Projetos de Capitão Alberto Neto
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15/07/2025RIC 4291/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da desigualdade no acesso a medicamentos para doença Pulmonar Obstrutiva Crônica no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4290/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a retração de 1,6% do setor de serviços, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4289/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da inclusão do lenacapavir nas estratégias globais de prevenção do HIV.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4287/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as inconsistências no valor de R$ 4,3 bilhões, nos registros patrimoniais do MEC, referentes ao exercício de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4286/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a doença de Chagas ressurgindo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4285/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do estudo do IDEC, sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados destinados ao consumo infantil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4283/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o acordo para pavimentação da BR-319 na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4282/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o acordo para pavimentação da BR-319 na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4281/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os pontos mais críticos para a proteção da ZFM no cenário atual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4280/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do estudo do IDEC, sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados, destinados ao consumo infantil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025INC 1882/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, a elaboração de uma Proposta de Política Pública para reversão da perda populacional no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4279/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a aberração ambiental, em Manaus, que envergonha a Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4278/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das centenas de obras paralisadas relacionadas à educação básica no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4277/2025Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso, informações sobre possível utilização de recursos públicos para veiculação de propagandas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores (PT).Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025RIC 4255/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a aplicação da política nacional de acolhimento digno e humanizado após perdas gestacionais, fetais ou neonatais nos hospitais do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025RIC 4129/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o ataque cibernético ao Banco Central.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4128/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos PIX.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4127/2025Requer do Excelentíssimo Ministro De Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os preços de combustíveis na região norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4126/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4125/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a obesidade no AmazonasAguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4124/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a importante correlação entre a massa muscular e o prognóstico no tratamento do câncer de mama.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4123/2025Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4122/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4121/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o uso de drogas ilegais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4120/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre os repasses recebidos por ONGs, por meio de convênios com ministérios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4119/2025Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4118/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4113/2025Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito das declarações do presidente Lula contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025RIC 4112/2025Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a visita do presidente Lula à ex-presidente da Argentina, Senhora Cristina Kirchner, contaminando a diplomacia brasileira com ideologia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/07/2025RIC 4099/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre a situação crítica da Força Aérea Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/07/2025RIC 4098/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a situação crítica da Força Aérea Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/07/2025PL 3268/2025Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para garantir a oferta de contratação remota de serviços e a habilitação digital de eSIMs pelas prestadoras de serviços de telecomunicações.Aguardando Parecerautor02/07/2025REQ 2533/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor02/07/2025RIC 3977/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a greve de Auditores Fiscais, a Bomba-Relógio que Trava R$ 35 Bilhões da Arrecadação Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025REQ 2492/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 3924/2025.Arquivadaautor01/07/2025RIC 3936/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Esportes, Senhor André Fufuca, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 2%, sobre o valor das emendas parlamentares destinadas à prestação de serviços e programas da área esportiva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3935/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 4,5% sobre o valor das emendas parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3934/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), durante todo o mês de julho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3933/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo - ANP, informações sobre a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), durante todo o mês de julho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3932/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 4,5% sobre o valor das emendas parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3931/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a cobrança de taxa administrativa nos valores das emendas parlamentares, destinadas à prestação de serviços e programas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3930/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3929/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio, informações a respeito da decretação de sigilo sobre os custos operacionais dos voos realizados pelo governo Lula para trazer a ex-primeira-dama do Peru ao Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3928/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incorporação da vacina contra o herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3927/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a viabilidade de uma possível unificação dos números de emergência no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3926/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da viabilidade econômica para eletrificação das Frotas do Transporte Público Urbano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3925/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre o represamento da fila do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3924/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a auditoria na Previ.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/07/2025RIC 3923/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, por intermédio da Secretaria da Saúde Indígena – SESAI, informações sobre os recursos destinados à saúde indígena na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor