Projetos de Capitão Alberto Neto
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23/09/2025RIC 6297/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a conectividade no Norte do Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/09/2025RIC 6295/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a vacinação contra o HPV no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/09/2025RIC 6275/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a crise orçamentária na saúdeAguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6269/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a conectividade no Norte do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025REQ 3846/2025Requer Voto de Louvor em homenagem à empreendedora amazonense Arleane Figueiredo, proprietária da Queijaria Tradição D'Lourdes, localizada no município de Autazes, pelos extraordinários feitos alcançados no cenário internacional da gastronomia.Arquivadaautor22/09/2025INC 2354/2025Sugere ao Exmo. Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, intervenção urgente para a segurança viária na cidade de Manaus no Amazonas.Aguardando Respostaautor22/09/2025REQ 359/2025Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao município de Humaitá, no estado do Amazonas, para averiguar os danos causados pela ação truculenta e desproporcional da Polícia Federal por meio do governo Lula.Arquivadaautor19/09/2025TVR 897/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.668, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação Cultural de Rádio Comunitária Santa Isabel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.Aguardando Parecerrelator18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/09/2025RIC 6217/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da espera de mais de um mês para além do prazo para diagnóstico e tratamento do câncer no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025REQ 45/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, com o objetivo de discutir os impactos da PEC 18/2025 no contexto da região Norte.Arquivadaautor16/09/2025PL 4614/2025Altera as Leis nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, nº 9.613, de 3 de março de 1998, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para aprimorar a tipificação, as penas e as medidas contra organizações criminosas digitais.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/09/2025RIC 6209/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o combate ao Garimpo Ilegal na Amazônia e seus desdobramentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025REQ 3808/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da INC_2273/2025.Arquivadaautor16/09/2025INC 2273/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o combate ao Garimpo Ilegal na Amazônia e seus desdobramentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/09/2025INC 2272/2025Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações para a criação de uma Estratégia Nacional Integrada, de Combate ao Garimpo Ilegal sem Uso de Força.Aguardando Respostaautor16/09/2025RIC 6201/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o recuo de 3,9% da produção agrícola brasileira, segundo dados do IBGE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6199/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do Brasil ocupar a quarta posição mundial entre os países com maior percentual de jovens entre 18 a 24 anos, que não estudam nem trabalham.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6197/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o novo documento que estabelece a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), sem fazer referência ao período anterior ao nascimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6195/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F dos irmãos Batista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6191/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a obesidade entre crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6189/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o “Setembro Amarelo”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6187/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os minérios raros que coloca o Amazonas no centro da disputa internacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6180/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da conta de energia paga pelos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6177/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre as reservas mundiais de terras raras, essenciais para tecnologias de defesa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6176/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a privatização da hidrovia do Rio Madeira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025RIC 6175/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da regulamentação da lei que cria a Carteira Nacional de Docente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025REQ 340/2025Requer Moção de Repúdio às declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que, em visita à cidade de Manaus, defendeu publicamente a legalização da cocaína.Arquivadaautor10/09/2025RIC 6104/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito dos cuidadores no enfrentamento do Alzheimer.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025RIC 6103/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca de obra do CRAS paralisada há mais de anos na cidade de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025INC 2219/2025Sugere ao Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a implementação de medidas preventivas baseadas no guia da Anamt.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025INC 2196/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, medidas para o aumento do percentual de alfabetizados nos próximos cinco anos, com políticas públicas que articulem formação de professores, investimento em infraestrutura, metodologias eficazes e inclusão social.Aguardando Respostaautor10/09/2025RIC 6079/2025Requer informações do Governo Federal acerca da visita presidencial à Favela do Moinho/SP, articulada com a presença de pessoa investigada por ligação com a organização criminosa PCC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025RIC 6070/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da meta estabelecida pelo Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025RIC 6069/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre as irregularidades em empréstimos consignados, para crianças com deficiência, beneficiárias do BPC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025REQ 339/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ 326/2025.Arquivadaautor09/09/2025INC 2163/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, atuação em várias frentes, a fim de diminuir o número de mortes causadas por câncer em crianças e adolescentes.Aguardando Respostaautor09/09/2025RIC 6065/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações a respeito do limite de 70 km para perícias do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 6064/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o programa Gás do Povo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 6061/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca do aumento da venda de documentos médicos falsos em redes sociais no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 6052/2025Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito do rombo bilionário dos Correios, cujo prejuízo supera todo o ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025PL 4499/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/09/2025REC 11/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.—coautor03/09/2025RIC 5930/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre doenças parasitárias em áreas vulneráveis, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2025RIC 5924/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações a respeito do saneamento básico da Região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2025RIC 5923/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o aumento dos casos respiratórios no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025TVR 817/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.316, de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária do Bairro de Mazzarello - A.C.B.M., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.—relator02/09/2025TVR 810/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.604, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que outorga autorização à Organização de Radiodifusão Sócio Cultural Nativa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.—relator