Projetos de Capitão Alberto Neto
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27/05/2026RIC 1515/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a fiscalização, controle e validação de registros profissionais de médicos em unidades de saúde públicas e privadas, diante das graves denúncias envolvendo falsos médicos atuando em hospital particular no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1514/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a a nova edição da Caderneta Brasileira da Gestante, especialmente quanto à adoção de terminologias, diretrizes de conteúdo, protocolos técnicos e fundamentos normativos utilizados pelo Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1513/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca dos dados apresentados no Atlas da Violência 2026, especialmente sobre a concentração de municípios entre os mais violentos do país, as políticas públicas de enfrentamento à criminalidade violenta e os resultados efetivos das ações federais de segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026INC 828/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a adoção de medidas emergenciais de planejamento energético para os municípios do interior do Amazonas, em face da estiagem prevista para o segundo semestre de 2026Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026INC 827/2026Sugere ao Exmo. Ministro dos Povos Indígenas, a adoção de políticas e providências voltadas à proteção das comunidades indígenas da Amazônia, diante dos impactos da presença de grupos criminosos e das respostas de segurança do Estado em seus territóriosAguardando Respostaautor27/05/2026RIC 1507/2026Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações a respeito do posicionamento do Brasil como o segundo país com pior qualidade de asfalto do mundoAguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1505/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca do conteúdo, critérios técnicos e processo de elaboração da nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada em maio de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1503/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito dos 16 municípios amazonenses em emergência sanitária, em razão da cheia dos rios.Aguardando Respostaautor27/05/2026RIC 1501/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações a respeito do estudo que revelou que apenas 4% dos conteúdos distribuídos na rede pública de ensino, possuem base científica comprovada e indicação de fonteAguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1500/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações a respeito da força-tarefa voltada a antecipar os efeitos do fenômeno climático El Niño, a fim de evitar colapsos no fornecimento de energia elétrica nos municípios do interior do estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1499/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, informações a respeito do sigilo de 100 anos, sobre visitantes do Empresário Daniel Vorcaro na prisão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2026REQ 2999/2026Requer o apensamento dos Projetos de Lei 6707/2025, 6706/2025, 7134/2025, 1523/2026, 1542/2026 e 904/2026 ao Projeto de Lei nº 2338/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/05/2026INC 809/2026Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências e apoio institucional para auxiliar na implantação de Centro de Atendimento Integrado Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Manacapuru/AM.Aguardando Respostaautor20/05/2026RIC 1407/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da destinação, execução, critérios técnicos e resultados esperados dos recursos anunciados para o combate às facções criminosas na Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2026RIC 1406/2026Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das medidas de segurança, prevenção a fraudes digitais, proteção de dados pessoais e uso indevido de contas vinculadas à plataforma Gov.br.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2026INC 808/2026Sugere ao Exmo. Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a realização de ampla campanha nacional de conscientização e divulgação acerca do prazo para entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual, bem como medidas de orientação e apoio à regularização de MEIs inadimplentes.Aguardando Respostaautor19/05/2026RIC 1402/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações a respeito das notificações oficiais via WhatsApp, sobre a necessidade de regularização de prova de vida junto ao INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026RIC 1400/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o recolhimento do lote Y020844 do Keytruda — um dos principais imunossupressores oncológicos utilizados no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026RIC 1398/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre o aumento em até 20% do valor das passagens, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026RIC 1396/2026Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, informações sobre os 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025 — 227 vítimas por dia, nove por hora, uma a cada seis minutos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026RIC 1395/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre os 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025 — 227 vítimas por dia, nove por hora, uma a cada seis minutos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026RIC 1394/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as edições simultâneas da Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal — a INC Florestal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026INC 803/2026Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a adoção de medidas para combater o controle exercido por organizações criminosas sobre a infraestrutura de telecomunicações em municípios brasileiros, garantindo o acesso à internet como direito fundamental da população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026INC 802/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, a adoção de medidas emergenciais de enfrentamento à epidemia de sífilis no Brasil, com ênfase na prevenção da transmissão vertical e no fortalecimento da atenção básica.Aguardando Respostaautor19/05/2026INC 801/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, a revisão da decisão de não incorporação da vacina contra a meningite do tipo B ao calendário público infantil e a adoção de medidas alternativas para ampliar o acesso ao imunizante pela população de menor renda.Aguardando Respostaautor19/05/2026RIC 1392/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a isenção de vistos para cidadãos chineses, publicado no Diário Oficial da União, em maio de 2026Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026RIC 1391/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a competitividade da Zona Franca de Manaus no novo sistema tributário.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026RIC 1390/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2026RIC 1389/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações detalhadas sobre a atual situação orçamentária do Ministério, referentes ao exercício de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/05/2026REQ 2884/2026Requer a inclusão de assinatura ao RCP nº 1/2026, que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026RIC 1274/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre a orientação expedida às companhias aéreas para aceitação da certidão de nascimento digital como documento válido para embarque de crianças e adolescentes em voos domésticosAguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026REQ 2804/2026Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1263/2026.—autor12/05/2026REQ 2803/2026Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1267/2026.—autor12/05/2026RIC 1273/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária informações sobre as restrições impostas pela União Europeia às importações de carne brasileira, seus impactos econômicos, sanitários e comerciais, bem como as medidas adotadas pelo Governo Federal para proteger o setor produtivo nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026RIC 1272/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações sobre medidas de prevenção, mitigação e resposta diante da previsão de nova estiagem severa e risco de ocorrência de “super El Niño” nos municípios do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026RIC 1271/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre medidas de prevenção, mitigação e resposta diante da previsão de nova estiagem severa e risco de ocorrência de “super El Niño” nos municípios do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026RIC 1270/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a realização de cirurgias eletivas no âmbito do SUS, especialmente sobre a consideração do “Custo Norte” na distribuição de recursos, metas e políticas públicas destinadas à Região Norte e ao Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026INC 713/2026Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção de medidas emergenciais de enfrentamento ao feminicídio no Brasil, diante dos índices alarmantes registrados no primeiro trimestre de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026INC 712/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a adoção de medidas emergenciais de enfrentamento ao feminicídio no Brasil, diante dos índices alarmantes registrados no primeiro trimestre de 2026.Aguardando Respostaautor12/05/2026RIC 1269/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o elevado registro de casos de sífilis em gestantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026RIC 1268/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do Projeto Potássio Autazes, desenvolvido pela Brazil Potash Corp., no Estado do AmazonasAguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026RIC 1267/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP 2026), realizado nos dias 18 e 20 de março, pelo governo federal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/05/2026RIC 1266/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre o relatório anual de atividades, por parte dos operadores de pesca esportiva no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026RIC 1265/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o edital de chamamento público ArborizaCidades.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026RIC 1264/2026Requer da Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Senhora Miriam Belchior, informações a respeito do veto presidencial ao reconhecimento do estágio como experiência profissional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026RIC 1263/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinicius Marques de Carvalho, informações sobre o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP 2026), realizado nos dias 18 e 20 de março, pelo governo federal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/05/2026PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2026PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2026RIC 1222/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre os impactos socioeconômicos, consultas públicas e critérios técnicos relacionados ao processo de demarcação de terra indígena no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2026RIC 1213/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre a Instrução Normativa nº 203, que trata dos pedidos de aposentadoria, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor