Projetos de Capitão Alberto Neto
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11/11/2025INC 2791/2025Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a nomeação dos aprovados em cadastro de reserva dos concursos vigentes das agências reguladoras federais.Aguardando Respostaautor11/11/2025ESB 1/2025Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada.—autor11/11/2025REQ 500/2025Requer a realização de audiência pública no seio desta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 5790, de 2025.Arquivadaautor11/11/2025RIC 7643/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca dos desafios e gargalos da aviação regional brasileira, evidenciados pelas dificuldades logísticas expostas durante a preparação da COP30 em Belém, bem como sobre as ações e investimentos previstos para o desenvolvimento do setor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7642/2025Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso, informações acerca dos gastos com impulsionamento de publicações em redes sociais sobre segurança pública, realizados pelo Governo Federal após a operação no Rio de Janeiro em novembro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025PL 5790/2025Institui o Programa Brasil Seguro por Aplicativo (PBSA), destinado à integração nacional de sistemas de emergência de aplicativos de mobilidade e de entrega de bens com os órgãos de segurança pública, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor11/11/2025RIC 7633/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre a fila de espera do INSS, que mais que dobrou desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu zerá-la no início de seu terceiro mandato.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7632/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre o Brasil ocupando a oitava posição entre os países da América do Sul, no Índice Global da Fome 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7631/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do sigilo de cinco anos, sobre os números de fugas registradas em presídios brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7630/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os nove mil habeas corpus concedidos para traficantes em um ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7629/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a crise que expõe graves problemas de gestão da Itaipu Binacional, maior usina hidrelétrica do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7628/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre as cinquenta e cinco mil, quatrocentas e cinquenta e uma pessoas que desapareceram no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7627/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a falha absolutamente inaceitável nos sistemas de controle e segurança do transporte aéreo, na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7626/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre a falha absolutamente inaceitável nos sistemas de controle e segurança do transporte aéreo, na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025REQ 4770/2025Requer Moção de Pesar, pelo falecimento da Professora Ida Laura Santos do Nascimento.Arquivadaautor11/11/2025PDL 990/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Manaus Ltda., atualmente denominada Sistema Dissica de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/11/2025INC 2787/2025Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, a construção de um marco regulatório nacional, com intuito de regulamentar a atividade de motociclistas que prestam serviços por aplicativo.Aguardando Respostaautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor05/11/2025RIC 7492/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o projeto SUS na Floresta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2025RIC 7491/2025Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do programa Amazônia Mais Digital e Menos Desigual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2025RIC 7490/2025Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca das contradições nas declarações do próprio Ministro e do Diretor-Geral da Polícia Federal sobre o conhecimento prévio da megaoperação realizada no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025REL 4/2025Dispõe sobre as emendas da Comissão de Educação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.Aguardando Providências Internasautor04/11/2025INC 2778/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, a regulamentação da micromobilidade elétrica no Brasil.Aguardando Respostaautor04/11/2025RIC 7400/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre o setor de veículos de duas rodas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7399/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o sigilo de cinco anos sobre dois telegramas diplomáticos que tratam dos irmãos Joesley e Wesley Batista e dos negócios da JBS nos Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7396/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o sigilo de cinco anos sobre dois telegramas diplomáticos que tratam dos irmãos Joesley e Wesley Batista e dos negócios da JBS nos Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7395/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor André Fufuca, informações sobre os Jogos Escolares Sul-Americanos de 2025, que aconteceriam em Brasília, no mês de dezembro, e que não serão mais sediados pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7394/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações sobre o ranking nacional de eficiência da máquina pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7376/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a Indústria de Semicondutores e sua complexidade tecnológica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7371/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a Indústria de Semicondutores e sua complexidade tecnológica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7356/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que apresenta propostas de tributação internacional, voltadas ao financiamento de ações relacionadas às mudanças climáticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7331/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que apresenta propostas de tributação internacional, voltadas ao financiamento de ações relacionadas às mudanças climáticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7329/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7326/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do relatório que apresenta um panorama preocupante sobre as dinâmicas do contrabando de mercúrio e seus impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde das populações amazônicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7324/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do relatório que apresenta um panorama preocupante sobre as dinâmicas do contrabando de mercúrio e seus impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde das populações amazônicas.Aguardando Respostaautor04/11/2025RIC 7321/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o programa de investimento voltado ao fortalecimento da segurança pública nos municípios brasileiros.Aguardando Respostaautor04/11/2025REQ 4647/2025Requer Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Anna Sol Faria, ocorrido no último domingo, dia dois de novembro, em São Paulo.Arquivadaautor30/10/2025RIC 7198/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da distribuição de verbas federais para segurança.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2025REQ 4605/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2025REQ 4602/2025Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.Arquivadacoautor29/10/2025PEC 40/2025Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/10/2025REQ 4560/2025Requer Moção de Pesar pelo trágico episódio ocorrido na terça-feira, dia 28, nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4559/2025Requer Moção de Pesar pelo trágico episódio ocorrido na terça-feira, dia 28, nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.Arquivadaautor29/10/2025RIC 7140/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da possível interrupção no fornecimento de semicondutores, que ameaça as linhas de produção de Toyota, Volkswagen, Fiat e outras fabricantes clickpetroleoegas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025RIC 7102/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre a legião de órfãos da Covid -19.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025RIC 7101/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a legião de órfãos da Covid -19.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025RIC 7099/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso Palmeira, informações a respeito da campanha sobre as atualizações das orientações sobre primeiros socorros em casos de engasgo, trazendo mudanças significativas que podem salvar milhares de vidas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025INC 2766/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, a criação do Programa Permanente de Segurança Hídrica e Adaptação Climática para Comunidades Ribeirinhas da Amazônia.Aguardando Respostaautor28/10/2025RIC 7098/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o município de Manaus como epicentro do crime organizado na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor