Projetos de Capitão Alberto Neto
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18/02/2025PL 516/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a inteligência emocional e a programação neurolinguística no currículo do Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.Pronta para Pautarelator18/02/2025REQ 537/2025Requer Voto de Louvor em homenagem aos integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Município de Urucurituba, Estado do Amazonas, Secretário Josias Pereira, Capitão Berdson, 1º Sargento Andrade, Soldado Genner, GCM Ananda e GCM Francivan, extensivo aos demais envolvidos.Tramitação Finalizadaautor18/02/2025RIC 439/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Igualdade Racial, Senhora Anielle Franco, informações sobre governança, transparência e potenciais conflitos de interesse na administração pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025RIC 437/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito das medidas adotadas pelo Ministério para combater o vício em jogos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 419/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre os casos de dengue no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 418/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da omissão da ANS no âmbito regulatório relacionado ao cancelamento de planos de saúde para autistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025INC 176/2025Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publique novas regras, claras e rigorosas, contra o cancelamento de planos de saúde de pessoas autistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 417/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantojuvenil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 416/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a fila de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 415/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o desmatamento nas três cidades do Amazonas que figuram entre as dez que mais devastaram a Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 414/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a segurança para uso de patinetes elétricos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 413/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantojuvenil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/02/2025INC 172/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, que o governo se comprometa a incentivar as Escolas Cívico-Militares no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor12/02/2025PL 435/2025Enquadra como crime de apologia de crime ou criminoso a comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou suas atividades criminosas.Pronta para Pautaautor12/02/2025RIC 379/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre atividades criminosas organizadas na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025REQ 440/2025Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Rafaela Pereira e de seu filho Patrick, vítimas do incêndio em Manaus, onde mãe e filho morreram e sete casas foram destruídas.Tramitação Finalizadaautor12/02/2025INC 164/2025Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, viabilize recursos emergenciais para a reconstrução das residências atingidas pelo incêndio no Beco Sucupira, Bairro Nossa Senhora das Graças em Manaus-AM, além de providenciar auxílio às vítimas.Aguardando Respostaautor12/02/2025INC 163/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento dos programas sociais em nosso país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025RIC 372/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre a ação governamental contra a fome, direcionada para administração de ONGs.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025RIC 371/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, por intermédio da CONAB, informações acerca da temporada de pesca do pirarucu no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025INC 159/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, instituir um monitoramento mais efetivo da pesca do pirarucu, além de estabelecer um estudo, a fim de obter melhores respostas e avaliação sobre os impactos da seca na estrutura da população de peixes no Amazonas.Aguardando Respostaautor12/02/2025REQ 425/2025Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, que “acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/02/2025TVR 90/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.521, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, que outorga permissão à H.L. da Silva & E.S.W. Ferreira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.—relator11/02/2025PL 385/2025Altera a Lei altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a proibição de atividades comerciais dentro dos estabelecimentos penais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/02/2025RIC 345/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do baixo desempenho na venda de passagens no Programa Voa Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025RIC 344/2025Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações a respeito do gasto anual com diárias e passagens no governo, sendo esse o maior em 10 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025RIC 343/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de repasse para atender pacientes renais do SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2025REQ 274/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025RIC 173/2025Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da melhoria da posição do passaporte brasileiro no ranking global.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/02/2025REQ 183/2025Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor04/02/2025INC 128/2025Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a promoção de uma campanha efetiva para o incentivo a doação de medula óssea e a importância do diagnóstico precoce da leucemia.Aguardando Respostaautor04/02/2025PL 243/2025Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos.Pronta para Pautacoautor04/02/2025INC 32/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, que desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com um programa de apoio que estabeleça gestão compartilhada e emergencial para Manaus.Aguardando Respostaautor04/02/2025RIC 150/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a prorrogação da campanha midiática da vacinação contra a Influenza e sua importância para saúde dos brasileiros, especialmente na região norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/02/2025RIC 149/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a análise do Sistema de Reconhecimento por Íris no Brasil, não apenas nos benefícios da tecnologia, mas principalmente nas salvaguardas implementadas para proteger os direitos dos cidadãos e prevenir possíveis abusos do sistema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/02/2025PL 233/2025Dispõe sobre a destruição imediata de drogas ilícitas apreendidas que permanecerem armazenadas nas instalações da Polícia Federal por prazo superior a dois anos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2025PL 231/2025Dá nova redação ao § 4º-A ao art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para consolidar a obrigatoriedade do registro único em cadastro específico de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.Aguardando Parecerautor04/02/2025PL 230/2025Inclui na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispositivos para evitar a erotização precoce de crianças e adolescentes no ambiente escolar.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2025PL 229/2025Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, para criar mecanismos de incentivo à integração dos beneficiários do Programa Bolsa Família ao mercado de trabalho formal.Pronta para Pautaautor03/02/2025RIC 132/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar no que tange a idade mínima para realização do exame de rastreamento do câncer.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor03/02/2025PDL 30/2025Susta a Portaria nº 855, de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, e estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2025PDL 26/2025Susta a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.219, de 17 de setembro de 2024, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na e-Financeira.”Arquivadacoautor03/02/2025PDL 25/2025Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosArquivadacoautor03/02/2025PDL 24/2025Susta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntocoautor22/01/2025TVR 26/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.507, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, que renova, a partir de 22 de julho de 2020, a autorização outorgada à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Belém, Estado do Pará.—relator20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor