Projetos de Capitão Alberto Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–800 de 4.309 projetos
08/10/2025RIC 6488/2025Requer do Excelentíssimo Ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a atuação deste Ministério no que diz respeito a temas relacionados à Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/10/2025INC 2498/2025Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações para a criação de um Programa que estabeleça “Caminhos para Transformação Real”, a fim de diminuir ou extinguir número de pessoas vivendo em situação de rua.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/10/2025RIC 6474/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos mecanismos de rastreabilidade da produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil, bem como sobre medidas em estudo para modernização e fortalecimento do sistema de controle.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/10/2025INC 2497/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda a criação e implementação de um novo mecanismo de rastreabilidade da produção, distribuição e comercialização de bebidas no Brasil, com uso de tecnologias modernas, custo acessível e compatível com a realidade da indústria e dos pequenos produtores, visando garantir a segurança do consumidor, combater a adulteração e reduzir a sonegação fiscal.Aguardando Respostaautor07/10/2025RIC 6473/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da destinação de R$ 12 Bilhões por meio do BNDES, para a Modernização da Indústria Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/10/2025RIC 6472/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a “impressionante” dinâmica de um novo tributo ou aumento de alíquota a cada 37 dias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/10/2025RIC 6471/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio Franca, informações sobre a crise da inadimplência no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/10/2025RIC 6470/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre as futuras mudanças no Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, que podem encerrar o atendimento presencial em diversas cidades do interior do Amazonas e concentrar serviços exclusivamente em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/10/2025RIC 6467/2025Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, esclarecimentos sobre o pagamento da indenização e pensão vitalícia para crianças com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita do vírus Zika.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor02/10/2025REQ 4111/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 5195/2025.Arquivadaautor01/10/2025REC 17/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.—coautor01/10/2025REC 16/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.Arquivadacoautor01/10/2025REQ 4018/2025Requer Voto de Louvor em homenagem aos valorosos policiais militares do Estado do Amazonas, 1° SGT PM M. ALENCAR, 1º SGT PM SHUBERT, 2° SGT PM F.FILHO, CB PM KENNEDY SOUZA, CB PM ANDRE FELIPE, CB PM VALDECIR CORRÊA, CBPM MADSON e SD PM C.PINHO, que no dia 29 de setembro de 2025, no município de Envira, demonstraram exemplar coragem, profissionalismo e dedicação ao dever, impedindo a consumação de crime violento e preservando a ordem pública em circunstâncias de extremo risco.Arquivadaautor30/09/2025RIC 6419/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o Fundo da Marinha Mercante, destinado à construção de 188 embarcações no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025RIC 6418/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da Bolsa Permanência para estudantes de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025RIC 6417/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o diagnóstico precoce de autismo aos 16 meses que será realizado pelo SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025INC 2471/2025Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas estruturantes, permanentes e efetivas de combate ao narcotráfico e à criminalidade transnacional na região da tríplice fronteira, localizada no município de Tabatinga, Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025REQ 3964/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 6327/2025.Arquivadaautor30/09/2025RIC 6414/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o Programa Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025RIC 6413/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a segunda onda atípica de doenças respiratórias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025RIC 6412/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incoerência no valor de R$ 570 milhões em licitação para aquisição de canetas de insulina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025RIC 6411/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o domínio do grupo criminoso em Envira, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025RIC 6410/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025RIC 6409/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da grave crise de saúde pública, relacionada à ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025RIC 6408/2025Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Marcia Lopes, informações a respeito do aplicativo que oferece suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025RIC 6407/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito dos atendimentos no SUS, das mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/09/2025REQ 3953/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6396/2025.Arquivadaautor29/09/2025REQ 3952/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6395/2025.Arquivadaautor29/09/2025PL 4817/2025Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para aprimorar os mecanismos de transparência e controle social na contratação direta de eventos artísticos pela Administração Pública.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2025RIC 6398/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da operação da Polícia Federal nos municípios de Humaitá e Manicoré.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/09/2025RIC 6397/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a ameaça silenciosa que se espalha pelos rios, florestas e comunidades da Amazônia: a poluição plástica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/09/2025RIC 6396/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fiscalização sobre irregularidades na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados no Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/09/2025RIC 6395/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da fiscalização sobre irregularidades na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados no Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/09/2025REQ 3949/2025Requer Voto de Louvor em homenagem a Gecilene Seixas Nascimento Castelo Branco, Coordenadora do Platão da Central de Transplantes do Amazonas da SES-AM, pela Excelência no Sistema de Doação de Órgãos do Estado do Amazonas e ao Comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito da PMAM, Tenente-Coronel Alexandre Matos, responsável pelas escoltas da Central de Transplantes do Amazonas.Arquivadaautor29/09/2025REQ 41/2025Requer a apresentação, por esta Comissão, de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025.Arquivadaautor29/09/2025RIC 6392/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da operacionalidade da Base Anzol, o efetivo policial e as medidas de combate à criminalidade na região da tríplice fronteira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/09/2025RIC 6390/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito dos 9,5 mil alunos que ficaram sem aula em municípios do Amazonas por causa de uma operação da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/09/2025PL 4799/2025Dispõe sobre a regulamentação da profissão de aviador, estabelece normas para seu exercício profissional e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/09/2025PL 4770/2025Estabelece disposições acerca da exploração mineral do lítio no Brasil.Aguardando Parecerautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor24/09/2025INC 2457/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, o cruzamento de dados do CPF unificado no SUS, com informações de planos de saúde privados para ressarcimento automático.Aguardando Respostaautor24/09/2025RIC 6335/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o crescimento da Doença Cardiovascular entre menores de 40 Anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6332/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre as novas regras para Check-in e Check-out em Hotéis no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6327/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da gestão, tarifas e qualidade do Porto de Manaus.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/09/2025REQ 3862/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6324/2025.Arquivadaautor23/09/2025REQ 3861/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6297/2025.Arquivadaautor23/09/2025RIC 6325/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a crise orçamentária na saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6324/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6297/2025.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/09/2025RIC 6319/2025Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das obras das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim.Aguardando Remessa ao Arquivoautor