Projetos de Capitão Alberto Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.751–1.800 de 4.309 projetos
02/07/2024RIC 2034/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do câncer de pele, tipo melanoma.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2024RIC 2022/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a maior e melhor política pública de desenvolvimento regional que levou desenvolvimento a região norte do país, Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2024RIC 2017/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica no interior do Amazonas durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2024INC 1030/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, adoção imediata de um plano de contingência contra a severa estiagem prevista para este ano no Estado do Amazonas por meio da distribuição antecipada de medicamentos e insumos hospitalares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2024RIC 1974/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre o pagamento de royalties a indígenas canadenses.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2024RIC 1973/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o narcogarimpo na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2024INC 730/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, a implementação de cursos que promovam o desenvolvimento criativo de crianças e adolescentes nas escolas de todo o Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2024INC 729/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, esforços para a criação e desenvolvimento do Samu Fluvial no Amazonas.Aguardando Respostaautor26/06/2024REQ 2337/2024Requer Voto de Louvor para a instituição COLÉGIO MILITAR DE MANAUS – CMM, na pessoa do seu Comandante, Coronel de Material Bélico Alexandre Magno Deveza Pereira e todo Corpo Docente, Diretoria, Funcionários e Familiares, pela indicação ao “Prêmio de Melhores Escolas do Mundo” na categoria Inovação, em Manaus-AM.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024RIC 1970/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a conexão entre a Nova Indústria Brasil e a ZFM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 725/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, que se aplique na mineração do potássio em Autazes, no Amazonas, fertilizante de grande importância ao agro brasileiro, o mesmo modelo existente no Canadá, onde a mina fica em terra indígena e seus habitantes são beneficiados com pagamento de royalties.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1968/2024Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações acerca de homicídios cometidos contra mulheres no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 699/2024Sugere a Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, promoção de Campanha Nacional contra o homicídio de mulheres, garantindo que tenham acesso a serviços de apoio, abrigos seguros, assistência jurídica e psicológica.Aguardando Respostaautor25/06/2024RIC 1942/2024Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito da oposição ao pagamento da contribuição sindical.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1941/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da dificuldade no diagnostico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 657/2024Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, que promova as devidas articulações para a inclusão do rol de sob a circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas - SPRF/AM, que apresentam dificuldade de fixação do efetivo, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.Aguardando Respostaautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor19/06/2024REC 13/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/06/2024INC 635/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, fiscalização rigorosa na utilização do financiamento de R$ 3 bilhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para alcançar a meta de 90% de esgoto tratado em Manaus, a fim de garantir que os recursos sejam usados de maneira eficiente e que os resultados prometidos sejam alcançados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1827/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento, informações sobre o financiamento de R$ 3 bilhões, realizado por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a fim de alcançar a meta de 90% de esgoto tratado em Manaus – AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024INC 633/2024Sugere ao Exmo. Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio França, campanha a nível nacional com a finalidade de reduzir a inadimplência dos MEIs (microempreendedores individuais)Aguardando Respostaautor18/06/2024RIC 1797/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca do serviço Celular Seguro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1796/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a Síndrome de Dumping pós-bariátrica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1795/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a antecipação de partos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024PL 2448/2024Cria a Lei de Incentivo à Formação e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas de Vulnerabilidade Social.Aguardando Parecerrelator18/06/2024INC 627/2024Sugere à Exma. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a criação de um grupo de trabalho permanente, para acompanhamento dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2024RIC 1789/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a fome entre as crianças Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1788/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a crise hídrica na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024INC 624/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, que implemente medidas eficazes para enfrentamento da crise hídrica na Amazônia.Aguardando Respostaautor18/06/2024RIC 1770/2024Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito de gastos e produtividade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (DSUSP) e pagamentos de diárias a mobilizados, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024REQ 2238/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2024PL 2388/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.Tramitando em Conjuntocoautor12/06/2024RIC 1660/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informações sobre todo o processo que envolveu a criação da Reserva do Sauim-de-Coleira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/06/2024RIC 1659/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia do Brasil, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o uso do gás natural como alternativa energética.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/06/2024PL 2338/2024Acrescenta parágrafo ao artigo 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, inciso ao art. 2º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para regular o oferecimento de cursos relacionados a quaisquer atividades de saúde com aplicação de técnicas invasivas no corpo humano, incluindo procedimentos estéticos, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator12/06/2024RIC 1651/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, informações acerca do leilão para compra de arroz importado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024RIC 1650/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, informações sobre medidas imediatas e eficazes para mitigar os efeitos da estiagem no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024RIC 1649/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre programas de saúde direcionados aos idosos em linha abaixo da pobreza.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024INC 589/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, apoio na implantação de clínicas-escola do autista em âmbito nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024INC 588/2024Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, apoio na implantação de clínicas-escola do autista em âmbito nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024RIC 1648/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da prática do aborto nos casos previstos em lei.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024RIC 1647/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, informações sobre os Piratas do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024RIC 1635/2024Requer do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações a respeito das denúncias de violência contra o idoso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024RIC 1490/2024Requer do Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre o provimento de internet a escolas em áreas remotas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/06/2024REQ 49/2024Requer a realização de Seminário para discutir o contexto político e legislativo dos Trabalhadores por Plataforma (Aplicativos), na Câmara Municipal de Manaus.Arquivadaautor04/06/2024INC 516/2024Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de medidas para os graves riscos de derramamento de óleo na Bacia da Foz do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/06/2024RIC 1488/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a importância de práticas responsáveis na condução de pesquisas clínicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/06/2024RIC 1487/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor