Projetos de Capitão Alberto Neto
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14/04/2025RIC 1272/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a criação de um comitê especializado para reavaliar os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025INC 1100/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a implementação de um Observatório Permanente de Transparência de Dados Educacionais, composto não apenas por especialistas técnicos, mas também por representantes da sociedade civil, professores da educação básica e pesquisadores independentes.Aguardando Respostaautor14/04/2025EMC 23/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor14/04/2025EMC 10/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor10/04/2025EMC 9/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor10/04/2025EMC 8/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor09/04/2025EMC 6/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor09/04/2025RIC 1144/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre as ações do chamado Abril Vermelho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025RIC 1143/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a recente liberação de recursos do Fundo Amazônia, destinados aos produtores rurais do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025RIC 1142/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as dragas de garimpeiros no Rio Madeira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025RIC 1137/2025Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da degradação na Amazônia Legal que bate recorde e cresce 482% em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025RIC 1131/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o uso de tecnologias avançadas por piratas no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025RIC 1130/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o Avanço no Mercado Livre de Gás Natural na Região Norte - Contrato Pioneiro no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025RIC 1129/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a mortalidade materna global.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025RIC 1128/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe as chamadas revistas íntimas, em visitantes de presídios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 472/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Fazenda desenvolva o equilíbrio entre a expansão do Pix, que representa importante avanço para a eficiência econômica e inclusão financeira, e a necessidade de garantir a segurança das transações, que se configura como um dos principais desafios para a política monetária e financeira do país nos próximos anos.Aguardando Respostaautor07/04/2025TVR 221/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.248, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, que renova, a partir de 1º de junho de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Onda Livre, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santana, Amapá.—relator07/04/2025RIC 1121/2025Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito das medidas adotadas nos municípios do Norte do país devido a cheia dos rios, em especial o município de Humaitá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025RIC 1117/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir a segurança e a inclusão de crianças autistas nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025PL 1517/2025Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar o cancelamento de contratos de prestação de serviços celebrados por meio eletrônico.Pronta para Pautaautor07/04/2025RIC 1114/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre Jenife Silva, cidadã brasileira encontrada morta em território boliviano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 468/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, adote Ações Diplomáticas recomendadas.Aguardando Respostaautor07/04/2025RIC 1111/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, informações sobre o marketplace dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2025REQ 1290/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2025PL 1487/2025Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre dispositivos assistivos de alta tecnologia e equipamentos para pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/04/2025PL 1486/2025Institui o Programa Nacional de Universalização da Banda Larga na Amazônia e altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre incentivos à expansão da infraestrutura de telecomunicações na Amazônia Legal.Aguardando Parecercoautor02/04/2025REQ 1275/2025Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025INC 426/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, uma intervenção urgente no Programa Pé de Meia, para corrigir as irregularidades apontadas, preservar a credibilidade e sustentabilidade de uma política pública estratégica para o desenvolvimento educacional do país.Aguardando Respostaautor02/04/2025RIC 1088/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o programa Pé-de-Meia, que, atualmente, possui mais beneficiários que estudantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2025RIC 1087/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a suspensão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2025RPDR 2/2025Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor02/04/2025RPDR 1/2025Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor01/04/2025RIC 1067/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da onda de fraudes no e-commerce que tem assustado vendedores e consumidores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025RIC 1066/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos auditores fiscais da Receita Federal e os impactos no comércio brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025RIC 1064/2025Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os dados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para o 2º ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025RIC 1063/2025Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito da ameaça de paralisação das transportadoras terceirizadas dos Correios por falta de pagamento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025RIC 1062/2025Requer do Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o planejamento e implementação de políticas públicas relacionadas aos novos antivirais de longa duração para prevenção do HIV.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025RIC 1061/2025Requer do Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a recente nomeação do Sr. Rafael Vitale, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o cargo de diretor institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025REQ 39/2025Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a recente decisão de barrar a divulgação dos dados de alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes ao 2º ano do ensino fundamental.Arquivadaautor31/03/2025PL 1333/2025Altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre incentivos fiscais para as empresas titulares de projetos de fabricação localizadas na Zona Franca de Manaus que aderirem ao Sistema Brasileiro de Comércio da Emissão de Gases do Efeito Estufa (SBCE), de que trata o art. 1º da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/03/2025RIC 1058/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o recém-anúncio de reajuste de 5,6% no teto de preços dos medicamentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2025INC 405/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que adote medidas concretas na proteção do consumidor, diante do aumento desproporcional de 5,6% no teto de preços dos medicamentos.Aguardando Respostaautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025TVR 197/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.256, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2021, que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio Artístico e Cultural do Axinim, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Borba, Estado do Amazonas.—relator26/03/2025DOC 275/2025Requer inclusão de assinatura na Frente Parlamentar pela democratização do crédito e serviços financeirosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025REQ 1120/2025Requer Voto de Louvor em homenagem ao casal Vanderlei Bastos da Penha e Vera Lúcia Oliveira da Penha, como empreendedores na região Norte, transformando desafios logísticos em diferenciais competitivos e contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia.Tramitação Finalizadaautor26/03/2025RIC 1018/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2025RIC 1016/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, por meio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), informações sobre a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor