Projetos de Capitão Alberto Neto
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01/07/2025RIC 3922/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a parceria entre o Sistema Único de Saúde e a rede privada de assistência à saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025INC 1519/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a unificação dos números de emergências no Brasil.Aguardando Respostaautor01/07/2025INC 1518/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, a criação de um Programa Nacional de Eletrificação de Frotas de Transporte Público Urbano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3921/2025Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do aumento no número de queimadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/06/2025RIC 3912/2025Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da omissão do DNIT em relação a BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2025PL 3112/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Pronta para Pautacoautor25/06/2025INC 1510/2025Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, falecida no exterior, de volta ao Brasil.Aguardando Respostaautor25/06/2025REQ 122/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a eliminação do teto de financiamento no âmbito do Fies.Arquivadaautor24/06/2025PL 3035/2025Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre o investimento antecipado dos incentivos financeiro-educacionais de que trata a norma legal e incluir os títulos privados garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) entre os ativos nos quais se pode investir.Pronta para Pautarelator24/06/2025RIC 3785/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o reajuste dos planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3784/2025Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito das ações abusivas e desproporcionais realizadas pelo IBAMA no município de Apuí, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3783/2025Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações em relação aos gastos do governo, que cresce em ritmo de quase o dobro da receita.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3765/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre o Lixão Fluvial na Fronteira Brasil-Peru.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3764/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Lixão Fluvial na Fronteira Brasil-Peru.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3762/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a substituição do Exército Brasileiro pela Polícia Federal em todas as atribuições relacionadas ao registro, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores em todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025INC 1505/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a implementação de Diretrizes Educacionais Baseadas em Evidências Internacionais para Melhoria da Qualidade do Ensino Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025REQ 2381/2025Requer o registro nos anais da Câmara dos Deputados de VOTO DE PESAR em memória de Giovana Ribeiro da Silva e Maria Carolina.Tramitação Finalizadaautor24/06/2025RIC 3761/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da Base Nacional Comum Curricular brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3760/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a aquisição de carteiras escolares pelo Ministério da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3759/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações sobre recadastramento do RGP na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3758/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a alteração significativa na regulamentação dos repasses de recursos públicos para Organizações Não Governamentais, por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3757/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre o uso de aeronaves da FAB por autoridades.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025EMC 219/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025RIC 3729/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a aquisição do Banco Master pelo BRB.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3726/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Implementação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3725/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a manutenção de Prisões de Líderes de Facções Criminosas, no interior do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3724/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o novo Porto da Manaus Moderna.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3723/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o novo Porto da Manaus Moderna.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3722/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do cenário epidemiológico em relação à dengue no primeiro semestre de 2025, no município de Manaus-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3718/2025Requer da Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações a respeito do aumento da captação via Lei Rouanet.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3714/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da implementação do Pix automático.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025PL 2933/2025Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para vedar a aplicação da minorante do tráfico privilegiado, quando o agente estiver sob vigilância de monitoramento eletrônico.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/06/2025RIC 3713/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito dos 33 mil refugiados que se encontram na capital amazonense, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3690/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a meta de vacinação infantil no Amazonas e o alerta para doenças erradicadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3660/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula Filho, informações a respeito das significativas alterações nas regras do seguro defeso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3659/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Maciel, informações sobre o sistema Atestmed.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2025EMC 16/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor12/06/2025EMC 9/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor11/06/2025RIC 3512/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar individual de nossa autoria, destinada ao fortalecimento das atividades de fiscalização aquaviária no Estado do Amazonas, que foi desviada de sua finalidade original e executada em outro estado da federação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2025RIC 3503/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o funcionamento do comércio brasileiro aos domingos e feriados, que será regulamentado pela Portaria nº 3.665/2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2025RIC 3496/2025Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações relativas ao uso de dados do Cadastro Único (CadÚnico) para envio de mensagens via aplicativo WhatsApp.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3487/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o crescimento do fluxo de passageiros no Aeroporto de Manaus e os investimentos realizados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025PL 2755/2025Dispõe sobre normas destinadas à oferta de água gratuita para a proteção da saúde dos consumidores em eventos de grande porte, públicos e privados, em todo território nacional, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/06/2025RIC 3486/2025Requer do Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a redução do orçamento da Defesa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3485/2025Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito dos investimentos na COP30 e a falta de saneamento persistente na região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3484/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a nova Medida Provisória que reformulará políticas tributárias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3481/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o exame toxicológico obrigatório para CNH, nova realidade do trânsito brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3478/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Goés da Silva, informações sobre as consequências da cheia dos rios no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3477/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre as 4 mil toneladas de minério apreendidos em uma operação de fiscalização no Rio Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3476/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a embarcação semissubmersível que seria utilizada para o transporte de cocaína com destino à Europa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor