Projetos de Capitão Alberto Neto
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20/05/2025RIC 2783/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o decreto que proíbe cursos online de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2025PL 2385/2025Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tipificar especificamente como crime o descumprimento de medidas de proteção concedidas em favor da pessoa idosa.Aguardando Parecerautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025RIC 2698/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a atuação de falsos médicos e a fiscalização do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2689/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da orientação para que as polícias não prendessem invasores durante o chamado Abril Vermelho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2683/2025Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações a respeito da orientação para que as polícias não prendessem invasores durante o chamado Abril Vermelho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2665/2025Solicita informações adicionais ao Ministério da Saúde sobre medicamentos a serem incorporados ao Programa Farmácia Popular, conforme mencionado no Ofício nº 595/2025/ASPAR/MS, em resposta ao Requerimento nº 672/2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2600/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito dos 1.100 trabalhadores demitidos pela Natura e o impacto desta reestruturação nas comunidades tradicionais do Amazonas, que fornecem insumos para a empresa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2589/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a crise na REAM, onde petroleiros protestam contra demissões, enquanto gasolina dispara no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2586/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o R$ 1 bilhão de recursos públicos utilizados para assentar supostas 65 mil famílias acampadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2584/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a suspensão das importações de frango brasileiro após confirmação de gripe aviária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2583/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a lista de espera das vagas remanescentes do FIES 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2581/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o exame que avalia a formação médica no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2575/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o crescimento de síndrome respiratória aguda grave, com avanço da Influenza A, no município de Manaus-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2573/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o papel crucial da ultrassom no diagnóstico da pré-eclâmpsia e os desafios específicos da região norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2025PL 2327/2025Altera o art. 10 do Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal) para prever novos prazos de duração do inquérito policial para indiciado preso e solto.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2025PL 2295/2025Dispõe sobre indenização em razão de esbulho ou turbação possessóriosPronta para Pautarelator13/05/2025INC 1365/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, implemente uma Força-Tarefa Permanente de Segurança Amazônica, com quatro pilares de atuação simultâneos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025RIC 1932/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a decisão de rejeitar a proposta dos EUA para classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025RIC 1929/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito dos acidentes de motocicleta no amazonas, que causam grande impacto na saúde pública e alto custo econômico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025RIC 1928/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informação sobre o colapso da fiscalização no transporte rodoviário de passageiros no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025RIC 1926/2025Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da antecipação da viagem da primeira-dama Janja à Rússia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025PL 2262/2025Dispõe sobre a suspensão de todos os descontos mensais referentes a mensalidades de associações ou entidades, incidentes sobre benefícios da Previdência Social geridos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), altera o art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.Arquivadaautor13/05/2025RIC 1924/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a realidade da violência no amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1907/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da oferta de cirurgia para lábio leporino e atendimento com fonoaudiólogos e ortodontistas no âmbito do SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1895/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os mais de 5 milhões de eleitores correm o risco de ter o título cancelado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1894/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os golpes virtuais contra microempreendedores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025INC 1358/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, a reversão do corte no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que compromete de forma concreta a continuidade das ações integradas de segurança na Amazônia, especialmente nas bases fluviais operacionais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025PL 2242/2025Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 e a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre o conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/05/2025RIC 1889/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a crise financeira dos correios: um retrato do desequilíbrio orçamentário da estatal brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1846/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da COP30.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1845/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a nova lei que garante cirurgia e tratamento para lábio leporino e fenda palatina pelo SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1844/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowki, informações sobre as operações fluviais na Amazônia diante da redução dos recursos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025PL 2237/2025Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação e o registro de casos de violência contra crianças e adolescentes em âmbito escolar, envolvendo profissionais da educação.Pronta para Pautaautor12/05/2025INC 1355/2025Sugere realização de diagnóstico da oferta de cursos noturnos de graduação nas instituições públicas, com o objetivo de verificar se atende aos mesmos padrões de qualidade daqueles mantidos no período noturno.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025PL 2173/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de corrupção em atividade de grupo criminoso; altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para qualificar a prestação clandestina de atividades de telecomunicação por integrante de organização criminosa ou milícia privada; e acrescenta o Capítulo V-A à Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras), para reforçar a articulação das agências reguladoras com os órgãos policiais e judiciários no monitoramento e repressão ao uso criminoso, fraudulento e clandestino das infraestruturas e serviços públicos regulados.Aguardando Parecerautor06/05/2025REQ 115/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico internacional de crianças e adolescentes.Arquivadaautor06/05/2025PL 2135/2025Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção, combate e atenção às vítimas do tráfico internacional de crianças e adolescentes e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2023 (Lei das Organizações Criminosas).Pronta para Pautaautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/05/2025RIC 1750/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1749/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das ações para eliminação da malária no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025INC 1241/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério dos Transportes diminua as desigualdades regionais com o PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA 2050.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025REQ 1718/2025Requer Voto de Louvor em homenagem jovem brasileiro Manoel José Nunes Neto, pela conquista do Prêmio Jovem da Água de Estocolmo de 2024.Arquivadaautor06/05/2025RIC 1748/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre as contratações de organismos internacionais pelo governo brasileiro, para a organização de eventos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025REQ 80/2025Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.Arquivadacoautor05/05/2025RIC 1740/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do marco regulatório de emergência climática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/05/2025RIC 1739/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das dezenas de Unidades Básicas de Saúde com obras inacabadas na cidade de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/05/2025RIC 1738/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a recente auditoria da CGU, que apontou distorção de R$ 44 bilhões no Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/05/2025RIC 1736/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre nova alteração no preço do diesel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/05/2025RIC 1732/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o avanço na redução do analfabetismo funcional na população preta, um caminho para a equidade educacional no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor