Projetos de Capitão Alberto Neto
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27/05/2022EMC 22/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor27/05/2022EMC 21/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor26/05/2022REQ 891/2022Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2022INC 1388/2022Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para que sejam criadas ações que visem à redução dos números de leptospirose decorrente das cheias dos rios no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/05/2022INC 1381/2022Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia, para que a Petrobras possa incluir no planejamento imediato, a perfuração das duas bacias de gás, uma delas entre Manaus e Nhamundá, com potencial de 96 bilhões de m3.Arquivadaautor24/05/2022INC 1380/2022Sugere gestão junto aos Entes Federados, no sentido de se adotar o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) para a concessão de desconto no pagamento de tributos.Arquivadaautor24/05/2022REQ 862/2022Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 861/2022Requer inclusão, como coautores do PL 3414/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 860/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5530/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 859/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5531/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 858/2022Requer inclusão, como coautores do PL 3101/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 857/2022Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 856/2022Requer inclusão, como coautores do PL 224/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 855/2022Requer inclusão, como coautores do PL 225/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 854/2022Requer inclusão, como coautores do PL 560/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 853/2022Requer inclusão, como coautores do PL 1128/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022RIC 340/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), informações sobre a Câmara Técnica Temporária de pesquisa, denominada CâmaraPox MCTI.—autor23/05/2022INC 1374/2022Sugere alteração da Resolução nº 955/2022 do Conselho Nacional de Trânsito, que dispõe sobre o transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos dos tipos automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário, para incluir a permissão para o transporte de caiaques.Arquivadaautor19/05/2022EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1117/2022—autor19/05/2022EMC 21/2022Dá nova redação à MPV 1117/2022—autor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor18/05/2022INC 1373/2022Sugere Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da CONAB/AM, que garanta o cumprimento das obrigações relativas ao pagamento da subvenção federal aos manejadores do pirarucu.Arquivadaautor18/05/2022REQ 796/2022Requeiro, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea e, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho aposto por Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2694 de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para incluir o mérito na apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tramitação Finalizadaautor17/05/2022RIC 325/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalhadores a condições análogas à de escravo, no Brasil e medidas para divulgação e prevenção.—autor17/05/2022RIC 324/2022Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. José Carlos Oliveira, informações sobre a recente autorização, por parte do Supremo Federal, de licença - maternidade de 180 dias aos servidores públicos pais solteiros.—autor17/05/2022RIC 322/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre desemprego no Brasil e notadamente no Amazonas.—autor17/05/2022RIC 321/2022Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Senhor Fabio Faria, informações sobre a conectividade na Região Amazônica.—autor17/05/2022INC 1364/2022Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugestão para implementar as campanhas, visando aumentar as doações de sangue no Amazonas.Arquivadaautor17/05/2022REQ 765/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 297/2022.Arquivadaautor17/05/2022REQ 762/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 3893/2020.Tramitação Finalizadaautor16/05/2022RIC 319/2022Requer do Excelentíssimo Ministro do Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, informações sobre a recente atuação do Ministério Público Federal acerca da suspensão de atividades de garimpo em terras indígenas no Estado do Amazonas/AM.—autor16/05/2022RIC 318/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o aumento do número de casos de adultos com depressão em Manaus/AM—autor12/05/2022REQ 748/2022Requer Moção de Pesar pelo falecimento Cléia Pascarelli Lopes, mãe do Desembargador Flávio Pascarelli.Arquivadaautor11/05/2022INC 1352/2022Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Educação desenvolva programa de alimentação alternativa para crianças com doença celíaca.Arquivadaautor10/05/2022RIC 304/2022Requer informações ao Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, acerca do novo recorde de desmatamento na Amazônia em abril de 2022.—autor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022RIC 301/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre os casos suspeitos de hepatite misteriosa em crianças.—autor10/05/2022INC 1349/2022Sugere a apresentação de projeto de lei visando à correção da discriminação remuneratória entre as carreiras da Agência Nacional de Mineração e as das demais agências reguladoras.Arquivadaautor09/05/2022RIC 299/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre Portaria do MJSP, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, no Estado do Amazonas.—autor09/05/2022INC 1347/2022Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para que sejam estabelecidas diretrizes acerca do Programa Casa Verde e Amarela, com o intuito de reduzir o déficit habitacional brasileiro, enfatizando os moradores ribeirinhos da região amazônica.Arquivadaautor09/05/2022INC 1346/2022Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os reajustes do valor da sessão de hemodiálise.Arquivadaautor09/05/2022RIC 297/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Paulo Alvim, informações sobre a conectividade na Região Amazônica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/05/2022PL 1128/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/05/2022REQ 704/2022Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Cabo da Policia Militar do Amazonas, Isaías Filho.Arquivadaautor04/05/2022PDL 117/2022Susta os efeitos da aplicação do Decreto 11.034, de 5 de abril 2022, que “Regulamenta a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor”.Aguardando Parecerrelator03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor03/05/2022INC 1340/2022Sugiro ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que promova as devidas articulações com o Ministério da Justiça, para garantir o cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, no combate a exploração de crianças e adolescentesArquivadaautor02/05/2022PRC 17/2022Institui o programa de apoio à participação de atleta e paratleta em competição esportiva, denominado PARLATLETA.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/05/2022RIC 283/2022Requer informações ao Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, Ministro de Minas e Energia, acerca do Programa “Mais Luz na Amazônia” (MLA).Arquivadaautor02/05/2022INC 1339/2022Sugere o Ministério da Educação concentra-se na implantação de políticas públicas educacionais para fundamentar a importância do adolescente (dos 16 anos ou mais) na participação das eleições, no Ensino Fundamental e MédioArquivadaautor