Projetos de Capitão Alberto Neto
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17/02/2023EMC 228/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 211/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 196/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 182/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 181/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 180/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023EMC 61/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor16/02/2023EMC 60/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor16/02/2023EMC 59/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023INC 84/2023Sugere a criação do Registro Nacional das ONGs Amazônicas - RONA.Aguardando Respostaautor15/02/2023RIC 131/2023Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre violência contra as mulheres, Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 169/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 168/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 166/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 164/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 154/2023Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amazonino Armando Mendes.Pronta para Pautaautor10/02/2023REQ 129/2023Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 73/2023Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”Tramitação Finalizadacoautor07/02/2023RIC 24/2023Requer do Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a suspensão do Saque-aniversário do FGTS.Aguardando Respostaautor06/02/2023PL 297/2023Dispõe sobre a proibição de segurar exportações e financiar devedores soberanos inadimplentes ou em perspectiva de inadimplência.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2023PL 296/2023Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para estabelecer a reserva de assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares no transporte aéreo.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2023PL 295/2023Torna obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica, vedado o uso de motor a combustão interna, a partir dos exercícios que especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2023PDL 20/2023Susta os efeitos do Decreto nº 11.366 de 1º de Janeiro de 2023, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, suspende o tiro recreativo e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor03/02/2023EMC 84/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 83/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 82/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 81/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 80/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 74/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 56/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 55/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 54/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 53/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 52/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 51/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 50/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 49/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 15/2023Dá nova redação à MPV 1150/2022—autor03/02/2023PL 269/2023Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PL 249/2023Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor20/12/2022PL 3043/2022Altera a Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre o regramento da concessão de bolsas de estudos pelas Entidades Beneficentes de Assistência Social que aderiram ao PROUNI.Aguardando Parecerrelator