Projetos de Capitão Alberto Neto
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02/09/2025REL 3/2025Relatório final da subcomissão do Sistema Naciona de Educação.Aguardando Providências Internascoautor02/09/2025REQ 3677/2025Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.681, de 2025, ao Projeto de Lei 5.130, de 2016.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2025PL 4364/2025Prevê incentivo fiscal para doações e patrocínios destinados a projetos de ensino ou a fundos patrimoniais constituídos para o apoio a instituições de ensino.Pronta para Pautarelator02/09/2025RIC 5814/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025RIC 5812/2025Requer do Excelentíssimo Ministro Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre as três hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025RIC 5810/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a bandeira tarifária de setembro que permanecerá vermelha, no patamar 2, mantendo o mesmo nível de agosto, o que representa o grau máximo de cobrança adicional no sistema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025RIC 5809/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025RIC 5808/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025REQ 326/2025Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de que seu filho atua como advogado de empresas investigadas por fraudes bilionárias e com ligações ao crime organizado, em especial ao Primeiro Comando da Capital (PCC), fato que suscita graves questionamentos quanto à moralidade, à transparência e à credibilidade das ações do Ministério da Justiça.Arquivadaautor02/09/2025RIC 5776/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o recente aumento dos casos de Síndrome respiratória no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/09/2025REQ 18/2025Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, para inclusão dos convidados que especifica.Aguardando Providências Internasautor01/09/2025RIC 5685/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, que enfrenta um momento de grande incerteza.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/09/2025RIC 5684/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a importação de bananas do Equador, pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/09/2025RIC 5683/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a importação de bananas do Equador pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2025REQ 34/2025Requer o aditamento ao REQ nº 32/2024 para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor29/08/2025PL 4318/2025Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores, para reforçar as regras de identificação de clientes e a rastreabilidade individualizada de operações financeiras; e a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, para estabelecer infrações administrativas por seu descumprimento.Aguardando Parecerautor28/08/2025REQ 165/2025Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei Magnitsky no Sistema Financeiro Nacional.Arquivadaautor28/08/2025REQ 318/2025Requer a realização de audiência pública para debater a infiltração do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis, diante das recentes operações que revelaram a atuação do PCC em fundos de investimento, fintechs e redes empresariais, em esquema bilionário de lavagem de dinheiro.Arquivadaautor28/08/2025INC 2135/2025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que adote medidas de melhoria no sistema do consignado privado, com vistas à sua efetiva operacionalização, assegurando estabilidade tecnológica, segurança jurídica e condições adequadas para os trabalhadores.Aguardando Respostaautor27/08/2025TVR 775/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.415, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 31 de julho de 2023, a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Carauari, Estado do Amazonas.—relator27/08/2025REQ 3562/2025Requer Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos de história da Rádio Difusora de Itacoatiara, emissora que ao longo de cinco décadas tem sido protagonista fundamental no desenvolvimento da comunicação e da cultura amazônica.Arquivadaautor27/08/2025RIC 5291/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento expressivo de 33,8% nas mortes violentas de policiais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2025RIC 5290/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a avaliação do Brasil no Ranking de Competitividade Global do IMD.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2025INC 2133/2025Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, que promova as devidas articulações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a criação de um programa abrangente que tenha como objetivo reduzir em 50% os casos de suicídio entre policiais em um prazo de 3 anos, através de atendimento psicológico preventivo, identificação precoce de riscos e criação de rede de apoio especializada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2025REQ 8/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção previdenciária para os trabalhadores autônomos plataformizados, nos termos do Projeto de Lei Complementar no 152, de 2025.Aguardando Providências Internasautor26/08/2025RIC 5286/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações sobre os gastos do governo federal com aluguel de veículos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2025RIC 5285/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da queda de mercado da Petrobrás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2025RIC 5284/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da inter-relação entre o Bolsa Família e as políticas de qualificação profissional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2025RIC 5283/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o acompanhamento de saúde, dos beneficiários do Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2025INC 2130/2025Sugere a criação do Programa Nacional de Prevenção Ocupacional (PNPO).Aguardando Respostaautor26/08/2025PL 4221/2025Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, de forma a dispor sobre a obrigatoriedade de inserção do tipo sanguíneo do titular na Carteira de Identidade.Aguardando Parecerautor26/08/2025RIC 5277/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da taxa de infecção e mortalidade pela tuberculose no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2025RIC 5276/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações a respeito do acesso à agua encanada no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2025REQ 3508/2025Requer Voto de Louvor em homenagem aos 30 anos da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - Eletros.Arquivadaautor22/08/2025REQ 161/2025Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na gestão orçamentária e administrativa do Ministério da Educação (MEC), relacionada à inexecução parcial do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ano letivo de 2026.Arquivadaautor20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/08/2025REQ 3412/2025Requer Voto de Louvor em homenagem ao General de Exército, Comandante Luiz Gonzaga Viana Filho, que assumiu recentemente o Comando Militar da Amazônia (CMA).Arquivadaautor20/08/2025RIC 5223/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o período de ajustes e desafios operacionais que o Banco do Brasil tem enfrentado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2025RIC 5222/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o período de ajustes e desafios operacionais que o Banco do Brasil tem enfrentado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2025RIC 5221/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a indicação de Antonio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2025RIC 5220/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre o impacto financeiro do Projeto de Lei n. 709/2022, que dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre as receitas provenientes do recebimento de aluguéis de imóveis residenciais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2025RIC 5215/2025Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do aumento da frota de motocicletas no país e os riscos de acidentes diante da falta de infraestrutura.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2025RIC 5206/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre o direito a benefícios do INSS, durante afastamentos do trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2025RIC 5205/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o direito a benefícios do INSS, durante afastamentos do trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2025RIC 5204/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a impunidade e grilagem na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2025RIC 5203/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Lei que garante aos consumidores brasileiros a devolução de valores pagos indevidamente nas contas de energia elétrica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2025RIC 5197/2025Requer do Ministro das Comunicações informações a respeito da revogação da obrigatoriedade do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2025RIC 5195/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a Regulamentação de Atividades Comerciais no Porto de Manaus.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/08/2025RIC 5194/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o caso da ONG Global Thinkers Now na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2025RIC 5193/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos riscos e impactos da decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a aplicação de leis e sanções estrangeiras no território nacional, com graves repercussões para o sistema financeiro brasileiro e para a soberania nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor