Projetos de Capitão Alberto Neto
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15/09/2022RIC 625/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre custeio para programas estratégicos da Atenção Básica para a Amazônia.—autor15/09/2022INC 1573/2022Sugere aumento de custeio para atenção básica no Amazonas.Arquivadaautor12/09/2022INC 1571/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, a implantação da Educação Política como um conteúdo a ser inserido nas disciplinas de Sociologia ou, ainda, como a própria disciplina em si dentro da grade curricular do Ensino Fundamental e Médio, por ser um pilar para o desenvolvimento do senso político na população brasileira.Arquivadaautor12/09/2022INC 1570/2022Sugere que os juízes morem nas comarcas para as quais foram designados e que reafirme a obrigatoriedade de atenderem aos advogados, sob pena de responsabilização disciplinar.Arquivadaautor08/09/2022INC 1568/2022Sugere o aprimoramento do Decreto 10.521/20 e da Resolução 71/16, anulando a proposta apresentada na Consulta Pública nº 01, de 04 de maio de 2022 (Processo SEI 52710.001873/2021-60) por causar grande desequilíbrio e ameaçar a permanência das empresas de bens de informática na ZFM.Arquivadaautor08/09/2022RIC 617/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Aprimoramento do Decreto 10.521/20.—autor08/09/2022INC 1567/2022Sugere aplicar na Amazônia Ocidental o mesmo prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALC´s), fixado pelo art. 3º da Lei nº 13.023, de 2014, em 31 de dezembro de 2050, favorecendo 151 municípios na Amazônia Ocidental, sendo 22 no Acre, 62 no Amazonas, 52 em Rondônia e 15 em Roraima.Arquivadaautor05/09/2022REQ 1368/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação nº 616/2022.Arquivadaautor05/09/2022REQ 1367/2022Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Vivian Ramos da Silva, vítima de acidente com guindaste que despencou durante a apresentação da Ciranda Flor Matizada, no 24º Festival de Cirandas de Manacapuru.Tramitação Finalizadaautor05/09/2022REQ 1366/2022Requer Voto de Louvor, parabenizando todos os funcionários e dirigentes da Moto Honda da Amazônia, pelos 14 milhões de unidades da Honda CG produzidas.Tramitação Finalizadaautor05/09/2022RIC 616/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre ampliação do financiamento do programa Casa Verde Amarela, para 35 anos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/09/2022INC 1565/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, que sejam tomados medidas urgentes para coibir a comercialização de cigarros eletrônicos, protegendo a saúde e a segurança dos consumidores e resguardando décadas de esforços da política de controle do tabaco no país.Arquivadaautor05/09/2022PL 2419/2022Possibilita a utilização da captação ambiental feita por um dos interlocutores tanto em matéria de defesa quanto de acusação.Tramitando em Conjuntoautor05/09/2022INC 1564/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, que sejam tomados medidas urgentes para coibir a comercialização de cigarros eletrônicos, protegendo a saúde e a segurança dos consumidores e resguardando décadas de esforços da política de controle do tabaco no país.Arquivadaautor01/09/2022REQ 1364/2022Requer Voto de Louvor parabenizando o Ex-Deputado Raimundo Sabino Castelo Branco Maués, pela passagem do seu aniversário.Tramitação Finalizadaautor31/08/2022RIC 612/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre números acerca da Educação Política nas escolas brasileiras—autor31/08/2022PL 2381/2022Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências..Tramitando em Conjuntoautor31/08/2022INC 1562/2022Sugere que se obrigue a presença de dois pilotos no comando de aeronave que efetue transporte de passageiro.Arquivadaautor30/08/2022REQ 1353/2022Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Stefani do Nascimento Lima, terceira vítima do incêndio em casa lotérica no Centro de Manaus.Arquivadaautor30/08/2022REQ 1348/2022Requer Voto de Louvor parabenizando a ELETROS pelos seus 28 anos de fundação e de trabalho pelo fortalecimento da indústria eletroeletrônica e eletrodoméstica brasileira.Arquivadaautor25/08/2022REQ 1341/2022Requer Moção de Pesar pelo falecimento dos Senhores Henison da Silva Mota e Carlos Henrique da Silva Pontes, vítimas do incêndio em casa lotérica no Centro de Manaus.Arquivadaautor25/08/2022PL 2348/2022Acrescenta § 16 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Assistência Social, para dispor sobre o pagamento de abono anual para quem recebe o benefício de prestação continuada.—autor24/08/2022RIC 603/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre políticas públicas para enfrentamento das consequências do escalpelamento.—autor24/08/2022RIC 602/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Trabalho e Previdência, Senhor José Carlos Oliveira, informações sobre o número de desempregados, sendo vítimas de escalpelamentos.—autor24/08/2022RIC 601/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o número de desempregados, sendo vítimas de escalpelamentos.—autor23/08/2022INC 1553/2022Sugere urgência na aprovação dos PPB de cosméticos para a Amazônia.Arquivadaautor22/08/2022PL 2318/2022Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os proventos percebidos pelos portadores de diabetes mellitus.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2022PL 2298/2022Institui o piso salarial nacional dos guardas-municipais.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/08/2022PL 2292/2022Altera disposições da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, nos currículos da educação básica, o estudo da dimensão econômica da realidade.—autor15/08/2022PL 2289/2022Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispensar a regularização do registro da embarcação nos casos de instalação de proteção do motor, eixo e partes móveis, quando executadas ou patrocinadas pelo poder público.Pronta para Pautaautor15/08/2022INC 1545/2022Divulgação do leilão (da Petrobras) para a venda de duas jazidas de potássio situadas no Amazonas, principalmente na Russia e Canadá, por serem os maiores produtores mundiais e terem varias empresas sedimentadas no setor.Arquivadaautor15/08/2022RIC 591/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a proliferação da varíola dos macacos, no Amazonas.—autor09/08/2022RIC 584/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre os processos relativos ao credenciamento de instituições, para oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, com fulcro na Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018.—autor09/08/2022INC 1539/2022Sugere celeridade no credenciamento de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, no bojo da Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018, que particularmente em seu artigo Art. 2º, trouxe possibilidades de enquadramento de Institutos de Pesquisa e Inovação, com notório saber e atuação comprovada em sua área de expertise, de serem credenciadas para ofertar cursos de especialização em sua área de atuação.Arquivadaautor08/08/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1132/2022—autor08/08/2022PL 2176/2022Possibilita a aplicação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), aos casos de violência contra a mulher praticada no ambiente de trabalho.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2022RIC 578/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a distribuição de vacinas para interior do Amazonas.—autor05/08/2022PL 2169/2022Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.Pronta para Pautaautor04/08/2022MPV 1132/2022Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator03/08/2022INC 1534/2022Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a edição de Decreto para regulamentar a aposentadoria especial do Aeronauta.Arquivadaautor03/08/2022REQ 1287/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1285/2022.Tramitação Finalizadaautor02/08/2022REQ 1285/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 588/2019 ao Projeto de Lei nº 4972/2013 e a apensação do PL 588/2019 ao PL 2748/2021.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/08/2022REQ 1269/2022Requeiro, com fundamento no art. 58, caput, in fine, da Constituição Federal, que seja criada Comissão de 15 (quinze) Juristas, destinada a elaborar, no prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojetos de novos Código Penal Militar e Código Processual Penal Militar, adequados aos ditames da Constituição de 1988 e às novas exigências da sociedade brasileira.Arquivadaautor01/08/2022INC 1523/2022Sugere a adoção de medidas enérgicas no combate às fraudes praticadas com a utilização do Sistema de Pagamentos Instantâneo - PIX.Arquivadaautor01/08/2022INC 1522/2022Sugere ao Ministério da Saúde que tome providências para promover atividades educativas contra o uso de drogas.Arquivadaautor01/08/2022PL 2107/2022Criminaliza a venda ou a entrega de drogas ou de matéria prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, a agente policial disfarçado, quando presentes elementos probatórios razoáveis de conduta criminal pré-existente.Aguardando Parecerautor13/07/2022REQ 1230/2022Requer Voto de Louvor ao Senhor Pablo Robledo Lapuente de Lima Palhano, Presidente da Câmara do Comércio e Indústria Brasil Coreia do Sul.Arquivadaautor13/07/2022INC 1507/2022Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Relações Exteriores, garantindo apoio a Câmara de Comércio Brasileira na Coreia do Sul, que será inaugurada na Coreia do Sul.Arquivadaautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor13/07/2022INC 1506/2022Sugere que no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, estabeleça a adoção no Ministério, do livro de apoio pedagógico em Braile Tabela periódica e suas classificações, com informações básicas sobre a tabela periódica e suas classificações, para inclusão de novos saberes aos alunos do Universo da Química.Arquivadaautor