Projetos de Capitão Alberto Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 4.309 projetos
03/12/2025RIC 8048/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os investimentos expressivos no estado do Amazonas, que totalizam aproximadamente 8,8 bilhões de reais da Eneva, principal operadora privada de gás natural em terra no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025INC 2888/2025Sugere à Exma. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, a criação de mecanismos de proteção para servidores públicos que atuam na defesa do interesse público e do patrimônio estatal.Aguardando Respostaautor03/12/2025REQ 5306/2025Requer Moção de Repúdio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor03/12/2025RIC 8047/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a ação de reintegração de posse que resultou na incineração da residência do produtor rural Nilson, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8046/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os 1.298 novos casos de HIV em 2025, na Cidade de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8045/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações sobre a redução da projeção do Salário Mínimo de 2026 para R$ 1.627.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8043/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a saúde pública regional e seus desafios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8042/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a desapropriação de Imóveis Rurais para Territórios Quilombolas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/12/2025RIC 8041/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a derrubada de 52 dos 63 vetos presidenciais, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2025RIC 8040/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a suspensão nacional de todos os processos judiciais, que tratam da responsabilidade civil das companhias aéreas por cancelamento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025RIC 8026/2025Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a Portaria nº 631/2025, que amplia e flexibiliza a possibilidade de classificação de documentos oficiais com sigilo, restringindo o acesso à informação previsto na legislação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2025RIC 8024/2025Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da possível contestação judicial da decisão do Congresso Nacional que derrubou vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2025RIC 8023/2025Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca das medidas previstas para mitigar supersalários no serviço público, reduzir gastos com pessoal e Reforma Administrativa voltada à correção de distorções remuneratórias e à racionalização das despesas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2025RIC 8022/2025Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da alteração das regras de formação de condutores e extinguiu a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da CNH.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/12/2025PDL 1082/2025Aprova o ato que autoriza a Associação das Comunidades Unidas do Município de Atalaia do Norte/AM - ACUATAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator26/11/2025REC 25/2025Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/11/2025REQ 5085/2025“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/11/2025RIC 7947/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca das medidas de prevenção, fiscalização e combate a fraudes digitais e ataques cibernéticos contra empresas e consumidores durante períodos de alta movimentação comercial, como a Black Friday, visando à proteção da economia digital e do ambiente de negócios no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7946/2025Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito do Programa Gás do Povo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7945/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da destinação da arrecadação recorde de tributos federais e sobre a inexistência de medidas de redução de gastos públicos e desoneração tributária, diante do atual cenário de alta arrecadação nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7944/2025Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações acerca das medidas destinadas à adequação das regras contributivas e dos modelos de filiação previdenciária para trabalhadores independentes, autônomos e empreendedores, considerando sua relevância para a sustentabilidade do sistema e para a geração de renda em um mercado cada vez mais dinâmico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7943/2025Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre as políticas e diretrizes voltadas ao reconhecimento, estímulo e proteção previdenciária de novas formas de ocupação e renda, diante da crescente participação de trabalhadores autônomos e empreendedores na formalização do mercado de trabalho brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7829/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o contrato entre o MMA, a FAS e o KfW, garantindo o total de R$ 120 milhões para a implementação do projeto Sociobioeconomia na Amazônia, com duração prevista de quatro anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025PL 5950/2025Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública (PNASP), mediante a previsão de incentivos fiscais para doações e patrocínios e a alteração das Leis nº 13.756, de 2018, e 13.675, de 2018.Tramitando em Conjuntoautor25/11/2025INC 2836/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a expansão do modelo de colégios cívico-militares no Brasil, tomando como referência a experiência bem-sucedida implementada no estado do Paraná, que se tornou a maior rede de escolas cívico-militares do país.Aguardando Respostaautor25/11/2025RIC 7821/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a política nacional de exportações do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7820/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a participação de alimentos ultraprocessados na alimentação dos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7819/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito do valor de R$ 244,7 mil pago pelo partido União Brasil ao Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, pelo aluguel de imóvel de sua propriedade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7818/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a alarmante expansão das facções criminosas na região da Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7817/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a operação que envolveu o Porto do Açu, a Caixa Econômica Federal e o BTG Pactual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7816/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da gravidade da situação de insegurança alimentar no país, considerando o custo de R$ 432,00 mensais para a cesta básica ideal, destinada a uma pessoa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7814/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o contrato entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), no total de R$ 120 milhões para a implementação do projeto Sociobioeconomia na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7812/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito dos impactos na infraestrutura portuária nacional e no desenvolvimento estratégico do setor no país, diante do caso envolvendo o Porto do Açu e o prejuízo de 510 milhões de reais à Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025RIC 7810/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações da recente operação de venda dos aeroportos administrados pela Motiva para a companhia mexicana Asur, envolvendo 17 terminais estratégicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/11/2025RIC 7717/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do aumento expressivo nas tarifas de energia elétrica que tem afetado os consumidores brasileiros, especialmente nas regiões Norte e Amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025REQ 254/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para que preste informações sobre a atuação da pasta acerca da aplicação da Lei nº 14.701/2023, considerando em especial os recentes Decretos e Portarias publicadas.Arquivadacoautor18/11/2025RIC 7713/2025Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre as Portarias nºs 1.070/2025, 1.071/2025, 1.072/2025, 1.073/2025, 1.074/2025, 1.075/2025, 1.076/2025, 1.077/2025, 1.078/2025, 1.079/2025 e os Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, recentemente editadosAguardando Remessa ao Arquivocoautor18/11/2025RIC 7708/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca do Programa Bolsa Mais Professores, especialmente nos estados do Norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025RIC 7707/2025Requer da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações a respeito do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e seu possível uso ideológico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025PL 5896/2025Altera e complementa a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - Lei Antiterrorismo, para ampliar o conceito de terrorismo, reforçar mecanismos de investigação e repressão e permitir o enquadramento de organizações criminosas que atentem contra a segurança nacional, a ordem pública e a paz social.Tramitando em Conjuntoautor18/11/2025RIC 7706/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a reforma da Praça dos Três Poderes em Brasília.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025RIC 7705/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre os mais de R$ 12 bilhões em empréstimos consignados, que foram liberados em nome de menores de idade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025RIC 7700/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os 150 milhões de reais gastos em cinco anos, com aluguel de um prédio em Brasília pertencente ao grupo Paulo Octávio, alugado pela Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025RIC 7696/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do pedido da Infraero, de desocupação imediata do hangar e áreas adjacentes que o Aeroclube do Amazonas ocupa no Aeroporto de Flores, em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025RIC 7695/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre os 19,5 milhões de reais em contratos para a COP30.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025RIC 7694/2025Requer do Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações sobre a inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, e sobre a autorização da importação de 700 toneladas do peixe vindas do Vietnã pela JBS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025RIC 7693/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o preço médio da gasolina, que permanece acima da média global, girando em torno de 6,17 reais por litro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025INC 2793/2025Sugiro ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, investimentos estruturais na BR-230, a Transamazônica, especialmente no trecho que conecta Humaitá a Apuí, no Sul do Amazonas.Aguardando Respostaautor12/11/2025PL 5810/2025Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor