Projetos de Capitão Alberto Neto
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02/03/2026RIC 375/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da falha na cobertura vacinal da população Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2026REQ 51/2026Requer a realização de visita técnica e abertura de diligência para apurar denúncias de infiltração de organizações criminosas na política e na administração pública no Estado do Amazonas, especialmente envolvendo suposto núcleo político ligado ao Comando Vermelho.Aguardando Providências Internasautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026RIC 328/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca do registro de fechamento de 2.866 leitos, nas especialidades de psiquiatria, obstetrícia e pediatria, entre 2023 e 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2026RIC 324/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a falência da Amazonas Energia, distribuidora responsável pelo fornecimento de eletricidade para cerca de 4 milhões de pessoas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2026RIC 322/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito do quadro alarmante sobre a Amazônia Legal, como região mais violenta do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2026RIC 321/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca dos 472 deslocamentos de servidores para participar de eventos em Varadero e Havana, em Cuba, com duração média de uma semana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2026RIC 320/2026Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a revogação do Decreto 12.600/2025 e Suspensão das Dragagens nos Rios Tapajós, Madeira e Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2026REQ 1088/2026Requer Voto de Louvor em homenagem Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026RIC 312/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinícius Marques de Carvalho, informações sobre os R$ 108 milhões em vacinas e medicamentos incinerados em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/02/2026RIC 308/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os R$ 108 milhões em vacinas e medicamentos incinerados em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2026RIC 307/2026Requer do Ministro de Estado da Defesa informações acerca das ações de fiscalização, prevenção e segurança do transporte fluvial na Região Amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2026RIC 306/2026Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca das ações de fiscalização, prevenção e segurança do transporte fluvial na Região Amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2026RIC 305/2026Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do número de brasileiros beneficiários do Programa Bolsa Família em comparação ao número de trabalhadores com carteira assinada no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2026RIC 304/2026Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca do número de brasileiros beneficiários do Programa Bolsa Família em comparação ao número de trabalhadores com carteira assinada no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2026RIC 303/2026Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações acerca da utilização de dados da plataforma gov.br para envio de mensagens a cidadãos brasileiros, bem como esclarecimentos sobre eventual uso para fins de autopromoção governamental.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 250/2026Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública informações acerca dos reiterados episódios conhecidos como “foguetório do crime” na cidade de Manaus, utilizados por organizações
criminosas para intimidar a população e afrontar o poder público.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 248/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações sobre o crescimento de 32% da presença de facções, nos municípios da Amazônia Legal, em um único ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 247/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a patente perdida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 246/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a patente perdida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 245/2026Requer do Ministro de Estado da Saúde informações ao Ministério da Saúde acerca do avanço dos casos de câncer de cabeça e pescoço entre mulheres e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 244/2026Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações detalhadas acerca do aumento dos gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo Federal, que atingiram o maior patamar dos últimos 11 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 243/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o desvio de aproximadamente 30 milhões de reais do Programa Farmácia Popular do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 242/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a proibição imediata da comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de fórmulas infantis, fabricadas pela Nestlé Brasil Ltda.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 241/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a crise estrutural na formação médica brasileira, pós-resultados do ENAMED 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 240/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, localizado em Santa Catarina, por um valor que representa 62% acima da média praticada em leilões de usinas a carvão mineral.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 239/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a crise Institucional no IBGE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2026RIC 238/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre as denúncias de trabalho análogo à escravidão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2026TVR 42/2026Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.090, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, que renova, a partir de 21 de maio de 2023, a outorga à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iranduba, Estado do Amazonas.Aguardando Parecerrelator11/02/2026REQ 22/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões relacionadas Decreto nº 11.615/2023, que alterou significativamente as regras relacionadas aos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs).Aguardando Providências Internasautor11/02/2026RIC 190/2026Requer do Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Vinicius Carvalho, informações a respeito da repetição do Brasil na pior posição e segunda pior nota no índice de percepção da corrupção.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 188/2026Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a ausência de livros didáticos acessíveis para estudantes com deficiência visual da rede pública de ensino.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 187/2026Requer do Ministro de Estado da Saúde informações ao Ministério da Saúde sobre a crescente falsificação e comercialização irregular de canetas emagrecedoras, bem como do aumento de casos de pancreatite e outros eventos adversos associados ao seu uso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 186/2026Requer do Ministro de Estado da Saúde informações ao Ministério da Saúde acerca da autorização, regulamentação, fiscalização e responsabilização institucional relacionada ao cultivo de cannabis para fins medicinais por cooperativas vinculadas ao MST.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 177/2026Requer do Excelentíssimo Ministro dos Esportes, Senhor André Fufuca, informações a respeito da regulamentação de normas de segurança em academias e clubes esportivos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 175/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a sobrevivência da cacauicultura nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 174/2026Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Márcia Lopes, informações sobre as 1.470 mulheres assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 173/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações sobre as 1.470 mulheres assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 172/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da fiscalização nos terminais de carga de Manaus e demais pontos de entrada da Zona Franca.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 169/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito da troca do tradicional chapéu de boiadeiro pelo capacete de segurança, para os trabalhadores rurais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 168/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito do contrabando de ouro na Amazônia Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 167/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do contrabando de ouro na Amazônia Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 166/2026Requer do Excelentíssimo Ministro Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a certificação de Empresa B no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 165/2026Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a certificação de Empresa B no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor06/02/2026PL 364/2026Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para designar a epilepsia como deficiência.—autor04/02/2026RIC 100/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César Lima, informações sobre os 23.919 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, uma média de 66 casos por dia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/02/2026RIC 99/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o controle Chinês da Mina de Pitinga, localizada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/02/2026REQ 180/2026Requer Voto de Louvor em homenagem ao radialista Valdir Correia de Melo, o "Garotinho", pelos 49 anos de serviços prestados à emissora mais tradicional do estado, e pela relevante contribuição para o jornalismo, o esporte e a cultura amazonense.Tramitação Finalizadaautor