Projetos de Capitão Alberto Neto
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06/05/2026RIC 1212/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, informações relacionadas ao adoecimento mental e físico de trabalhadores dos setores de Educação e Saúde no Brasil, com ênfase na situação verificada no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2026RIC 1210/2026Requer do Ministro de Estado da Fazenda acerca dos impactos da Reforma Tributária sobre o setor aéreo brasileiro, especialmente quanto à previsão de aumento no preço das passagens aéreas nacionais e internacionais, seus efeitos sobre a conectividade da Região Norte e as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos ao consumidor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2026INC 696/2026Sugere ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações a adoção de medidas urgentes para enfrentamento da atuação de facções criminosas no setor de telecomunicações e proteção da infraestrutura crítica de conectividade no Brasil.Aguardando Respostaautor06/05/2026RIC 1209/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da comercialização e prescrição de anabolizantes para fins estéticos, mesmo após a proibição estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2026INC 695/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a apresentação de um plano objetivo, com metas, cronograma e fontes de financiamento, para superar o déficit estrutural da educação infantil pública brasileira.Aguardando Respostaautor06/05/2026RIC 1208/2026Requer do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações a respeito da notificação aos 289 ocupantes de imóveis, localizados em áreas que estão sob estudo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri-Atroar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2026RIC 1207/2026Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor George Santoro, informações sobre as licitações para as obras no "trecho do meio" da BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2026RIC 1204/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre as Portarias GM/MMA nº 1.666 e 1.667, publicadas em 27 de abril de 2026 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que classificam o tambaqui como espécie vulnerável e criam um conjunto de exigências técnicas e burocráticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2026RIC 1203/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os dados alarmantes de apenas 2% de alunos do ensino médio, que apresentam aprendizado adequado simultaneamente em português e matemática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2026REQ 2631/2026Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 6.831, de 2010, na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor05/05/2026PDL 352/2026Susta os efeitos das Portarias GM/MMA nº 1.666 e 1.667, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que classificam o tambaqui (Colossoma macropomum) como espécie Vulnerável e restringem sua captura, transporte e comercialização provenientes dos rios amazônicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor05/05/2026INC 688/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, Senhor Vinícius Marques de Carvalho, a destinação mais adequadas dos recursos de origem pública e compulsória, ainda que geridos por entidades de natureza privada ao Sistema S.Aguardando Respostaautor05/05/2026INC 687/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Senhor Odair Cunha, a destinação mais adequadas dos recursos de origem pública e compulsória, ainda que geridos por entidades de natureza privada ao Sistema S.Aguardando Respostaautor30/04/2026INC 670/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes a adoção de providências urgentes para a remoção das balsas instaladas sob a Ponte sobre o Rio Autaz Mirim, na BR-319/AM.Aguardando Respostaautor29/04/2026RIC 1105/2026Requer do Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da decisão de suspender os pregões eletrônicos da BR-319/AM mesmo após a derrubada da liminar pelo TRF1, bem como sobre o novo cronograma dos certames.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2026RIC 1092/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da posição do Governo Federal sobre a eventual adoção, no Brasil, de mecanismo de Patent Term Adjustment (PTA), tendo em vista as manifestações institucionais anexas da JPMA e da JIPA em apoio à medida e seus potenciais impactos sobre inovação em saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2026INC 655/2026Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a avaliação para adoção, no Brasil, de mecanismo de Patent Term Adjustment (PTA), tendo em vista as manifestações institucionais anexas da JPMA e da JIPA em apoio à medida.Aguardando Respostaautor29/04/2026RIC 1091/2026Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da posição do Governo Federal sobre a eventual adoção, no Brasil, de mecanismo de Patent Term Adjustment (PTA), tendo em vista as manifestações institucionais anexas da JPMA e da JIPA em apoio à medida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2026RIC 1090/2026Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca da posição do Governo Federal sobre a eventual adoção, no Brasil, de mecanismo de Patent Term Adjustment (PTA), tendo em vista as manifestações institucionais anexas da JPMA e da JIPA em apoio à medida e seus potenciais impactos sobre inovação em saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2026RIC 1089/2026Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o crescente endividamento da população brasileira, com destaque para o aumento de famílias que contraem dívidas para suprir necessidades básicas de sobrevivência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2026RIC 1088/2026Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações sobre a oferta de voos e a política tarifária praticada no trecho Manaus–Parintins durante o período do Festival Folclórico de Parintins, bem como medidas para ampliação da conectividade aérea na Região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2026RIC 1087/2026Requer do Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as ações e medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar os gargalos logísticos da Região Norte, com foco na execução de políticas públicas, investimentos e resultados concretos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026INC 635/2026Sugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos a adoção de medidas concretas para ampliar a transparência nas viagens realizadas por aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte de autoridades públicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026RIC 1033/2026Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Senhor Frederico Filho, a respeito do rombo dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026REQ 2439/2026Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Capitão-Tenente Cassiano Meireles Alecrim, Comandante da Agência da Capitania dos Portos em Parintins.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026RIC 1032/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil informações sobre o processo licitatório com o objetivo de adquirir uniformes e equipamentos de uso pessoal destinados aos agentes de segurança responsáveis pela proteção do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026RIC 1031/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Tome Monteiro, informações sobre novas regras para power banks em voos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026INC 634/2026Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil a criação do Programa Registre-se Pop Rua idealizado pela Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SJDF/TRF1), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026INC 633/2026Sugere ao Exmo. Ministro da Defesa a adoção de medidas concretas para ampliar a transparência nas viagens realizadas por aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte de autoridades públicas.Aguardando Respostaautor28/04/2026RIC 1030/2026Requer informações para Excelentíssimo Ministro da Educação sobre a criação e implementação da Escola Nacional de Hip-Hop — H2E —, programa do Ministério da Educação lançado em 31 de março de 2026 com previsão de investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026REQ 2438/2026Requer Voto de Louvor à de Maria Teresa Fernandez Piedade para o Prêmio Almirante Álvaro Alberto que faz ciência de excelência onde ela mais importa: dentro da floresta, dentro dos rios, dentro da maior biodiversidade do planeta.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026RIC 1029/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações da decisão do Ministério da Saúde de não incorporar ao SUS, fundamentada em parecer da CONITEC da vacina Bexsero, imunizante contra o sorogrupo B.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026RIC 1028/2026Requer informações para Excelentíssimo Ministério das Cidades, sobre os 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026RIC 1027/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a meningite bacteriana e o alerta sanitário no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2026PL 1976/2026Dispõe sobre a custódia, utilização provisória e destinação de bens e valores apreendidos em decorrência de infrações penais, estabelecendo sua destinação prioritária às forças de segurança pública municipais, estaduais, distritais ou federais responsáveis pela apreensão, desde que haja interesse na custódia do bem, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/04/2026REQ 13/2026Requer aditamento ao Requerimento n° 4/2026, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.Arquivadaautor22/04/2026SIT 24/2026Requer do Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo Filho, informações a respeito dos voos da Força Aérea Brasileira-FAB.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2026REQ 2228/2026Requer Voto de Louvor em homenagem à União de Mulheres do Agro de Apuí — UMA, ao Sindicato dos Produtores Rurais do Sul do Amazonas — Sindisul e, de forma especial, à sua presidente Cristiane Vieira Maciel da Silva, pelo trabalho exemplar, pela liderança corajosa e pelo legado que estão construindo em favor do desenvolvimento rural, do empreendedorismo feminino e do fortalecimento do agronegócio no coração da Amazônia brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/04/2026RIC 983/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre os 740 Mil Idosos e Deficientes sem o Benefício de Prestação Continuada — BPC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026RIC 982/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações a respeito do Brasil Digital no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026RIC 981/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito da segurança pública na Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026RIC 980/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito dos voos da Força Aérea Brasileira-FAB.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026RIC 979/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Tomé Franca, informações a respeito do cancelamento feito pelas companhias aéreas, de mais de 2 mil voos previstos para maio, após o forte aumento do preço do petróleo e o reajuste de 54% no querosene de aviação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026RIC 978/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do Acordo entre Brazilian Critical Minerals e Southern Alliance Mining, sobre a exploração e venda de terras raras do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026RIC 977/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito do Acordo entre Brazilian Critical Minerals e Southern Alliance Mining, sobre a exploração e venda de terras raras do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026RIC 976/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Leonardo Barchini, informações a respeito da greve nas Universidades e Institutos Federais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026RIC 975/2026Requer da Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Senhora Miriam Belchior, informações a respeito da Lei_15.035/2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026RIC 974/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito da Lei_15.035/2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026REQ 2225/2026Requer Voto de Louvor em homenagem a Dra. Mariângela Hungria, pelo prêmio World Food Prize, o Nobel da Agricultura, após décadas dedicadas à fixação biológica de nitrogênio.Tramitação Finalizadaautor22/04/2026RIC 968/2026Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, informações acerca dos investimentos, planejamento e apoio do Governo Federal à melhoria da travessia por balsa entre o Porto Ceasa (Manaus/AM) e o Porto do Careiro da Várzea/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor