extraordinário ato de coragem e presença de espírito que salvou a vida de sua irmã de 1 ano.Arquivadaautor29/04/2025RIC 1631/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da operação "Aposta Perdida" em Santa Catarina, para investigar o desvio de aproximadamente R$ 2,3 milhões da Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2025RIC 1630/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações a respeito do um suposto esquema de fraude digital que teria desviado aproximadamente R$ 2 bilhões do aplicativo Caixa Tem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2025RIC 1628/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações a respeito da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) / Compra com Doação Simultânea (CDS) na Região Norte, em especial no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2025INC 1204/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, propostas para potencializar o crescimento do setor naval na Zona Franca de Manaus.Aguardando Respostaautor29/04/2025RPDR 1/2025Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internascoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025RIC 1563/2025Requer do Ministro das Comunicações informações sobre a ineficácia do programa "Não Me Perturbe" no combate às ligações automatizadas por robôs.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2025RIC 1562/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as ações para combater a superlotação e a demora no atendimento médico nos serviços de saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2025RIC 1560/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito do Corredor Bioceânico entre Brasil e Chile.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2025RIC 1559/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do Corredor Bioceânico Brasil-Chile e a Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2025RIC 1558/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito dos valores destinados ao COP30.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2025RIC 1557/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do Consórcio Dunas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2025PL 1911/2025Estabelece o marco legal para prevenção e combate à fraude bancária, com especial atenção às práticas realizadas em ambiente digital.Aguardando Parecerautor24/04/2025REQ 65/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor23/04/2025RIC 1381/2025Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, esclarecimentos sobre descontos irregulares em benefícios previdenciários de aproximadamente R$ 6,3 bilhões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025INC 1181/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, prioridade urgente à saúde mental dos Policiais Militares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025RIC 1355/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowisk, informações sobre as quadrilhas do país voltadas à prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025RIC 1353/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o aumento no número de casos de Febre Amarela em São Paulo e a situação na Região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025RIC 1352/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Disputa Judicial Bilionária entre Gigantes da Mineração e a ANM: Análise das Implicações Econômicas, Regulatórias e Socioambientais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025RIC 1351/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito das ações que cuidem da saúde mental dos agentes da segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025RIC 1350/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a situação dos indígenas que estão se mobilizando contra obras na fronteira entre Brasil e Peru.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025RIC 1349/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre o Polo de Duas Rodas em Manaus, que atingiu produção recorde no primeiro trimestre de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025INC 1177/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério de Minas e Energia, com base na análise da disputa judicial bilionária entre as mineradoras e a Agência Nacional de Mineração (ANM), realize uma abordagem com intuito de contribuir com a resolução desse imbróglio.Aguardando Respostaautor22/04/2025RIC 1348/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre créditos de carbono no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025INC 1176/2025Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, considerações sobre o atual cenário de desenvolvimento do mercado de carbono na Amazônia.Aguardando Respostaautor22/04/2025INC 1175/2025Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, a criação de um plano nacional de logística emergencial voltado às regiões amazônicas afetadas pelas cheias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025INC 1174/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde apoio emergencial para transporte de pacientes em estado grave e fornecimento de medicamentos, aos municípios em situação de isolamento causada pela cheia dos rios e da precariedade logística regional no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025RIC 1347/2025Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre os investimentos e cronogramas referentes à BR-319 diante da exclusão da rodovia nos recentes anúncios de investimentos federais em infraestrutura rodoviária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2025RIC 1287/2025Requer do Ministro das Comunicações informações a respeito do domínio de facções cujo objetivo é expulsar provedores e dominar o serviço de internet em bairros pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2025RIC 1286/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da efetividade do programa celular seguro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2025RIC 1285/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da implantação do cadastro nacional de criminosos previsto em leis já sancionadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025REQ 1414/2025Requer Voto de Louvor em homenagem Dr. Leandro Brandão Guimarães, otorrinolaringologista ganhador do prêmio WEmbrace Awards 2025, na categoria Sfera The World, em março deste ano na Itália.Arquivadaautor14/04/2025RIC 1275/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o crescimento dos gastos com decisões judiciais de 1% para 2,5% do PIB, em pouco mais de uma década.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025RIC 1274/2025Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações sobre a condenação da União e Funai, por prejuízos a indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025RIC 1273/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025INC 1101/2025Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Relações Exteriores, a fim de reavaliar a decisão de reintrodução de exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.Aguardando Respostaautor