Projetos de Capitão Alberto Neto
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28/10/2025RIC 7097/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das atualizações das orientações sobre primeiros socorros em casos de engasgo, trazendo mudanças significativas que podem salvar milhares de vidas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025RIC 7096/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as duas listas nacionais, com “nossos peixes”, considerados como espécies exóticas invasoras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025RIC 7095/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações sobre a industrialização e agregação de valor ao Pirarucu.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025RIC 7018/2025Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações acerca do aumento expressivo da fila de espera para concessão de benefícios no âmbito do INSS, que mais do que dobrou desde o início do atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025PL 5435/2025Altera a Lei nº 12.705, de 08 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército, para dispor sobre novos limites de idade para acesso ao Curso Preparatório de Cadetes e aos Cursos de Formação de Oficiais das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor27/10/2025RIC 6965/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca do Decreto nº 12.686/2025, que altera as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial e vem gerando forte preocupação entre as APAEs, especialistas, pais e profissionais da área.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2025EMC 1/2025disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.—autor27/10/2025RIC 6961/2025Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a possível suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal por falta de verba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2025INC 2758/2025Sugere a Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Proposta de Política Pública, para inclusão do Município de Humaitá/AM no rol de localidades estratégicas - Portaria nº 456/2017.Aguardando Respostaautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/10/2025RIC 6747/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da perfuração do primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2025RIC 6743/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da perfuração do primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2025RIC 6727/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do empréstimo aos correios e o impacto ao Banco do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025TVR 1001/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.986, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a outorga à Rádio Difusora do Amazonas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.—relator21/10/2025RIC 6659/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o multilateralismo climático.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6658/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o multilateralismo climático.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6657/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a utilização de recursos do Fundo Social, para uma linha de crédito destinada a melhorias habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6656/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito das cinco prioridades estabelecidas para ampliar o financiamento verde e atrair recursos para países em desenvolvimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6645/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações referente ao programa anunciado de R$ 65 milhões para guardas municipais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6617/2025Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a venda da participação da Eletrobras na Eletronuclear para a empresa J&F Investimentos (Âmbar Energia), especialmente quanto aos impactos econômicos, regulatórios e tarifários decorrentes da operação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6616/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca retomada dos voos diretos entre Manaus (AM) e Buenos Aires (Argentina).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6615/2025Requer do Ministro de Estado das Cidades, Senhor Jader Barbalho, informações a respeito do programa habitacional anunciado pelo Governo Federal no valor de R$ 40 bilhões, destinado à reforma de casas populares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2025REQ 4283/2025Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2025RIC 6548/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Secretaria Nacional de Eletromobilidade, instituída para coordenar políticas relacionadas ao setor de veículos elétricos no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2025RIC 6542/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre os períodos de estiagem que comprometem drasticamente a navegabilidade dos rios no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2025RIC 6540/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações sobre os períodos de estiagem que comprometem drasticamente a navegabilidade dos rios no Amazonas .Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2025INC 2523/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a adoção de medidas urgentes para o reforço da segurança fluvial nos rios do Amazonas, diante do aumento de ataques de piratas a embarcações, com vistas a fortalecer o combate ao tráfico de drogas, armas e combustíveis, garantir a soberania nacional nas fronteiras amazônicas e assegurar a presença permanente do Estado nas principais hidrovias da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2025RIC 6535/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o primeiro lote do medicamento Trastuzumabe Entansina, para tratamento de câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2025RIC 6534/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do baixo desempenho do Estado do Amazonas no ENEM de 2024, conforme divulgado em ranking nacional que apontou o estado com os piores resultados do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/10/2025PDL 822/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que altera a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República e, por meio de seu art. 8º, modifica o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.400/2023 para incluir a atribuição de “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”, ampliando competências e cargos, por exorbitar o poder regulamentar e afrontar os princípios da Administração Pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/10/2025REQ 4234/2025Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.954 de 2025 ao Projeto de Lei nº 4.441 de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/10/2025REQ 4232/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6521/2025.Arquivadaautor13/10/2025PDL 821/2025Susta os efeitos do artigo 8º do Decreto nº 12.604, de 7 de outubro de 2025, que altera o Decreto nº 11.400, de 1º de janeiro de 2023, para incluir entre as competências do Gabinete Pessoal do Presidente da República o apoio ao cônjuge do Presidente no exercício das atividades de interesse público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor13/10/2025RIC 6528/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca da nova tarifa “Basic” lançada pela companhia aérea Gol Linhas Aéreas, que exclui o direito à bagagem de mão do passageiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/10/2025RIC 6523/2025Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca do Decreto nº 12.604, de 2025, que ampliou as competências do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para incluir o apoio à atuação da Primeira-Dama.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/10/2025INC 2518/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, a implementação de medidas urgentes e estruturantes para o Ramal do Acajatuba, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/10/2025INC 2517/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, que no exercício da sua competência, promova as devidas articulações para a integração nacional de sistemas de emergência, em aplicativos de mobilidade e delivery.Aguardando Respostaautor13/10/2025INC 2516/2025Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, que no exercício da sua competência, promova as devidas articulações para implementação de políticas públicas nacionais, voltadas à proteção e bem-estar animal, em todo o território brasileiro.Aguardando Respostaautor13/10/2025RIC 6521/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a destruição da ponte, e consequente isolamento da comunidade do Ramal do Acajatuba, no Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/10/2025RIC 6520/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a proposta do governo federal, de implementar a gratuidade do transporte público em todo o território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/10/2025RIC 6519/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a modificação nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, propondo o fim da obrigatoriedade de contratação de autoescolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/10/2025RIC 6518/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do crescimento de casos de câncer em jovens adultos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/10/2025RIC 6517/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a inclusão digital e o fortalecimento da comunicação comunitária em territórios indígenas brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/10/2025RIC 6516/2025Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a inclusão digital e o fortalecimento da comunicação comunitária em territórios indígenas brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/10/2025REQ 4226/2025Requer Voto de Louvor em homenagem a Doutora Ivana da Cruz, por compor a lista dos 2% de cientistas mais influentes do mundo, conforme ranking anual World's Top 2% Scientist List, elaborado pela Universidade de Stanford em parceria com a editora científica Elsevier.Arquivadaautor08/10/2025RIC 6498/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a crise de intoxicação por metanol no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2025INC 2502/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, a criação de uma Delegacia Especializada da Receita Federal do Brasil, para atendimento exclusivo da Zona Franca de Manaus e manutenção do atendimento presencial no interior do Amazonas.Aguardando Respostaautor