Projetos de Capitão Alberto Neto
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13/05/2024REQ 1573/2024Requer Moção de Pesar pela morte da Deputada Federal Amália Barros.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2024RIC 1322/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de insulina no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2024REQ 1531/2024Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.—coautor08/05/2024INC 378/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, apelo ao testemunho desesperador de uma das muitas proprietárias rurais desse nosso querido Brasil, que está em desespero frente aos desmandos e percalços encontrados para se ver livre das constantes ameaças proferidas por criminosos travestidos de trabalhadores rurais “sem terra.”Aguardando Respostaautor08/05/2024RIC 1290/2024Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor08/05/2024INC 374/2024Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, que não interrompa e não aplique multas aos caminhões com doações para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor08/05/2024INC 373/2024Sugere ao Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino de Oliveira, que estabeleça planejamento e prazos para o melhoramento do turismo, visando impulsionar a geração de emprego e renda em Parintins, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024PL 1626/2024Altera o art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Pronta para Pautarelator07/05/2024RIC 1276/2024Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito do pacote de incentivo ao turismo na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024INC 365/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional Senhor Waldez Gois, providências, como forma de antecipação de ações que minimizem os impactos da estiagem no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024RIC 1275/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o números de UTI’s diante do maior desastre ambiental do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024REQ 1477/2024Requer Voto de Louvor para o Senhor Gracil Lima do Nascimento Filho, Coordenador de Segurança do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.—autor07/05/2024REQ 1475/2024Requer Voto de Louvor para o Senhor Julio César Pereira Queiroz, Chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária/PF - Aeroporto Internacional de Manaus.—autor06/05/2024PL 1571/2024Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/05/2024PL 1564/2024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor30/04/2024RIC 1216/2024Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre as medidas do governo para reduzir o desemprego no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/04/2024RIC 1215/2024Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das medidas adotadas pelo Ministério para impedir o “golpe da mala” nos aeroportos do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024PL 1416/2024Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para estabelecer que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan deverão conter como itens essenciais os produtos voltados para pessoas intolerantes ao glúten, diabéticas e hipertensas.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2024INC 326/2024Sugere a Exma. Ministra Saúde, Sra. Nísia Trindade, a instalação de redes diagnósticas e de tratamento, que centralizem e organizem a jornada de pacientes com tumores tipo sarcoma, no Amazonas e no Brasil.Aguardando Respostaautor23/04/2024REQ 1342/2024Requer Nota de Repúdio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em decorrência da promoção do “abril vermelho”, incentivando invasões de terras em mais 18 estados brasileiros.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024RIC 1123/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as 86 mil vacinas contra a dengue, que estão a uma semana do vencimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1122/2024Requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, informações a respeito da paralisação no IBAMA e os impactos em projetos de licenciamento ambiental.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1119/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1118/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024REQ 106/2024Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, para prestar esclarecimentos a respeito das razões que o levaram a negar solicitação, da Câmara dos Deputados, de disponibilização do documento final do "Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034", conforme solicitado por meio do RIC 05/2024.Arquivadacoautor22/04/2024RIC 1089/2024Requer da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do corte orçamentário na Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1088/2024Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do corte orçamentário na Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2024REQ 1250/2024Requer Voto de Louvor para os integrantes do Comando Militar da Amazônia, na pessoa do General de Exército, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, por distribuir mais de 76 toneladas de alimentos na Operação Amanaci.—autor16/04/2024REQ 1230/2024Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.Arquivadacoautor16/04/2024INC 297/2024Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, adoção de medidas para recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa. Meta de 12 milhões deve ser cumprida até 2030.Aguardando Respostaautor16/04/2024RIC 988/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o recente apagão em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024INC 289/2024Sugere a Exma. Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, apoio e agilidade no processo de ampliação do rol de municípios - adicional de fronteira, no que se refere a inclusão de municípios sob a circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas - SPRF/AM, que apresentam dificuldade de fixação do efetivo, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.Aguardando Respostaautor16/04/2024RIC 972/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, sobre a vacinação na Terra Indígena Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2024RIC 956/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os professores de universidades e institutos federais, de todo o Brasil, que entraram em greve.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2024RIC 955/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do atraso no pagamento do programa de transporte escolar para todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2024INC 287/2024Sugere a Exma. Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, que decisões a respeito do teto dos juros do crédito consignado sejam centralizadas no Conselho Monetário Nacional.Aguardando Respostaautor15/04/2024PL 1243/2024Recria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/04/2024PLP 47/2024Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.Aguardando Parecerautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024RIC 932/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o fortalecimento da governança territorial no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/04/2024RIC 931/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a destinação de terras públicas federais nos municípios do entorno da rodovia BR-319, nos estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/04/2024RIC 930/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre as ações de combate ao crime no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/04/2024RIC 929/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a execução das condicionantes do licenciamento ambiental da repavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO, a serem cumpridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/04/2024RIC 918/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados em favor de entidades sindicais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor