Projetos de Capitão Alberto Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 4.309 projetos
09/06/2025RIC 3475/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre o cenário das florestas públicas não destinadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025PL 2744/2025Dispõe sobre a dedução das contribuições realizadas em planos de previdência complementar de caráter familiar.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/06/2025REQ 2183/2025Requer Voto de Louvor em homenagem aos Policiais Militares da Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Amazonas, pela histórica operação realizada no dia 2 de junho de 2025 que resultou na maior apreensão de drogas do estado.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025EMC 19/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 18/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025RIC 3444/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o rompimento da barragem emergencial na BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025REQ 2163/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 36 de 2025 e apensados para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico – CDE e de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/06/2025RIC 3441/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do crescimento dos golpes digitais que miram os inadimplentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3440/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do orçamento das universidades federais que se encontra abaixo do nível pré-pandemia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3439/2025Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito dos atrasos na entrega de mercadorias pelos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3438/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do processo de recuperação judicial da empresa aérea Azul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025REQ 2162/2025Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/06/2025REQ 2161/2025Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 2008/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/06/2025RIC 3436/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os médicos que deixaram postos de trabalho na chamada “Atenção Primária à Saúde (APS)”, entre 2022 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3435/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da ferramenta Inmetro na Palma da Mão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025REQ 2150/2025Requer Voto de Louvor em homenagem ao Comando Militar da Amazônia e às Forças Armadas Brasileiras, pelas Operações de Assistência Social e Cidadania, às Comunidades Isoladas da Amazônia.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025RIC 3432/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3431/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa "Mais Especialistas".Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3430/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3429/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o cronograma de implementação destes de medicamentos na rede pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3428/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3427/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito dos repasses financeiros para as universidades e institutos federais brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3426/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o surto de esporotricose, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025INC 1444/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a implementação obrigatória da disciplina de Educação Financeira no currículo do ensino fundamental e médio, de todas as escolas públicas e privadas do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3425/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Indústria Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a proposta alternativa para a política fiscal brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2025PL 2646/2025Dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado.Aguardando Parecercoautor29/05/2025REQ 2134/2025Requer Voto de Louvor em homenagem aos Peacekeepers Brasileiros, no Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas.Tramitação Finalizadaautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PL 2621/2025Dispõe sobre a ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para contemplar bolsas de estudo em cursos de segunda graduação e pós-graduação lato e stricto sensu.Aguardando Parecerrelator27/05/2025RIC 3275/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Advocacia Geral da União, Senhor Jorge Messias, informações a respeito da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025RIC 3234/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os saldos do FGTS que desapareceram do aplicativo da Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025RIC 3169/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Medida Provisória de reforma do setor elétrico brasileiro, publicada pelo Governo Federal em maio de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025RIC 3157/2025Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025RIC 3156/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a Inteligência Artificial na ciência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025RIC 3122/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3104/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do veto da permanência dos nomes no Cadastro Nacional de Pedófilos, após o cumprimento da pena.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3088/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025INC 1420/2025Sugere a Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, urgência para consolidação, no Amazonas, do Zoneamento Ecológico Econômico.Aguardando Respostaautor26/05/2025RIC 3067/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Diário Oficial da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3061/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incidência de depressão em Manaus, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025INC 1418/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie imediatamente uma "Operação Nacional de Emergência no Trânsito - Manaus", com duração inicial de 6 meses, mobilizando a Força Nacional de Segurança Pública em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e órgãos locais, a fim de realizar fiscalização ostensiva 24 horas nas principais vias da capital amazonense, com foco específico no combate ao excesso de velocidade e imprudência de motociclistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3054/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre os indígenas e ribeirinhos distantes dos benefícios do crédito de carbono.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025INC 1416/2025Sugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, melhorias urgentes no Porto de Nova Olinda do Norte, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025PDL 228/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2025PDL 222/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.Arquivadaautor23/05/2025PDL 221/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.Arquivadaautor22/05/2025RIC 2919/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito do Programa do Crédito do Trabalhador.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/05/2025REQ 14/2025Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1.615/2015, que Altera a redação do art. 16 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, de forma a excluir a responsabilidade solidária do consulente quanto aos danos materiais e morais causados ao cadastrado.Arquivadaautor20/05/2025RIC 2792/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o déficit de professores na educação básica, que pode chegar a 235 mil em 2040 (Pesquisa realizada pela SEMESP em outubro de 2022).Aguardando Remessa ao Arquivoautor