Projetos de Capitão Alberto Neto
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24/06/2026RIC 1951/2026Requeiro do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, informações acerca das ações do SUS sobre a saúde mental da população brasileira, em decorrência de vício em apostas esportivas, com ênfase na cobertura da região Norte e no contexto da Copa do Mundo FIFA 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/06/2026RIC 1950/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações acerca das ações federais de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2026RIC 1857/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a utilização dos Correios como pontos de devolução de celulares roubados, furtados ou recuperados, bem como dos impactos da medida no combate à criminalidade e à receptação de aparelhos no país.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2026RIC 1856/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a utilização dos Correios como pontos de devolução de celulares roubados, furtados ou recuperados, bem como dos impactos da medida no combate à criminalidade e à receptação de aparelhos no país.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2026RIC 1855/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a criação de novas delegacias da Polícia Federal nos municípios de Tefé e Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2026INC 1046/2026Sugere ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ a adoção de medidas destinadas à redução da morosidade processual e ao aumento da efetividade na tramitação e julgamento dos casos de feminicídio, especialmente no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor16/06/2026PL 3143/2026Estabelece limite máximo ao número de concessões de liberdade provisória ou de medidas cautelares diversas da prisão em audiências de custódia para indivíduos reincidentes, com o objetivo de proteger a segurança pública, coibir a reiteração criminosa e garantir maior efetividade à persecução penal.—autor16/06/2026RIC 1843/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações acerca do contingenciamento de R$ 1,6 bilhão no orçamento discricionário do Ministério, da suspensão dos repasses semanais às universidades federais e dos impactos dessa medida sobre o funcionamento das instituições federais de ensino superior.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2026RIC 1842/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações acerca das ações federais em resposta ao Estado de Emergência Climática e Ambiental, decretado pelo Estado do Amazonas — Decreto Estadual nº 54.274/2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2026RIC 1841/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações acerca da aplicação dos recursos previstos na Medida Provisória nº 1.367/2026, destinados ao combate a incêndios florestais e ao fortalecimento da fiscalização ambiental na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2026RIC 1840/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações sobre a situação da regularização fundiária rural no Brasil e as medidas adotadas para enfrentamento da insegurança jurídica no campo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2026RIC 1839/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca da suspensão do repasse de recursos do Incentivo de Atividade Física (IAF) a estabelecimentos de saúde da Atenção Primária em 29 municípios do Estado do Amazonas, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2026RIC 1838/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as irregularidades na aquisição e descarte de doses da vacina Coronavac em 2023, apontadas pelo Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2026SIT 44/2026Requer do Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, informações acerca do andamento do processo de apuração do prejuízo de R$ 261,7 milhões, decorrente do descarte de 7,9 milhões de doses da vacina Coronavac, adquiridas pelo Ministério da Saúde em 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/06/2026EMC 3/2026Esta lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a utilização da imagem de uma pessoa, viva ou falecida, e dos direitos autorais, decorrentes da utilização de inteligência artificial.—autor15/06/2026EMC 2/2026Esta lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a utilização da imagem de uma pessoa, viva ou falecida, e dos direitos autorais, decorrentes da utilização de inteligência artificial.—autor15/06/2026EMC 1/2026Esta lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a utilização da imagem de uma pessoa, viva ou falecida, e dos direitos autorais, decorrentes da utilização de inteligência artificial.—autor10/06/2026INC 976/2026Sugere ao Exmo. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos a implementação de uma estratégia nacional de fortalecimento do transporte fluvial e da infraestrutura hidroviária da Amazônia, com foco na modernização das hidrovias, ampliação da infraestrutura portuária, renovação da frota fluvial e integração logística regional.Aguardando Respostaautor10/06/2026RIC 1775/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas de preparação e resposta aos impactos da estiagem na assistência à saúde da população do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2026RIC 1774/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da suspensão temporária da estratégia de vacinação com a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2026RIC 1773/2026Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o aumento da inadimplência e das dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2026RIC 1768/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, informações sobre a suspensão de operações do Exército Brasileiro nas regiões de fronteira da Amazônia em razão do contingenciamento de R$ 4,3 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa, com impacto direto no combate ao tráfico de drogas, contrabando e crime organizado, e dos riscos à segurança nacional decorrentes do vácuo de presença estatal nas divisas com Venezuela, Colômbia e Peru.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2026PL 2988/2026Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/06/2026RIC 1765/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações sobre os conflitos agrários no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2026RIC 1759/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a vacina Pneumo 20.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2026RIC 1758/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, informações sobre os R$ 3,9 milhões em multas, o histórico de irregularidades da “Águas de Manaus” e a gravidade da situação para os mais de dois milhões de habitantes de Manaus, só nos primeiros cinco meses de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2026RIC 1757/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o processo de criação da unidade de conservação sobre a Comunidade Mirari, no município de Humaitá, Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2026RIC 1754/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre os R$ 3,9 milhões em multas, o histórico de irregularidades da “Águas de Manaus” e a gravidade da situação para os mais de dois milhões de habitantes de Manaus, só nos primeiros cinco meses de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2026RIC 1752/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, informações sobre o Programa Sentinela, uma licitação estimada em cerca de R$ 2 bilhões que prevê a instalação de mais de 200 mil câmeras de segurança em todo o estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2026RIC 1751/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, informações sobre o Programa Sentinela, uma licitação estimada em cerca de R$ 2 bilhões, que prevê a instalação de mais de 200 mil câmeras de segurança em todo o estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2026RIC 1748/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César Lima e Silva, informações sobre o Programa Sentinela, uma licitação estimada em cerca de R$ 2 bilhões que prevê a instalação de mais de 200 mil câmeras de segurança em todo o estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/06/2026INC 923/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, a adoção de medidas para a institucionalização permanente do Hospital de Campanha Flutuante da Força Aérea Brasileira (FAB), com previsão de financiamento pelo Fundo Amazônia e dotação orçamentária própria.Aguardando Respostaautor08/06/2026REQ 3348/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1678/2026.Tramitação Finalizadaautor03/06/2026RIC 1678/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o recolhimento voluntário de um lote da Água Mineral Crystal 500 ml sem gás, após a identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras do produto.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/06/2026RIC 1669/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre o lixão a céu aberto no Ramal do Creuza, em Iranduba /AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2026REQ 3275/2026Requer Moção de Repúdio, pelo bloqueio de R$ 24 milhões no orçamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), determinado pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, pelo governo Lula.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026RIC 1668/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a transferência do Projeto Natureza (fábrica de celulose) para o Paraguai.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2026RIC 1667/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as consequências da explosão dos cigarros eletrônicos, entre os adolescentes no Brasil.Aguardando Respostaautor02/06/2026RIC 1666/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a alteração do Plano Diretor da cidade de Manaus, que abrirá novas zonas destinadas à instalação de indústrias no Polo Industrial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2026RIC 1665/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre a empresa chinesa Muyuan Foods, e a instalação de sua primeira unidade fora da Ásia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2026REQ 3274/2026Requer Voto de Louvor em homenagem à TV A CRÍTICA, pelos 54 anos de história e compromisso com o Amazonas.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026RIC 1664/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, informações sobre a empresa chinesa Muyuan Foods, e a instalação de sua primeira unidade fora da Ásia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2026INC 890/2026Sugere ao Exmo. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos a adoção de medidas voltadas à manutenção e fortalecimento da malha aérea regional no Estado do Amazonas, especialmente nas rotas que atendem municípios do interior amazonense.Aguardando Respostaautor02/06/2026RIC 1662/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a ampliação do acesso à proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para bebês prematuros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2026RIC 1661/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre a possível redução operacional dos voos regulares na rota Manaus–Tefé, no Estado do Amazonas, bem como sobre as medidas adotadas para preservação da malha aérea regional amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2026RIC 1660/2026Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca dos impactos econômicos da atuação do crime organizado sobre a indústria nacional, especialmente quanto aos prejuízos causados à logística, à produção e à segurança das cadeias produtivas brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2026RIC 1659/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre a redução de aproximadamente 40% das ações de fiscalização do setor aéreo nacional após bloqueios orçamentários promovidos pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1530/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amazonas, conforme dados divulgados em levantamento recente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1528/2026Requer do Ministro de Estado da Defesa informações acerca das ações de assistência humanitária, transporte de insumos e atendimento médico promovido pela Marinha do Brasil em comunidades amazônicas afetadas pela seca severa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1516/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito do sigilo de 100 anos, sobre visitantes do Empresário Daniel Vorcaro na prisão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor