Projetos de Capitão Alberto Neto
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25/03/2026RIC 651/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades informações a respeito do município de Manaus ocupar a 87ª posição no Ranking do Saneamento 2025 e integrar o grupo das 20 piores cidades do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2026RIC 650/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os seis navios com diesel, com destino ao Brasil, que tiveram rotas alteradas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/03/2026REQ 1576/2026Requer Voto de Louvor em homenagem à VV Refeições e aos seus fundadores, pelos 26 anos de excelência na prestação de serviços de alimentação coletiva, na região Norte do Brasil.Tramitação Finalizadaautor23/03/2026RIC 621/2026Requer do Ministro das Comunicações, informações sobre a execução do Programa “Computadores para Inclusão” no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/03/2026RIC 620/2026Requer do Ministro da Previdência Social acerca da exigência de perícia médica presencial para prorrogação do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), especialmente diante das novas regras que permitem a concessão do benefício por meio digital.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/03/2026RIC 619/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa “Pé-de-Meia”, especialmente quanto a pagamentos realizados a CPFs de pessoas falecidas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2026RIC 594/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito da “Operação Rastreio”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2026RIC 593/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da “Operação Rastreio”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2026REQ 1495/2026Requer Voto de Louvor em homenagem à Janilson Silva dos Anjos, indígena do povo Sateré-Mawé, por sua história real de superaçãoTramitação Finalizadaautor18/03/2026REQ 1491/2026Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Requerimentos de Informação n° 579 e 580 de 2026.Arquivadaautor17/03/2026RIC 588/2026Requer do Ministro de Estado da Educação informações acerca das falhas verificadas na divulgação dos espelhos da redação do Enem 2025, especialmente quanto à apresentação de somas de pontuação divergentes da nota final divulgada aos candidatos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 356/2026Sugere a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, medidas para proteção de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Instituições Federais de Ensino Superior e combate à discriminação por deficiência.Aguardando Respostaautor17/03/2026INC 355/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, medidas para a proteção de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Instituições Federais de Ensino Superior e combate à discriminação por deficiência.Aguardando Respostaautor17/03/2026RIC 586/2026Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações a respeito das Políticas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas Instituições Federais de Ensino Superior e sobre os mecanismos de combate à discriminação por deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026RIC 585/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das Políticas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas Instituições Federais de Ensino Superior e sobre os mecanismos de combate à discriminação por deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026REQ 1462/2026Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.392, de 2024, para a análise da Comissão de Comunicação (CCOM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/03/2026RIC 582/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito vacinação contra a dengue com o imunizante Butantan-DV, desenvolvido integralmente no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026RIC 580/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito do trabalho escravo e dos riscos de cadeias de terceirização internacionais pouco transparentes no Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2026RIC 579/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito do trabalho escravo e dos riscos de cadeias de terceirização internacionais pouco transparentes no BrasilRetirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2026RIC 572/2026Requer informações ao Ministério da Defesa acerca da implementação, custos e cronograma do sistema de vigilância de fronteiras conduzido pelo Exército Brasileiro, bem como sobre sua efetividade no combate ao crime organizado, tráfico de drogas e ilícitos transfronteiriços.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026RIC 571/2026Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do aumento da taxa de inadimplência entre os brasileiros e das medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar o crescente endividamento da população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026PLP 60/2026Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer a pavimentação como requisito obrigatório para a incidência do IPTU e restringir a tributação em áreas de expansão urbana sem infraestrutura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor12/03/2026REQ 1398/2026Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 479/2026.Arquivadaautor11/03/2026RIC 481/2026Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a Operação Tamoiotatá 6, no município de Humaitá, a 590 km de Manaus, no sul do estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 480/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington Cesar, informações sobre a classificação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como "ameaças significativas à segurança regional”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026PL 1098/2026Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer critérios mais rigorosos para a autorização de trabalho externo de pessoa privada de liberdade e determinar o uso obrigatório de monitoramento eletrônico.Aguardando Parecerrelator11/03/2026RIC 479/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a segurança do PIX.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/03/2026RIC 478/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o aumento repentino nos postos de combustível em Manaus-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026RIC 474/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca das recorrentes negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde, conforme apontado por estudos que analisaram cerca de 15 mil processos judiciais envolvendo beneficiários e empresas do setor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026RIC 470/2026Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a posição do Governo Federal sobre a possível classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas por parte do governo dos Estados Unidos, bem como sobre as medidas adotadas pelo Brasil no enfrentamento dessas organizações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026RIC 469/2026Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da situação da travessia no km 24 da BR-319, no Estado do Amazonas, das falhas recentes na operação de balsas no local e do andamento das obras de reconstrução da ponte que colapsou em 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026RIC 468/2026Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Senhora Márcia Helena, informações acerca das ações, programas e políticas públicas voltadas à qualificação profissional, geração de renda e incentivo ao empreendedorismo para mulheres refugiadas, migrantes e em situação de violência, especialmente na região Norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2026RIC 465/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o processo licitatório de aquisição de uniformes e equipamentos de uso pessoal, destinados aos agentes de segurança, responsáveis pela proteção do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026RIC 464/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a distribuição da tafenoquina pediátrica para os municípios do interior do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026RIC 463/2026Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Márcia Lopes, informações sobre os 57.329 registros de casos de estupro de vulnerável em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026REQ 1351/2026Requer Voto de Louvor em homenagem aos nove estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça — CMPM 2, rede pública do Estado do Amazonas, medalhistas no Concurso Internacional de Talentos em Matemática 2026 (ITMC), com destaque para o estudante Enos Miranda Júnior, conquistador da Medalha de Ouro e do título All Star.Tramitação Finalizadaautor10/03/2026RIC 462/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington Cesar, informações sobre os 57.329 registros de casos de estupro de vulnerável em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2026REQ 1276/2026Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 872 de 2026.Arquivadaautor04/03/2026RIC 414/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da negativa do SUS, do acesso à medicação que protege rins de diabéticos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2026REQ 4/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.Arquivadaautor03/03/2026RIC 391/2026Requer da Excelentíssima Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações acerca da realização de apresentação artística em evento promovido por empresa que captou recursos via Lei Rouanet.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2026RIC 390/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o andamento de providências relacionadas à revisão de Diretrizes Clínicas e normativas da Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2026RIC 388/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito dos brasileiros impossibilitados de retornar ao Brasil, após o fechamento do espaço aéreo dos Emirados Árabes Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2026RIC 387/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito das graves irregularidades nos contratos firmados para a organização da COP30, realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2026RIC 386/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito de auditorias ou monitoramentos específicos sobre gastos com viagens a serviço, no Poder Executivo federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2026RIC 385/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Vinícius Marques de Carvalho, informações a respeito de auditorias ou monitoramentos específicos sobre gastos com viagens a serviço, no Poder Executivo federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2026PL 872/2026Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/03/2026INC 157/2026Sugere ao Exmo. Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Vinicius Marques de Carvalho, a criação de um Painel Público de Monitoramento Anticorrupção em Tempo Real.Aguardando Respostaautor02/03/2026RIC 376/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do uso de biológicos na agricultura brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor