Projetos de Capitão Alberto Neto
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11/07/2022RIC 523/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o Mercado Brasileiro de seringas e agulhas descartáveis.—autor11/07/2022INC 1496/2022Sugere ao Exmo. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a Indicação em anexo, por intermédio da Câmara de Comércio Exterior, como forma de garantir que encerrem a prorrogação da suspensão da exigibilidade da medida antidumping, sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis e a prorrogação das reduções tarifárias temporárias do imposto de importação, conforme deliberação da 195ª (centésima nonagésima quinta) Reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex).Arquivadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/07/2022INC 1495/2022Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que tome as providências para verificação da notícia de irregularidade na aquisição de 190 mil hectares de terra na Amazônia por empresa equiparada à estrangeira.Arquivadaautor07/07/2022INC 1489/2022Sugere a criação do Registro Nacional das ONGs Amazônicas - RONA.Arquivadaautor07/07/2022INC 1482/2022Sugere ao Exmo. Ministro da Infraestrutura, Senhor Marcelo Sampaio, a Indicação em anexo, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, como forma de garantir o cruzamento do RNTRC com as informações do CIOT, para que as instituições governamentais possam fazer o cadastro do Bolsa Caminhoneiro de forma transparente e segura.Arquivadaautor06/07/2022INC 1476/2022Sugere ao Ministro da Defesa, adoção de medidas cabíveis, estabelecendo a prioridade de adolescentes residentes em abrigo, para a prestação do serviço militar.Arquivadaautor05/07/2022RPD 34/2022Requerimento extrapautaArquivadacoautor04/07/2022RIC 500/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre números de UTI’s no Amazonas.—autor04/07/2022PL 1852/2022Altera o art. 34 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) para instituir, em caráter obrigatório, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como política pública permanente a ser gradualmente ampliada pelo Poder Público, com o objetivo de garantir os direitos e a proteção provisória de crianças e adolescentes separados temporariamente de suas famílias de origem.Arquivadaautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor28/06/2022INC 1463/2022Sugere que, no âmbito de sua competência, Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Marcelo Sampaio Cunha Filho, revogue a Portaria DNIT nº 3531/2022.Arquivadaautor28/06/2022RIC 475/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Adolfo Sachsida, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis.—autor28/06/2022INC 1462/2022Reencaminho a sugestão da recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços.Arquivadaautor28/06/2022INC 1460/2022Sugere o envio de proposição criando a Lei de Segurança do Trabalho para os Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor27/06/2022PL 1771/2022Estabelece a prioridade de adolescentes residentes em abrigo para a prestação do serviço militar.—autor21/06/2022RIC 452/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre os leitos de UTIs habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19.—autor21/06/2022RIC 449/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o aumento de casos de Covid no país, que já preocupa o Amazonas.—autor20/06/2022SLD 1/2022Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5016; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 200.000).Arquivadaautor20/06/2022SLD 1/2022Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.Arquivadaautor20/06/2022PL 1690/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para determinar que o rol de procedimentos definido pela ANS para os planos de saúde tenha caráter exemplificativo.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2022PL 1689/2022Altera a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, para dispor sobre a reestruturação remuneratória de planos de cargos e carreiras do quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/06/2022PL 1688/2022Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a apologia ao abuso sexual de menores.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor14/06/2022INC 1440/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Ronaldo Vieira Bento, providências e suporte necessário para as pessoas desabrigadas, com o fornecimento de mantimentos e de produtos de higiene pessoal por conta da cheia dos rios, no Amazonas.Arquivadaautor13/06/2022INC 1435/2022Sugere ao Ministério da Infraestrutura, por intermédio Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, estabeleça planejamento e prazos para a construção de uma pista de pouso na Vila Céu do Mapiá, localizada na Floresta Nacional do Purus, zona rural de Pauini-Am.Arquivadaautor13/06/2022PL 1607/2022Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para considerar atos de terrorismo as condutas previstas nos arts. 15 e 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quando envolverem fuzil ou arma de guerra.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2022REQ 1017/2022Requer Voto de Louvor aos policiais militares do Estado de Alagoas, por compartilhar seus conhecimentos, para capacitar Policiais Militares do Amazonas no atendimento aos supostos autores de violência contra mulher.Tramitação Finalizadaautor10/06/2022PL 1591/2022Estabelece medidas de proteção ao noticiante e ao denunciante da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e tipifica como crime a conduta de deixar de comunicá-la à autoridade pública.Pronta para Pautaautor08/06/2022INC 1431/2022Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, adote um protocolo criterioso para verificar se os estabelecimentos responsáveis pelo “tempo limite” de espera por uma cirurgia no SUS, estão com as equipes trabalhando em sua capacidade máxima e crie mutirões para agilizar e diminuir as filas de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos.Arquivadaautor08/06/2022INC 1429/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia para que comunidade Vila Céu do Mapiá, localizada na Floresta Nacional do Purus, zona rural de Pauini-AM, seja contemplada no Plano de Universalização de Acesso e Uso de Energia Elétrica-Programa Luz para Todos (Extensão de rede elétrica convencional).Arquivadaautor08/06/2022INC 1428/2022Sugere a posse de áreas localizadas no Município de Apuí, na região amazônica.Arquivadaautor08/06/2022RIC 399/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Senhor Marcos Montes Cordeiro, por intermédio do Presidente do INCRA, Senhor Geraldo Jose da Câmara Ferreira de Melo Filho, informações sobre as terras sem documentação no município de Apuí.—autor07/06/2022PL 1516/2022Dispõe sobre o parcelamento, junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de débitos de contribuições previdenciárias de pessoas físicas ou jurídicas em decorrência da prestação de serviços em obras de construção civil durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).Aguardando Designação de Relator(a)autor07/06/2022REQ 13/2022Requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional com o seguinte convidado: Eduardo Muniz, advogado e tributarista, representante da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.Arquivadaautor07/06/2022REQ 30/2022Requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca dos critérios para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, que criam discrepâncias com as outras regiões do país, causando um desequilíbrio e impacto negativos nesta região.Arquivadaautor02/06/2022REC 4/2022Recurso contra a condução do Presidente da CDH em votaçãoArquivadacoautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor01/06/2022INC 1403/2022Sugere a criação de Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais afetados pelas cheias da região Norte do País.Arquivadaautor01/06/2022INC 1402/2022Sugere ao Exmo. Ministro da Economia, por intermédio do Superintendente da Zona Franca de Manaus, a Indicação em anexo, como sugestão, para que seja idealizada uma Medida Provisória doando terreno da União para famílias carentes do Amazonas, posseiros de terras da Suframa.Arquivadaautor01/06/2022INC 1400/2022Sugere a criação um banco de dados geológico.Arquivadaautor01/06/2022RIC 369/2022Requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, informações sobre os programas que visem esclarecer a população sobre a violência sexual contra a criança e adolescente.—autor31/05/2022PL 1442/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para ampliar a transparência sobre as atividades das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.Pronta para Pautarelator31/05/2022INC 1399/2022Sugere que, no âmbito de sua competência, Excelentíssimo Ministro da Saúde, adote a participação do fonoaudiólogo como integrante da equipe multiprofissional, no atendimento aos pacientes pós Covid.Arquivadaautor31/05/2022RIC 363/2022Requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre Real Digital, uma moeda digital.—autor30/05/2022RIC 359/2022Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre cirurgias plásticas reparadoras em decorrência de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra mulheres.—autor27/05/2022EMC 29/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor27/05/2022EMC 28/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor27/05/2022EMC 27/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor27/05/2022EMC 23/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor