Projetos de Capitão Alberto Neto
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19/12/2022REC 34/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor13/12/2022INC 1640/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, por intermédio, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), apresentação das Políticas Públicas da entidade, para os novos parlamentares.Arquivadaautor13/12/2022INC 1639/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, por intermédio, da Superintendência da Suframa, apresentação das Políticas Públicas do Polo Industrial, para os novos parlamentares.Arquivadaautor07/12/2022REQ 1592/2022Requeremos, nos termos do § 2º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do requerimento nº 23/2022 que recorria ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 249/2022, que “dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor29/11/2022PL 2888/2022Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar hediondo o crime de homicídio, quando praticado na direção de veículo automotor em manifestações políticas.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor23/11/2022REQ 1550/2022Requer Voto de Louvor ao apresentador Sikêra Júnior, pelo autêntico e excelente trabalho que conquistou o Amazonas e o Brasil.Arquivadaautor22/11/2022PLV 28/2022Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor22/11/2022REQ 1535/2022Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, a retirada da Emenda n.º 6, de minha autoria, apresentada à Medida Provisória n° 1132/2022, que “dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.”Tramitação Finalizadaautor17/11/2022PL 2806/2022Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, por pessoas com deficiência física e pelos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.Arquivadaautor10/11/2022REC 23/2022Senhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamento
nos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados (RICD), c/c o Art. 58, § 2º, inciso I da Constituição Federal,
recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº
249/2022, Relator Deputado Eduardo Cury e proferido pelo Deputado
Gilson Marques, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da
Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria da
Sra. Tabata Amaral, do Sr. Felipe Rigoni e outros, que “dispõe sobre normas
de transparência nas contratações públicas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/11/2022REC 22/2022Recurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.Pronta para Pautacoautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor07/11/2022RIC 699/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações acerca do sistema prisional em Lábrea.Aguardando Deliberaçãoautor07/11/2022INC 1615/2022Sugere a elaboração de um Programa específico, alertando tanto as meninas quantos os meninos sobre os impactos de uma gestação precoce em seu desenvolvimento.Arquivadaautor07/11/2022INC 1614/2022Sugere a elaboração de um Programa específico, alertando tanto as meninas quantos os meninos sobre os impactos de uma gestação precoce em seu desenvolvimento.Arquivadaautor07/11/2022REQ 1495/2022Requer Voto de Louvor em comemoração aos 353 anos de Manaus.Arquivadaautor04/11/2022SOR 3/2022Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 2.000 unidades apoiadas; Valor: 1.000.000.000Arquivadaautor03/11/2022PL 2714/2022Acrescenta parágrafo ao art. 98 da Lei n° 13.105, de 2015, Código de Processo Civil, para isentar os policiais militares do pagamento de custas judiciais.Aguardando Parecerautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor20/10/2022INC 1605/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que reforce o apoio ao estado do Amazonas, por meio da Defesa Civil, para mitigar a problemática da seca, provendo a população atingida de forma emergencial.Arquivadaautor20/10/2022INC 1604/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, programa de reconciliação para dívidas contraídas na pandemia, de aposentados, pensionistas e PCD’s.Arquivadaautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor19/10/2022RIC 676/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, informações sobre a Força Nacional há mais de 90 dias em terra indígena no Amazonas.—autor19/10/2022PL 2636/2022Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, para aumentar as penas do crime de divulgação de pesquisas eleitorais, bem como incluir no referido tipo penal a conduta de divulgação de pesquisas cujos percentuais das intenções de voto destoem, além da margem de erro, dos resultados apurados.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2022REQ 1430/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2596/2022.Tramitação Finalizadaautor13/10/2022INC 1597/2022Sugere medidas urgentes de reconstrução e recuperação da ponte que desabou no trecho do KM 25 da BR-319.Arquivadaautor13/10/2022REQ 1421/2022Requer Voto de Louvor em comemoração aos 50 anos da Rede Amazônica.Tramitação Finalizadaautor13/10/2022PL 2596/2022Regulamenta o uso da técnica de fertilização in vitro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/10/2022RIC 658/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Ronaldo Vieira Bento, informações acerca da seca em Benjamin Constant, no Amazonas—autor10/10/2022INC 1592/2022Sugere celeridade no credenciamento de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, no bojo da Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018, que particularmente em seu artigo Art. 2º, trouxe possibilidades de enquadramento de Institutos de Pesquisa e Inovação, com notório saber e atuação comprovada em sua área de expertise, de serem credenciadas para ofertar cursos de especialização em sua área de atuação.Arquivadaautor10/10/2022INC 1591/2022Sugere que na Semana Mundial da Saúde Mental, sejam analisados casos de violência em escolas, reforçando a importância de prestar atenção ao bem-estar emocional e mental de crianças e adolescentes.Arquivadaautor10/10/2022RIC 646/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revisão da Resolução 71/2016 do CAS.—autor06/10/2022INC 1590/2022Sugere maior divulgação da prorrogação da Campanha de vacinação contra Poliomielite e de Multivacinação.Arquivadaautor05/10/2022RIC 642/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre políticas públicas de combate ao suicídio.—autor05/10/2022RIC 641/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a Campanha Outubro Rosa no país.—autor04/10/2022INC 1588/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, por intermédio, da Superintendência da Suframa, apresentação das Políticas Públicas do Polo Industrial, para os novos parlamentares.Arquivadaautor04/10/2022INC 1587/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, por intermédio, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), apresentação das Políticas Públicas da entidade, para os novos parlamentares.Arquivadaautor29/09/2022PL 2540/2022Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para determinar a atualização monetária dos benefícios financeiros e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou de extrema pobreza do Programa Auxílio Brasil; para remanejar os recursos orçamentários previstos para o pagamento do benefício extraordinário para aumentar os demais benefícios do programa; e revoga os arts. 1º a 5º da Lei nº 14.342, de 18 de maio de 2022.Tramitando em Conjuntoautor28/09/2022REQ 1397/2022Requer Moção de Pesar pelas vítimas do desabamento da ponte Curuçá, no km 25 da BR-319, em Careiro, no estado do Amazonas.Tramitação Finalizadaautor28/09/2022INC 1585/2022Sugere medidas imediatas de reconstrução e recuperação da ponte que desabou no trecho do KM 25 da BR-319.Arquivadaautor28/09/2022RIC 640/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a divulgação de orientações à população do Amazonas, para evitar a proliferação da Varíola dos Macacos.—autor22/09/2022RIC 637/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre números acerca da Saúde que se avalie revisar dispositivo constante do Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.—autor20/09/2022INC 1578/2022Sugere ao Ministério da Saúde que se avalie revisar dispositivo constante do Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.Arquivadaautor19/09/2022INC 1576/2022Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que garanta o abastecimento de milho em grãos para alimentar o plantel dos criadores rurais cadastrados na Conab do Amazonas.Arquivadaautor19/09/2022INC 1575/2022Sugere celeridade na contratação dos aprovados do concurso do EBSERH, no Amazonas.Arquivadaautor19/09/2022INC 1574/2022Sugere a criação de um programa de empreendedorismo e inovação no âmbito da lei 13.243/16 com verba do FNDCT destinada ao CT Amazônia.Arquivadaautor